Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2020 - 19:09
Encerramento: 12/03/2020 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Vice-Presidente: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Segundo-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Terceiro-Secretário: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 9/20 da Sessão Ordinária do dia 11/03/20 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Pastor Thiago Teixeira do Valle – assunto: Grupo de Apoio à Pessoas com Câncer e familiares.
- Início: 19h16
- Espaço concedido pelo Presidente após solicitação do Ver. Genedir Ribas.
- Manifestaram-se: Vers. Roberta Brito, Professor Rafael, Eduardinho de Paiva e Genedir Ribas.
 

3 - Documentos a serem lidos:

Ofício nº 154/20, dos Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Luziano Martins, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Roberta Brito, a ser encaminhado à Sra. Fernanda Balbinot, Promotora de Justiça, solicitando medidas administrativas e caso necessário judiciais, para que a SANEAGO, normalize o tratamento de esgoto neste município. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 683
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no município de Formosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 684
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra à mulher.
Matéria lida
3 - Indicação nº 666 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 637
Fazer galpão para associação do Projeto de Assentamento - P.A. Junco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 667 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 638
Fazer galpão para associação do Projeto de Assentamento - P.A. Catalão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 668 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 639
Fazer galpão para associação do Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 669 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 640
Fazer cobertura na quadra poliesportiva do Projeto de Assentamento - P.A Virgilândia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 670 de 2020
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 641
Fazer operação tapa-buracos na Rua José Jacinto, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 480 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 488
Providenciar instalação de postes de energia na Rua 25, quadra 50, Bairro Parque São Francisco de Assis.
Matéria lida
9 - Indicação nº 481 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 478
Providenciar contêineres para Praça da Feira, principalmente próximo aos mercados.
Matéria lida
10 - Indicação nº 482 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 490
Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 12, Bairro Parque da Colina.
Matéria lida
11 - Indicação nº 483 de 2020
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Número de Protocolo: 487
Providenciar um redutor de velocidade na Rua A, Quadra 103, Bairro Formosinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 604 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 671
Implantar oficinas de artesanato para a população no Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
13 - Indicação nº 605 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 672
Criar ponto de coleta seletiva para lixo eletrônico no Distrito Santa Rosa para que sejam encaminhadas ao descarte adequado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 606 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 673
Instalar brinquedo adaptado no parquinho do Laguinho do Vovô para atender as crianças com deficiência.
Matéria lida
15 - Indicação nº 607 de 2020
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Número de Protocolo: 674
Realizar operação tapa-buracos na Rua Francisco Magalhães, Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 512 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 629
Contratar imediatamente médicos especialistas (Pediatria) para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 513 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 630
Promover campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e prevenção ao Câncer de Intestino.
Matéria lida
18 - Indicação nº 514 de 2020
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 636
Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 364/2010 de 14 de maio de 2010 que "Institui no âmbito do Município de Formosa, o Programa ”Adote uma Unidade Básica de Saúde” e dá outras providências".
Matéria lida
19 - Indicação nº 552 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 546
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 17 com Rua 02, Bairro Formosinha.
Matéria lida
20 - Indicação nº 553 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 547
Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 20 com Rua 3, Bairro Formosinha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 554 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 576
Providenciar conserto da parada de ônibus coletivo, localizado na Avenida Perimetral com Avenida Radial, Conjunto Habitacional Nova Formosa.
Matéria lida
22 - Indicação nº 555 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 577
Providenciar o encascalhamento, cumulado com o recapeamento asfáltico numa cratera localizada na Rua 12, Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
23 - Indicação nº 556 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 548
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Catine, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 557 de 2020
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Número de Protocolo: 549
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Ludovico de Almeida, Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
25 - Indicação nº 572 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 610
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 11-A, Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
26 - Indicação nº 582 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 663
Providenciar contratação de profissional habilitado como Terapeuta Ocupacional para atuar na área da saúde.
Matéria lida
27 - Indicação nº 583 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 648
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 12, Bairro Bosque.
Matéria lida
28 - Indicação nº 584 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 678
Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 05, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 585 de 2020
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Número de Protocolo: 677
Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 05, Bairro Jardim Oliveira.
Matéria lida
30 - Indicação nº 671 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 647
Fazer sinalização horizontal e vertical na Rua 03, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
31 - Indicação nº 672 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 650
Fazer operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação nº 673 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 651
Fazer operação tapa-buracos na Rua Alta Vidal, próximo à Casa da Construção.
Matéria lida
33 - Indicação nº 674 de 2020
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 652
Fazer recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo, do balão do Posto Fórmula 1 até proximidade da BR 020.
Matéria lida
34 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 110
Realizar operação de limpeza na Rua D, Bairro Formosa Village.
Matéria lida
35 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 111
Fazer operação tapa-buracos na Rua 12, Bairro Parque Dom Bosco.
Matéria lida
36 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 112
Providenciar melhoria na iluminação, próximo ao ponto de ônibus, na Avenida Tancredo Neves, ao lado da rodoviária.
Matéria lida
37 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 114
Construir alambrado no campo de futebol da saída sul, situado na Avenida Tancredo Neves.
Matéria lida
38 - Indicação nº 615 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 571
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Central, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
39 - Indicação nº 616 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 562
Realizar operação tapa-buracos na Rua 11, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
40 - Indicação nº 617 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 567
Fazer revisão da iluminação pública na Rua Canário, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
41 - Indicação nº 618 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 572
Fazer revisão da iluminação pública na Rua Sabiá, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão.
Matéria lida
42 - Indicação nº 619 de 2020
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Número de Protocolo: 569
Fazer revisão da iluminação pública na Rua Gaivota, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
43 - Indicação nº 523 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 679
Realizar uma campanha de conscientização à população, principalmente em bares, lanchonetes e ambulantes que utilizam o espaço às margens do Córrego Josefa Gomes, sobre a preocupação do descarte correto de copos, papeis e do lixo jogado na rua ou passeio público.
Matéria lida
44 - Indicação nº 524 de 2020
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 680
Instalar sistemas de monitoramento por câmeras no Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lurdes Pereira da Silva (CMEI) na Rua 19, Setor Sul.
Matéria lida
45 - Indicação nº 439 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 433
Colocar placa de proibido estacionar, em frente ao Comercial Rio Vermelho, no final da Rua Visconde de Porto Seguro, Setor Nordeste.
Matéria lida
46 - Indicação nº 440 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 434
Colocar redutor de velocidade na saída para o Itiquira, próximo ao Supermercado Rezende, Setor Nordeste.
Matéria lida
47 - Indicação nº 441 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 435
Disponibilizar ônibus para fazer a linha de Formosa ao Salto do Itiquira aos domingos e feriados.
Matéria lida
48 - Indicação nº 442 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 436
Fazer quebra-molas na Rua 04 em frente à Associação de Moradores, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
49 - Indicação nº 443 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 437
Fazer quebra-molas na Rua 06 em frente o Comercial Rodrigues, Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
50 - Indicação nº 444 de 2020
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 438
Fazer parada de ônibus em frente ao açougue Bom Corte, localizado em frente à Praça da Liberdade, Centro.
Matéria lida
51 - Indicação nº 659 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 623
Providenciar placas de sinalização nos retornos da Avenida Posto Agropecuário, dando segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada.
Matéria lida
52 - Indicação nº 660 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 624
Providenciar construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Central, próximo à Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
53 - Indicação nº 700 de 2020
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 675
Construir redutor de velocidade (quebra-molas) no anel viário, próximo à Via 8, Lote 02, Chácara 81, Setor Sul.
Matéria lida
54 - Indicação nº 495 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 644
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Antônio Dutra Bairro, Centro.
Matéria lida
55 - Indicação nº 496 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 645
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Visconde de Porto Seguro esquina com a Lindolfo Gonçalves.
Matéria lida
56 - Indicação nº 497 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 646
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Francisco Magalhães, Centro.
Matéria lida
57 - Indicação nº 498 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 681
Providenciar limpeza e manutenção nos bueiros da Avenida Ângelo Chaves, Bairro Formosinha.
Matéria lida
58 - Indicação nº 499 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 682
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Tancredo Neves, Centro.
Matéria lida
59 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 686
Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte informação sobre a falta de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Helena Nasser, localizada no Parque da Colina, bem como a possibilidade de fornecimento de tal serviço àquela unidade escolar.
Matéria lida

Obs.: Incluído durante a Sessão. Proposição foi discutida, porém não houve votação. Este requerimento será encaminhado ao Prefeito Municipal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas

2 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

3 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

5 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

6 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB

2 - Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB

3 - Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM




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