Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra à mulher. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 666 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Fazer galpão para associação do Projeto de Assentamento - P.A. Junco. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 667 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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Fazer galpão para associação do Projeto de Assentamento - P.A. Catalão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 668 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Fazer galpão para associação do Projeto de Assentamento - P.A. Virgilândia. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 669 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Fazer cobertura na quadra poliesportiva do Projeto de Assentamento - P.A Virgilândia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 670 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua José Jacinto, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 480 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Providenciar instalação de postes de energia na Rua 25, quadra 50, Bairro Parque São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 481 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Providenciar contêineres para Praça da Feira, principalmente próximo aos mercados. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 482 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Providenciar pavimentação asfáltica da Rua 12, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 483 de 2020
Processo: -
Autor: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Providenciar um redutor de velocidade na Rua A, Quadra 103, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 604 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Implantar oficinas de artesanato para a população no Distrito Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 605 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Criar ponto de coleta seletiva para lixo eletrônico no Distrito Santa Rosa para que sejam encaminhadas ao descarte adequado. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 606 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Instalar brinquedo adaptado no parquinho do Laguinho do Vovô para atender as crianças com deficiência. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 607 de 2020
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua Francisco Magalhães, Centro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 512 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Contratar imediatamente médicos especialistas (Pediatria) para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 513 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Promover campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e prevenção ao Câncer de Intestino. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 514 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 364/2010 de 14 de maio de 2010 que "Institui no âmbito do Município de Formosa, o Programa ”Adote uma Unidade Básica de Saúde” e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 552 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 17 com Rua 02, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 553 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Providenciar recolocação das placas de sinalização de resolução do trânsito (PARE), situadas nos cruzamentos da Rua 20 com Rua 3, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 554 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Providenciar conserto da parada de ônibus coletivo, localizado na Avenida Perimetral com Avenida Radial, Conjunto Habitacional Nova Formosa. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 555 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Providenciar o encascalhamento, cumulado com o recapeamento asfáltico numa cratera localizada na Rua 12, Bairro Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 556 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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Providenciar operação tapa-buracos na Rua Catine, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 557 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Providenciar operação tapa-buracos na Rua Ludovico de Almeida, Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 572 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 11-A, Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 582 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Providenciar contratação de profissional habilitado como Terapeuta Ocupacional para atuar na área da saúde. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 583 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 12, Bairro Bosque. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 584 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 05, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 585 de 2020
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Fazer operação de limpeza em toda extensão da Rua 05, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 671 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Fazer sinalização horizontal e vertical na Rua 03, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 672 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Avenida Circular, Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 673 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua Alta Vidal, próximo à Casa da Construção. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 674 de 2020
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Fazer recapeamento asfáltico na Avenida Tancredo, do balão do Posto Fórmula 1 até proximidade da BR 020. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Realizar operação de limpeza na Rua D, Bairro Formosa Village. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Rua 12, Bairro Parque Dom Bosco. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Providenciar melhoria na iluminação, próximo ao ponto de ônibus, na Avenida Tancredo Neves, ao lado da rodoviária. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Construir alambrado no campo de futebol da saída sul, situado na Avenida Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 615 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Avenida Central, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 616 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Rua 11, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 617 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Fazer revisão da iluminação pública na Rua Canário, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 618 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Fazer revisão da iluminação pública na Rua Sabiá, Bairro Parque Lago, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 619 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
|
Fazer revisão da iluminação pública na Rua Gaivota, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 523 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Realizar uma campanha de conscientização à população, principalmente em bares, lanchonetes e ambulantes que utilizam o espaço às margens do Córrego Josefa Gomes, sobre a preocupação do descarte correto de copos, papeis e do lixo jogado na rua ou passeio público. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 524 de 2020
Processo: -
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Instalar sistemas de monitoramento por câmeras no Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lurdes Pereira da Silva (CMEI) na Rua 19, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 439 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
Colocar placa de proibido estacionar, em frente ao Comercial Rio Vermelho, no final da Rua Visconde de Porto Seguro, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 440 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Colocar redutor de velocidade na saída para o Itiquira, próximo ao Supermercado Rezende, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 441 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
Disponibilizar ônibus para fazer a linha de Formosa ao Salto do Itiquira aos domingos e feriados. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 442 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
|
Fazer quebra-molas na Rua 04 em frente à Associação de Moradores, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 443 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
Fazer quebra-molas na Rua 06 em frente o Comercial Rodrigues, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 444 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Fazer parada de ônibus em frente ao açougue Bom Corte, localizado em frente à Praça da Liberdade, Centro. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 659 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Providenciar placas de sinalização nos retornos da Avenida Posto Agropecuário, dando segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 660 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
|
Providenciar construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Central, próximo à Escola Municipal Walda Miranda de Paiva, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 700 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Construir redutor de velocidade (quebra-molas) no anel viário, próximo à Via 8, Lote 02, Chácara 81, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 495 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Providenciar operação tapa-buracos na Rua Antônio Dutra Bairro, Centro. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 496 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Providenciar operação tapa-buracos na Rua Visconde de Porto Seguro esquina com a Lindolfo Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 497 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
|
Providenciar operação tapa-buracos na Rua Francisco Magalhães, Centro. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 498 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Providenciar limpeza e manutenção nos bueiros da Avenida Ângelo Chaves, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 499 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
Colocar telas de proteção nos bueiros da Avenida Tancredo Neves, Centro. - |
Matéria lida |
| 59 |
Requerimento nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, a seguinte informação sobre a falta de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Helena Nasser, localizada no Parque da Colina, bem como a possibilidade de fornecimento de tal serviço àquela unidade escolar. - |
Matéria lida Incluído durante a Sessão. Proposição foi discutida, porém não houve votação. Este requerimento será encaminhado ao Prefeito Municipal. |