MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 033/19, “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/19, “Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.° 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.° 9.985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Joelson “Trovão” - JS
Projeto de Lei Ordinária n.º 058/19, “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Formosa.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 2195/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 122, Bairro Nova Formosa.
N.º 2196/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 103, Bairro Nova Formosa.
N.º 2197/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 122, Bairro Nova Formosa.
Vereador Miro Bikes - AG
N.º 2254/19 – instalar 02 (dois) postes de iluminação em frente ao cemitério na Rua 10, Setor Bosque no Distrito do Bezerra.
N.º 2256/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida 01, Bairro Jardim Bela Vista.
Vereador Netinho Lacerda –AN
N.º 2258/19 – cumprir a Lei n.º 09/2010, que institui o “Programa Saúde na Rua”.
N.º 2259/19 – disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como os dias e horários de atendimento.
N.º 2260/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque Lago.
N.º 2261/19 – fiscalizar a instalação e funcionamento de aparelhos sonoros nos estabelecimentos comerciais de acordo com o Art. 47 do Código de Posturas do Município de Formosa.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 2277/19 – realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Ivone Saad, Centro.
N.º 2278/19 – realizar palestras educativas na Rede Municipal de Ensino sobre a dislexia no âmbito do Município de Formosa.
N.º 2279/19 – instituir no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa a Semana de Combate à Pedofilia.
Vereador Carlim da Vila - CM
N.º 2305/19 – fazer limpeza do PSF 10, Setor Nordeste.
N.º 2306/19 – fazer limpeza geral na Rua D, Parque da Colina II.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 2291/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 15, Setor Bela Vista.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 2213//19 – fazer troca de lâmpada na Rua Ibrahim Jorge, Setor Nordeste.
N.º 2214/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Carlos Alberto Vanderley, Setor Nordeste.
N.º 2215/19 – fazer troca de lâmpada na Rua São José, Setor Nordeste.
N.º 2216/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Municipal, Setor Nordeste.
N.º 2217/19 – realizar operação tapa buraco na Avenida Circular, Setor Nordeste.
Vereador Mundim – ED
N.º 440/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.
N.º 546/19 – fazer operação tapa buracos na Via 18, Setor Sul.
N.º 558/19 – construir uma ciclovia na Avenida Cristalina, Setor Sul.
N.º 571//19 – fazer operação tapa buracos na Via 08, Setor Sul.
N.º 623/19 – fazer recapeamento asfáltico Rua Manoelzinho das Moças, Parque Laguna II.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1928/19 – realizar iluminação pública do campo de futebol na Região do Bonito, Distrito Bezerra.
N.º 1929/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Costa Neto, Centro, Distrito Bezerra.
N.º 1930/19 – realizar limpeza geral Rua Costa Neto, Centro, em toda sua extensão, Distrito Bezerra.
N.º 1931/19 – implantar 05 (cinco) lixeiras grandes para o uso dos feirantes na quadra de esporte, Bairro Parque Vila Verde.
N.º 1932/19 – disponibilizar servidor da Guarda Municipal todas as quintas-feiras no período das 06h00min às 13h00min, para a Feira Livre do Bairro Parque Vila Verde.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 2222/19 – fazer trocas de lâmpadas em toda extensão da Rua C, Bairro Parque da Colina II, próximo ao Bairro Padre José.
N.º 2223/19 – fazer troca de lâmpadas em toda extensão Rua Santa Inês, Setor Nordeste.
N.º 2224/19 – fazer revisão no postes de iluminação na Rua 14 A, em frente o nº 58, Bairro Primavera.
N.º 2225/19 – fazer poda de árvores em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Centro.
Vereador Luziano Martins - LM
N.º 076/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua 22, Parque da Colina.
N.º 077/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua G, Quadra 80, Parque da Colina.
Vereador Macarrão - MR
N.º 2297/19 – disponibilizar cadeiras de rodas nos cemitérios públicos ou privados do Município de Formosa.
N.º 2298/19 – implantar cursinho pré-vestibular em nosso município.
Vereador Professor Rafael – PR
N.º 2238/19 – viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Santo Antônio das Palmeiras da Zona Rural.
N.º 2239/19 – criar um vídeo institucional para promoção e divulgação dos pontos turísticos de Formosa.
N.º 2240/19 – criar um projeto de paisagismo na rotatória da Avenida Posto Agropecuária.
N.º 2241/19 – criar um programa destinado a promover a limpeza dos bairros da cidade por meio de mutirões envolvendo as liderança e associações de bairros.
N.º 2242/19 – viabilizar faixa de pedestres elevada em frente ao Colégio Professor Sérgio Fayad.
