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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Ata n.º 046/19 da Sessão Ordinária do dia 03/12/19 foi aprovada sem ressalvas.</div>
2 - Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;">- </span>Rodrigo Gonzaga Zats, assunto: Rampa de voo livre do Vale do Paranã – Decreto de Utilidade Pública e Interdição do espaço.</div> <div style="text-align: justify;">Início: 19h28</div> <div style="text-align: justify;">Manifestaram-se: Vers. Roberta Brito, Domingos Filho, Bruno Araújo e Mundim</div> <div> </div>
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 033/19,</strong> “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 034/19,</strong> “Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.° 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.° 9.985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão” - JS<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 058/19,</strong> “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e pessoas com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Formosa.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2195/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 122, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2196/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 103, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2197/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 122, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2254/19 – instalar 02 (dois) postes de iluminação em frente ao cemitério na Rua 10, Setor Bosque no Distrito do Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2256/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida 01, Bairro Jardim Bela Vista.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2258/19 – cumprir a Lei n.º 09/2010, que institui o “Programa Saúde na Rua”. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2259/19 – disponibilizar para a população um Guia de Saúde Pública, informando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como os dias e horários de atendimento.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2260/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 10, Bairro Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2261/19 – fiscalizar a instalação e funcionamento de aparelhos sonoros nos estabelecimentos comerciais de acordo com o Art. 47 do Código de Posturas do Município de Formosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2277/19 – realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Ivone Saad, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2278/19 – realizar palestras educativas na Rede Municipal de Ensino sobre a dislexia no âmbito do Município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2279/19 – instituir no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa a Semana de Combate à Pedofilia.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2305/19 – fazer limpeza do PSF 10, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2306/19 – fazer limpeza geral na Rua D, Parque da Colina II.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2291/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 15, Setor Bela Vista.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2213//19 – fazer troca de lâmpada na Rua Ibrahim Jorge, Setor Nordeste. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2214/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Carlos Alberto Vanderley, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2215/19 – fazer troca de lâmpada na Rua São José, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2216/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Municipal, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2217/19 – realizar operação tapa buraco na Avenida Circular, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 440/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 546/19 – fazer operação tapa buracos na Via 18, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 558/19 – construir uma ciclovia na Avenida Cristalina, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 571//19 – fazer operação tapa buracos na Via 08, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 623/19 – fazer recapeamento asfáltico Rua Manoelzinho das Moças, Parque Laguna II.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1928/19 – realizar iluminação pública do campo de futebol na Região do Bonito, Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1929/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Costa Neto, Centro, Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1930/19 – realizar limpeza geral Rua Costa Neto, Centro, em toda sua extensão, Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1931/19 – implantar 05 (cinco) lixeiras grandes para o uso dos feirantes na quadra de esporte, Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1932/19 – disponibilizar servidor da Guarda Municipal todas as quintas-feiras no período das 06h00min às 13h00min, para a Feira Livre do Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2222/19 – fazer trocas de lâmpadas em toda extensão da Rua C, Bairro Parque da Colina II, próximo ao Bairro Padre José.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2223/19 – fazer troca de lâmpadas em toda extensão Rua Santa Inês, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2224/19 – fazer revisão no postes de iluminação na Rua 14 A, em frente o nº 58, Bairro Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2225/19 – fazer poda de árvores em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Luziano Martins - LM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 076/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua 22, Parque da Colina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 077/19 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua G, Quadra 80, Parque da Colina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2297/19 – disponibilizar cadeiras de rodas nos cemitérios públicos ou privados do Município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2298/19 – implantar cursinho pré-vestibular em nosso município.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael – PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2238/19 – viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Santo Antônio das Palmeiras da Zona Rural.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2239/19 – criar um vídeo institucional para promoção e divulgação dos pontos turísticos de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2240/19 – criar um projeto de paisagismo na rotatória da Avenida Posto Agropecuária.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2241/19 – criar um programa destinado a promover a limpeza dos bairros da cidade por meio de mutirões envolvendo as liderança e associações de bairros.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2242/19 – viabilizar faixa de pedestres elevada em frente ao Colégio Professor Sérgio Fayad.</div> <div> </div> </div>
