MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Nema - AC
Projeto de Lei Ordinária n.º 057/19, “Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.”
Vereador Mundim - ED
Projeto de Lei Ordinária n.º 062/19, “Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 063/19, “Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.”
Vereador Joelson “Trovão” - JS
Projeto de Lei Ordinária n.º 059/19, “Obriga as escolas e creches, particulares a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.”
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
Projeto de Lei Ordinária n.º 061/19, “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Vereador Prof. Rafael - PR
Projeto de Resolução n.º 002/19, “Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 2169/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Jatobá, Bairro Jardim Planalto.
N.º 2193/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua dos Ipês, Bairro Jardim Planalto.
N.º 2194/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Baru, Bairro Jardim Planalto.
Vereador Miro Bikes - AG
N.º 2068/19 – fazer asfalto da Rua 31, Quadra 60, Bairro São Francisco de Assis.
N.º 2155/19 – realizar manutenção da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Padre Jose Ribeiro Leopoldino, Setor Pampulha.
N.º 2156/19 – realizar revitalização dos meios fios na Rua Benedito Tasso Dutra, Setor Village.
Vereador Netinho Lacerda –AN
N.º 1977/19 – implementar programa de doação de materiais escolares para
estudantes da rede municipal de ensino.
N.º 1978/19 – cumprir a Lei n.º 559/2012, que “Institui a Campanha dê sinal de Vida”, no município de Formosa.
N.º 1979/19 – providenciar junto a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio para uso da Guarda Municipal de Formosa, com base no Art. 17 da Lei n.° 13.022 de 08 de agosto de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais).
N.º 2257/19 – cumprir a Lei Promulgada n.º 02/2016, que “Dispõe sobre a instituição do Projeto Arborização Setorizada, no município de Formosa.”
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 2274/19 – providenciar criação do Programa “Diploma Aluno Destaque” para estudantes da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Formosa-GO.
N.º 2275/19 – promover campanhas de conscientização referente ao “Dezembro Vermelho” que aborda sobre a Prevenção contra a AIDS no Município.
N.º 2276/19 – cumprir a Lei Ordinária n.º 227/04 que “Institui no Município a Semana da Consciência Negra.”
Vereador Ceguinho - CD
N.º 2289/19 – operação tapa buracos em toda extensão da Rua 03, Bairro Vila Imperatriz.
N.º 2290/19 – revisão de lâmpadas queimadas em toda extensão Rua 03, Bairro Vila Imperatriz.
Vereador Carlim da Vila - CM
N.º 2179/19 – realizar tapa operação buracos na Rua Baru, Bairro Jardim Planalto.
N.º 2182/19 – providenciar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Rua Turmalina, Bairro Jardim Califórnia.
N.º 2183/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Bela Vista, Bairro Jardim Planalto.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 2205//19 – fazer limpeza geral na Rua Particular, Vila Imperatriz.
N.º 2206/19 – fazer limpeza geral na Avenida Circular, Setor Pampulha.
N.º 2207/19 – fazer limpeza geral na Rua Coronel Limírio Rosa, Setor Pampulha.
N.º 2208/19 – fazer limpeza geral na Rua Presidente Vargas, Setor Pampulha.
N.º 2209/19 – fazer uma limpeza geral na Avenida “A”, Vila Imperatriz.
Vereador Mundim – ED
N.º 531/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 26, Setor Sul.
N.º 557/19 – fazer limpeza geral na Via 28, Setor Sul.
N.º 570/19 – fazer operação tapa buracos na Rua B, Setor Sul.
N.º 619/19 – fazer pavimentação asfáltica na Avenida Contorno, Parque Laguna II.
N.º 622/19 – fazer recapeamento asfáltico Rua de Tasso Dutra, Parque Laguna II.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1923/19 – realizar o serviço de fumacê em todo Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1924/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Clodoaldo Costa, Bairro Jardim Califórnia, toda extensão da mesma.
N.º 1925/19 – realizar encascalhamento da Avenida Principal do Setor de Indústria, sentido BR 020, toda extensão nos dois sentidos dessa via.
N.º 1926/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
N.º 1927/19 – realizar limpeza geral na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 2218/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Circular, nas proximidades do Mercado Santa Fé, Bairro Ferroviário.
N.º 2219/19 – fazer troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Jardim Planalto.
N.º 2220/19 – refazer faixa de pedestres em frente ao Colégio Sagrado Coração na Rua Valeriano de Castro, Bairro Centro.
N.º 2221/19 – colocar redutor de velocidade na Avenida Ferroviária E, em frente à Igreja Santa Luzia, Bairro Parque da Colina.
Vereador Luziano Martins - LM
N.º 074/19 – providenciar a conclusão da obra na Creche no Distrito Bezerra.
Vereador Macarrão - MR
N.º 2295/19 – disponibilizar cadeiras de rodas nos terminais rodoviários de
Formosa.
Vereador Professor Rafael – PR
N.º 2040/19 – disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/2017 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.
N.º 2041/19 – viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Posturas que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
N.º 2042/19 – organizar campanha de incentivo de emplacamento de veículos no município de Formosa denominada “Emplaca Formosa”.
N.º 2236/19 – criar o Setor de Informações Estatística Educacionais do Município dentro da Secretaria de Educação.
