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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n.º 045/19 da Sessão Ordinária do dia 14/11/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;">- </span>Dieykson Noslin Antunes Cabral, assunto: O Programa Agrinho e as premiações em Formosa.</div> <div style="text-align: justify;">Início: 19h28</div> <div style="text-align: justify;">Manifestaram-se: Vers. Mundim e Nema</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;">- </span>Dr. Bruno Espiñeira, Presidente da ANACRIM-DF – Associação Nacional da Advocacia Criminal, assunto: Agradecimento pelo Título de Cidadão Formosense e sobre o Projeto do Dia da Advocacia Criminal.</div> <div style="text-align: justify;">Início: 19h38</div> <div style="text-align: justify;">Manifestaram-se: Vers. Mundim e Divino Ramos</div> <div> </div>
3 - Documentos a serem lidos
O Ver. Bruno Araújo fez a leitura da Convocação para as Sessões Extraordinárias do dia 04/12/19 para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária n.º 035/19; 036/19 e 037/19, todos de autoria do Poder Executivo. Documento lido durante a fase do Tema Livre.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema - AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Projeto de Lei Ordinária n.º 057/19, “Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Projeto de Lei Ordinária n.º 062/19, “Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Projeto de Lei Ordinária n.º 063/19, “Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão” - JS<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Projeto de Lei Ordinária n.º 059/19, “Obriga as escolas e creches, particulares a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">Projeto de Lei Ordinária n.º 061/19, “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">PROJETO DE RESOLUÇÃO</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Prof. Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Projeto de Resolução n.º 002/19, “Acrescenta dispositivo na Resolução n.º 051/18 que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2169/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Jatobá, Bairro Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2193/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua dos Ipês, Bairro Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2194/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Baru, Bairro Jardim Planalto.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2068/19 – fazer asfalto da Rua 31, Quadra 60, Bairro São Francisco de Assis.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2155/19 – realizar manutenção da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Padre Jose Ribeiro Leopoldino, Setor Pampulha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 2156/19 – realizar revitalização dos meios fios na Rua Benedito Tasso Dutra, Setor Village.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1977/19 – implementar programa de doação de materiais escolares para</div> <div style="padding-left: 40px;">estudantes da rede municipal de ensino. </div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1978/19 – cumprir a Lei n.º 559/2012, que “Institui a Campanha dê sinal de Vida”, no município de Formosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1979/19 – providenciar junto a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio para uso da Guarda Municipal de Formosa, com base no Art. 17 da Lei n.° 13.022 de 08 de agosto de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais).</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2257/19 – cumprir a Lei Promulgada n.º 02/2016, que “Dispõe sobre a instituição do Projeto Arborização Setorizada, no município de Formosa.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2274/19 – providenciar criação do Programa “Diploma Aluno Destaque” para estudantes da Rede Municipal de Educação no âmbito do Município de Formosa-GO.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2275/19 – promover campanhas de conscientização referente ao “Dezembro Vermelho” que aborda sobre a Prevenção contra a AIDS no Município.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2276/19 – cumprir a Lei Ordinária n.º 227/04 que “Institui no Município a Semana da Consciência Negra.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2289/19 – operação tapa buracos em toda extensão da Rua 03, Bairro Vila Imperatriz.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2290/19 – revisão de lâmpadas queimadas em toda extensão Rua 03, Bairro Vila Imperatriz.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2179/19 – realizar tapa operação buracos na Rua Baru, Bairro Jardim Planalto.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2182/19 – providenciar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Rua Turmalina, Bairro Jardim Califórnia.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2183/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Bela Vista, Bairro Jardim Planalto.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2205//19 – fazer limpeza geral na Rua Particular, Vila Imperatriz. </div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2206/19 – fazer limpeza geral na Avenida Circular, Setor Pampulha.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2207/19 – fazer limpeza geral na Rua Coronel Limírio Rosa, Setor Pampulha.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2208/19 – fazer limpeza geral na Rua Presidente Vargas, Setor Pampulha.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2209/19 – fazer uma limpeza geral na Avenida “A”, Vila Imperatriz.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 531/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 26, Setor Sul.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 557/19 – fazer limpeza geral na Via 28, Setor Sul.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 570/19 – fazer operação tapa buracos na Rua B, Setor Sul.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 619/19 – fazer pavimentação asfáltica na Avenida Contorno, Parque Laguna II.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 622/19 – fazer recapeamento asfáltico Rua de Tasso Dutra, Parque Laguna II.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1923/19 – realizar o serviço de fumacê em todo Bairro Jardim Califórnia.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1924/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Clodoaldo Costa, Bairro Jardim Califórnia, toda extensão da mesma.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1925/19 – realizar encascalhamento da Avenida Principal do Setor de Indústria, sentido BR 020, toda extensão nos dois sentidos dessa via.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1926/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1927/19 – realizar limpeza geral na Rua Bandeirinha, Setor Nordeste, em toda sua extensão.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS </strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2218/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida Circular, nas proximidades do Mercado Santa Fé, Bairro Ferroviário.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2219/19 – fazer troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Jardim Planalto.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2220/19 – refazer faixa de pedestres em frente ao Colégio Sagrado Coração na Rua Valeriano de Castro, Bairro Centro.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2221/19 – colocar redutor de velocidade na Avenida Ferroviária E, em frente à Igreja Santa Luzia, Bairro Parque da Colina.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Luziano Martins - LM</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 074/19 – providenciar a conclusão da obra na Creche no Distrito Bezerra.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2295/19 – disponibilizar cadeiras de rodas nos terminais rodoviários de</div> <div style="padding-left: 40px;">Formosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael – PR</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2040/19 – disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/2017 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2041/19 – viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Posturas que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2042/19 – organizar campanha de incentivo de emplacamento de veículos no município de Formosa denominada “Emplaca Formosa”.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2236/19 – criar o Setor de Informações Estatística Educacionais do Município dentro da Secretaria de Educação.</div> <div> </div> </div>
