Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1737
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 3°, II, as alíneas "b" e "c" da Lei Ordinária n.° 030/2005. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1588
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) no horário de atendimento ao Público, ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancarias do Município de Formosa. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1674
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agencias de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e das outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1959
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimento que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 1785
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema e Roberta Brito). O Ver. Bruno Araújo não votou, pois assumiu a presidência durante esta deliberação. |