Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2019 - 19:17
Encerramento: 06/11/2019 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata n.º 041/19 da Sessão Ordinária do dia 05/11/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:

Júlio César Moreira Fernandes e Sônia Terezinha Oliveira Nogueira, assunto: Apresentação do Instituto Âncora de Ensino.
- Início: 19h22
- Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael e Wenner Patrick
 
Marlúcio Cavalcante Nogueira, assunto: convite para o leilão solidário a realizar-se no dia 08/12/19. Evento promovido pelo Hospital do Câncer do Estado de Goiás. 
- Início: 19h38
- Espaço concedido pelo Presidente após solicitação do Ver. Bruno Araújo
- Manifestaram-se: Vers. Bruno Araújo e Professor Rafael
 

3 - Documentos a serem lidos:

Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


INDICAÇÕES
(Todas Foram Lidas)

Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 2128/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 26, Bairro Rosa Maria.

N.º 2129/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 15, Bairro Rosa Maria

N.º 2130/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua F, Bairro Rosa Maria

N.º 2131/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua 10, Bairro Rosa Maria.

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 2066/19 – instalar mais postes de iluminação na Avenida Ivone Saad, Bairro Formosinha.

N.º 2067/19 – instalar placas de ‘‘Proibido Jogar Lixo’’ na Rua 09, Bairro Parque Lago.

 
Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 2108/19 – realizar campanhas de divulgação dos exames disponíveis no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento do município de Formosa.

N.º 2109/19 – promover teste vocacional para alunos do 9º ano das escolas públicas, de acordo com a Lei n.º 281/15 de 26 de outubro de 2015.

N.º 2110/19 – providenciar faixa de pedestres na Avenida Valeriano de Castro, em frente à Panificadora Muniz.

N.º 2111/19 – cumprir a Lei Promulgada n.º 184/08 de 30 de junho de 2008, que “Dispõe sobre as instituições de normas para funcionamento da Coleta Seletiva e destinação dos materiais recicláveis descartados pelos órgãos públicos do município de Formosa.”

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 2046/19 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária de nº. 522/2011 de 21 de novembro que “Institui a Semana Municipal de combate à violência no Município de Formosa.”

N.º 2047/19 – providenciar instalação de placas indicando a localização dos Órgãos Públicos Municipais.

N.º 2048/19 – realizar campanhas, palestras e informações em geral referentes
aos Direitos do Consumidor para a população do nosso Município.

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 2133/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua A, Bairro Vila Bela.

N.º 2134/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 03 A, Setor Bela
Vista.
 
 
Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 2142/19 – realizar limpeza no final da Avenida Rifânia, Setor Abreu.

N.º 2143/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Verediano de Castro, Bairro Jardim Califórnia.

N.º 2144/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida 02, Bairro Jardim Califórnia.

 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1995/19 – realizar recapeamento ou tapa buracos, em toda extensão da Rua 21, Bairro Formosinha.

N.º 2072/19 – realizar recapeamento ou tapa buracos, em frente ao ginásio de esportes do Bairro Jardim Califórnia.

 
Vereador Domingos Filho – DF

N.º 2099//19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Bairro São Vicente.

N.º 2100/19 – fazer limpeza geral na Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Triângulo.

N.º 2101/19 – fazer limpeza geral na Rua Travessa 07, Bairro São Vicente.

N.º 2102/19 – fazer limpeza geral na Rua 10, Bairro São Vicente.

N.º 2103/19 – fazer limpeza geral na Rua 05, Bairro São Vicente.

 
Vereador Mundim – ED

N.º 527/19 – fazer operação tapa buracos na Via 19, Setor Sul.

N.º 594/19 – fazer limpeza geral na Rua 07-A, Parque Vila Verde.

N.º 603/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 01, Bairro São Benedito.

N.º 607/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 09, Bairro São Benedito.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1700/19 – disponibilizar servidor da guarda municipal para Escola Municipal Izaíra Machado F. Camargo, priorizando a entrada e saída dos alunos.

N.º 1701/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 50, Setor Parque Lago, em toda sua extensão.

N.º 1702/19 – disponibilizar servidor da guarda municipal para Escola Municipal Adelina Rodrigues de Souza, priorizando a entrada e saída dos alunos.

N.º 1703/19 – fazer limpeza constantes nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Maestro Joaquim de Abreu, em toda sua extensão.

N.º 1704/19 – fazer limpeza constantes nas bocas de lobos (tampa de proteção de bueiro), para evitar alagamentos na Avenida Anhanguera, em toda sua extensão.
 
Vereador Joelson Trovão – JS 

N.º 2083/19 – fazer parada de ônibus em frente ao açougue Bom Corte, localizado em frente à Praça da Liberdade, Bairro Centro.

N.º 2084/19 – fazer revisão nos postes de iluminação, localizado na Rua Vera Cruz, Bairro Pampulha. 

N.º 2085/19 – fazer limpeza nos bueiros localizados na Avenida Arthur Bernardes, Bairro Pampulha.

 
 
Vereador Macarrão - MR

N.º 2151/19 – realizar, com maior brevidade possível, campanha constante de conscientização à população formosense em relação ao desperdício de água.


Vereador Professor Rafael - PR

N.º 2028/19 – organizar campanha de incentivo de emplacamento de veículos no município de Formosa denominada “Emplaca Formosa”.

N.º 2029/19 – criar retornos no canteiro da Rua 64 do Parque Lago, em frente ao IFG. 

N.º 2030/19 – realizar um estudo para a criação de um parquinho na Praça 21 de abril, localizada no Setor Abreu.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autores: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1737
Altera o artigo 3°, II, as alíneas "b" e "c" da Lei Ordinária n.° 030/2005.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1588
Dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais ( LIBRAS) no horário de atendimento ao Público, ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancarias do Município de Formosa.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1674
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agencias de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e das outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1959
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimento que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providencias.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 1785
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema e Roberta Brito). O Ver. Bruno Araújo não votou, pois assumiu a presidência durante esta deliberação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2019
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Não Votou
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB

    2 - Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL

    3 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB




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