MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Bruno Araújo - BA
Projeto de Lei Ordinária n.º 051/19, “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.”
Vereador Prof. Rafael - PR
Projeto de Lei Ordinária n.º 049/19, “Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO.”
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Vereador Miro Bikes – AG
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/19, ao Senhor João Antonio das Graças Aquime Alves.
Vereador Netinho Lacerda - AN
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/19, ao Senhor Antonio Valmário Gontijo.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/19, ao Senhor Alvino José Torres.
Vereador Bruno Araújo - BA
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/19, ao Senhor Hander Abadia de Sousa.
Vereador Carlim da Vila - CM
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/19, ao Senhor João Sobrinho Duarte Feitoza.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/19, à Senhora Cleide Maria Gonçalves da Silva.
Vereador Divino Ramos - DR
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/19, ao Senhor Bruno Espiñeira Lemos.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/19, ao Senhor Renato Rodrigues Silva.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/19, à Senhora Roseli Isabel Provensi Welker.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/19, ao Senhor José da Silva Rangel Neto.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/19, à Senhora Kelly Cristina Ribeiro Bueno.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/19, ao Senhor Nei Gonçalves Mendes.
Vereador Domingos Filho - DF
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/19, ao Senhor Aldrian de Paiva Soares Jubé
Ferreira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/19, ao Senhor Alexandre Arcanjo Borges.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/19, ao Senhor Clebio Pereira da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/19, à Senhora Kenia Cristiane de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/19, ao Senhor Keyzo Claret Dutra.
Vereador Eduardinho de Paiva – EP
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 060/19, à Senhora Iolanda Bispo dos Santos.
Vereador Joelson “Trovão” – JS
Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/19, à Senhora Márcia Barbosa Pereira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 062/19, ao Senhor Darcy Francisco Magalhães Júnior.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 063/19, ao Senhor Davino Pires Martins.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 064/19, ao Senhor Valtermiro Rodrigues Magalhães Filho.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 065/19, ao Senhor Fábio Joaquim de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 066/19, à Senhora Sebastiana Vieira de Souza.
Vereador Jurandir Oliveira - JO
Concede Título de Cidadão Formosense:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 068/19, ao Senhor Elias Alves Gadelha.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 069/19, ao Senhor Jonas Leite Bezerra Filho.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 070/19, ao Senhor Rafael Braz Borges de Melo.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 071/19, ao Senhor José da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 072/19, ao Senhor Eliaquim Alves Gadelha.
Vereador Professor Rafael – PR
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:
Projeto de Decreto Legislativo n.º 089/19, à Senhora Maryanny Alves Viana.
INDICAÇÕES
• Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1910/19 – colocar 03 (três) postes para fornecimento de energia elétrica, na Rua São Miguel com a GO 458, em frente à Escola Estadual do Distrito de Santa Rosa.
N.º 1911/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Olímpio de Melo, Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1912/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Juracy Pereira da Silva, Bairro Jardim Triângulo.
N.º 2010/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Reverendo John Miller, Bairro Jardim Triângulo.
Vereador Netinho Lacerda –AN
N.º 1959/19 – implantar horta comunitária no Bairro Jardim Planalto, de acordo com a Lei Promulgada n.º 13/2009, de 15 de junho de 2009.
N.º 1960/19 – implantar o “Dia de troca de livros” na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda.
N.º 1967/19 – implantar projeto de Lei que dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.
N.º 1968/19 – implantar horta comunitária no Distrito de Santa Rosa, de acordo com a Lei Promulgada n.º 13/2009, de 15 de junho de 2009.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1849/19 – realizar reposição de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes de iluminação na Rua F, Quadra 55, no Setor Parque da Colina I, proximidades da casa nº. 17.
N.º 1850/19 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº. 252/2015 que “Institui a campanha “Formosa Arborizada” de incentivo à arborização urbana”.
N.º 1851/19 – cumprir a Lei Promulgada nº. 004/2010 que “Institui o Programa doe seu medicamento no Município de Formosa”.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1985/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Luzia, Setor Abreu.
Vereador Divino Ramos – DR
N.º 1991/19 – realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Jardim Triângulo.
N.º 1992/19 – melhorar a canalização com manilhas da água do córrego Mata da Bica que passa pela Avenida Brasília.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 1867//19 – reativar a fonte luminosa localizada na Praça Rui Barbosa.
N.º 1868/19 – fazer limpeza geral na Rua do Cruzeiro no Setor Abreu.
N.º 1869/19 – fazer limpeza geral na Rua 05 no Parque das Laranjeiras.
N.º 1870/19 – fazer limpeza geral na Rua 15 do Parque da Colina II.
N.º 1871/19 – fazer limpeza geral na Avenida C do Parque da Colina.
Vereador Mundim – ED
N.º 499/19 – fazer limpeza geral na Rua Colombo, Jardim das Américas.
N.º 501/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 08, Jardim das Américas.
N.º 596/19 – fazer limpeza geral na Avenida Circular, Bairro São Benedito.
N.º 601/19 – fazer limpeza geral na Rua 03, Bairro São Benedito.
N.º 608/19 – fazer limpeza geral na Rua 09, Bairro São Benedito.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1680/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 02 e UBS 04.
N.º 1681/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 07 e UBS 08.
N.º 1682/19 – fazer recapeamento de toda extensão da Rua 17, Parque da Colina I, mais precisamente em frente ao CETESI, sentido Vale do Amanhecer.
N.º 1683/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Barberian, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.
N.º 1684/19 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Turquesa, Residencial Vida Nova, Bairro Jardim Califórnia.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 1884/19 – fazer micro revestimento em toda extensão da Rua 08, Setor Nordeste.
N.º 1891/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 02, Setor Nordeste, Vila Marillac.
N.º 1893/19 – fazer troca de lâmpadas na Rua 08, em frente ao nº 60, Bairro Jardim Oliveira.
N.º 1894/19 – fazer troca de lâmpadas na Rua 09, em frente ao nº 40, Bairro Parque das Laranjeiras.
Vereador Macarrão - MR
N.º 2001/19 – providenciar com maior brevidade possível a pintura do quebra-molas da Rua 05, Setor Primavera.
N.º 2002/19 – instalar câmeras de monitoramento na saída Sul, Formosa, Goiás.
N.º 2003/19 – instalar câmeras de monitoramento na saída de Formosa para Planaltina de Goiás.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1721/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.
N.º 1729/19 – efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade.
N.º 1730/19 - ampliar o número de lixeiras nas vias públicas, disponibilizando-as nos pontos de ônibus também.
N.º 1731/19 – realizar estudo no sentido de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, que verse sobre a criação da “Ouvidoria do Aluno” nas Redes Municipais.
