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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n.º 037/19 da Sessão Ordinária do dia 02/10/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 40px;">PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Bruno Araújo - BA</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Lei Ordinária n.º 051/19, “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.”</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Prof. Rafael - PR</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Lei Ordinária n.º 049/19, “Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO.”</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Miro Bikes – AG</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/19, ao Senhor João Antonio das Graças Aquime Alves.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Netinho Lacerda - AN</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/19, ao Senhor Antonio Valmário Gontijo.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/19, ao Senhor Alvino José Torres.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Bruno Araújo - BA</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/19, ao Senhor Hander Abadia de Sousa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Carlim da Vila - CM</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 026/19, ao Senhor João Sobrinho Duarte Feitoza.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/19, à Senhora Cleide Maria Gonçalves da Silva.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Divino Ramos - DR</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/19, ao Senhor Bruno Espiñeira Lemos.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/19, ao Senhor Renato Rodrigues Silva.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/19, à Senhora Roseli Isabel Provensi Welker.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 040/19, ao Senhor José da Silva Rangel Neto.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 041/19, à Senhora Kelly Cristina Ribeiro Bueno.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 042/19, ao Senhor Nei Gonçalves Mendes.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Domingos Filho - DF</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 043/19, ao Senhor Aldrian de Paiva Soares Jubé</div> <div style="padding-left: 40px;">Ferreira.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 044/19, ao Senhor Alexandre Arcanjo Borges.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 045/19, ao Senhor Clebio Pereira da Silva.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 046/19, à Senhora Kenia Cristiane de Oliveira.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 047/19, ao Senhor Keyzo Claret Dutra.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Eduardinho de Paiva – EP</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 060/19, à Senhora Iolanda Bispo dos Santos.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão” – JS</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão/Cidadã Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 061/19, à Senhora Márcia Barbosa Pereira. </div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 062/19, ao Senhor Darcy Francisco Magalhães Júnior. </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 063/19, ao Senhor Davino Pires Martins.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 064/19, ao Senhor Valtermiro Rodrigues Magalhães Filho.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 065/19, ao Senhor Fábio Joaquim de Oliveira.</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 066/19, à Senhora Sebastiana Vieira de Souza.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Jurandir Oliveira - JO</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Título de Cidadão Formosense:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 068/19, ao Senhor Elias Alves Gadelha. </div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 069/19, ao Senhor Jonas Leite Bezerra Filho. </div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 070/19, ao Senhor Rafael Braz Borges de Melo. </div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 071/19, ao Senhor José da Silva. </div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 072/19, ao Senhor Eliaquim Alves Gadelha. </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Professor Rafael – PR</div> <div style="padding-left: 40px;">Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira:</div> <div style="padding-left: 40px;"> Projeto de Decreto Legislativo n.º 089/19, à Senhora Maryanny Alves Viana.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">INDICAÇÕES</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">• Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Nema – AC</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1910/19 – colocar 03 (três) postes para fornecimento de energia elétrica, na Rua São Miguel com a GO 458, em frente à Escola Estadual do Distrito de Santa Rosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1911/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Olímpio de Melo, Bairro Jardim Califórnia.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1912/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Juracy Pereira da Silva, Bairro Jardim Triângulo.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2010/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Reverendo John Miller, Bairro Jardim Triângulo.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Netinho Lacerda –AN</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1959/19 – implantar horta comunitária no Bairro Jardim Planalto, de acordo com a Lei Promulgada n.º 13/2009, de 15 de junho de 2009.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1960/19 – implantar o “Dia de troca de livros” na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1967/19 – implantar projeto de Lei que dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1968/19 – implantar horta comunitária no Distrito de Santa Rosa, de acordo com a Lei Promulgada n.º 13/2009, de 15 de junho de 2009.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Bruno Araújo - BA</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1849/19 – realizar reposição de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes de iluminação na Rua F, Quadra 55, no Setor Parque da Colina I, proximidades da casa nº. 17.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1850/19 – divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº. 252/2015 que “Institui a campanha “Formosa Arborizada” de incentivo à arborização urbana”.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1851/19 – cumprir a Lei Promulgada nº. 004/2010 que “Institui o Programa doe seu medicamento no Município de Formosa”.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Ceguinho - CD</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1985/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Luzia, Setor Abreu.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Divino Ramos – DR</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1991/19 – realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua 03, Jardim Triângulo.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1992/19 – melhorar a canalização com manilhas da água do córrego Mata da Bica que passa pela Avenida Brasília.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Domingos Filho – DF</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1867//19 – reativar a fonte luminosa localizada na Praça Rui Barbosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1868/19 – fazer limpeza geral na Rua do Cruzeiro no Setor Abreu.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1869/19 – fazer limpeza geral na Rua 05 no Parque das Laranjeiras.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1870/19 – fazer limpeza geral na Rua 15 do Parque da Colina II.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1871/19 – fazer limpeza geral na Avenida C do Parque da Colina.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Mundim – ED</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 499/19 – fazer limpeza geral na Rua Colombo, Jardim das Américas.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 501/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 08, Jardim das Américas.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 596/19 – fazer limpeza geral na Avenida Circular, Bairro São Benedito.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 601/19 – fazer limpeza geral na Rua 03, Bairro São Benedito.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 608/19 – fazer limpeza geral na Rua 09, Bairro São Benedito.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Eduardinho de Paiva - EP</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1680/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 02 e UBS 04.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1681/19 – providenciar o cronograma para retirada regular dos lixos contaminados das UBS 07 e UBS 08.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1682/19 – fazer recapeamento de toda extensão da Rua 17, Parque da Colina I, mais precisamente em frente ao CETESI, sentido Vale do Amanhecer.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1683/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Barberian, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1684/19 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua Turquesa, Residencial Vida Nova, Bairro Jardim Califórnia.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson Trovão – JS </div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1884/19 – fazer micro revestimento em toda extensão da Rua 08, Setor Nordeste.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1891/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 02, Setor Nordeste, Vila Marillac.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1893/19 – fazer troca de lâmpadas na Rua 08, em frente ao nº 60, Bairro Jardim Oliveira.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1894/19 – fazer troca de lâmpadas na Rua 09, em frente ao nº 40, Bairro Parque das Laranjeiras.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Macarrão - MR</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2001/19 – providenciar com maior brevidade possível a pintura do quebra-molas da Rua 05, Setor Primavera.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2002/19 – instalar câmeras de monitoramento na saída Sul, Formosa, Goiás.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 2003/19 – instalar câmeras de monitoramento na saída de Formosa para Planaltina de Goiás.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Professor Rafael - PR</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1721/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Orlandina de Castro Miranda.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1729/19 – efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1730/19 - ampliar o número de lixeiras nas vias públicas, disponibilizando-as nos pontos de ônibus também.</div> <div style="padding-left: 40px;"> N.º 1731/19 – realizar estudo no sentido de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, que verse sobre a criação da “Ouvidoria do Aluno” nas Redes Municipais.</div> <div> </div> </div>
