MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Netinho Lacerda – AN
Projeto de Lei Ordinária n.º 047/19, “Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de
Brinquedos” no Município de Formosa.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Vereador Divino Ramos - DR
Projeto de Lei Complementar n.º 201/19, “Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1903/19 – terminar a construção da academia abandonada no Bairro Lagoa dos Santos, e reaproveitar a reforma para colocar outro Órgão Municipal no local, levando em conta que a estrutura está abandonada e servindo para esconderijos de maus elementos.
N.º 1904/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Bairro Rosa Maria.
N.º 1905/19 – construir arquibancadas e vestiários do campo de futebol, Distrito do JK.
Vereador Miro Bikes
N.º 1945/19 – realizar manutenção dos fios de energia em frente à Escola Walda de Miranda, Parque Lago.
N.º 1946/19 – providenciar faixa de pedestres em frente à Escola Walda de Miranda, Parque Lago.
N.º 1947/19 – providenciar redutor de velocidade em frente à Escola Walda de Miranda, Parque Lago.
N.º 1948/19 – providenciar asfalto da Rua 09, Parque Lago.
Vereador Netinho Lacerda –AN
N.º 1961/19 – construir casa velatória comunitária no Distrito de Santa Rosa.
N.º 1962/19 – criar Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme de acordo com a Lei Promulgada 06/2010 de 25 de outubro de 2010.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1843/19 – cumprir a Lei Ordinária n.º 309/15 que “Institui o mês OUTUBRO ROSA, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama”.
N.º 1844/19 – viabilizar realização de cirurgias de laqueadura no HMF (Hospital Municipal de Formosa).
N.º 1845/19 – divulgar e incentivar os pontos turísticos do nosso município.
Vereador Carlim da Vila – CM
N.º 1949/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Colômbia, Bairro Jardim das Américas.
N.º 1950/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Valdomiro de Castro, Centro.
N.º 1951/19 – realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque das Laranjeiras.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1980/19 – realizar ações para prevenção da Leptospirose no nosso município.
N.º 1981/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 14, Bairro Vila Imperatriz.
N.º 1982/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 05, Bairro Vila Imperatriz.
Vereador Divino Ramos – DR
N.º 1822/19 – realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Avenida “C”, Jardim Bela Vista.
N.º 1988/19 – realizar construção de estacionamento em toda extensão do canteiro central da Avenida Califórnia, Jardim Califórnia.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 1858/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Honório Lobo, Bairro Centro.
N.º 1859/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Valdomiro de Miranda, Centro, próximo à feira coberta.
N.º 1860/19 – fazer limpeza geral na Rua Severiano Batista de Oliveira, Centro.
N.º 1861/19 – fazer limpeza geral na Rua 21, Setor Nordeste.
N.º 1862/19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Setor Nordeste.
Vereador Mundim – ED
N.º 490/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Honduras, Jardim América.
N.º 491/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Chile, Jardim América.
N.º 494/19 – fazer limpeza geral na Rua Argentina, Jardim América.
N.º 615/19 – fazer limpeza geral na Rua Rosário Tavares Santos, Parque Laguna II.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1305/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Leopoldo de Bulhões, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.
N.º 1306/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Manoel de Oliveira, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.
N.º 1307/19 – realizar manutenção periódica na bomba do poço artesiano do PA Projeto Paranã do Município.
N.º 1308/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida C, Parque da Colina em toda sua extensão.
N.º 1309/19 – fazer patrolamento e encascalhamento da estrada do Bandeirinha sentindo Planaltina de Goiás, Zona Rural.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 1883/19 – fazer trocas de lâmpadas na Rua Santa Luzia em frente os números 11 A e 14 A, Setor Nordeste.
N.º 1885/19 – fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 27, Bairro Padre José.
N.º 1886/19 – fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Avenida A, Bairro Padre José.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1508/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Professora Maria Lícia de Castro Trindade.
N.º 1509/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Liãozinho.
N.º 1718/19 – providenciar junto à secretária competente desta municipalidade a instituição do “Projeto Palco Cultural” na Praça Rui Barbosa.
N.º 1719/19 - cumprir e a fiscalizar a Lei n.º 155/08 contra queimadas nos lotes urbanos do Município.
