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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n.º 035/19 da Sessão Ordinária do dia 12/09/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div>Patrícia Teresinha Teixeira, assunto: Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.</div> <div>- Início: 19h22</div> <div>- Manifestaram-se: Vers. Jurandir Oliveira e Professor Rafael</div> <div> </div>
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Netinho Lacerda – AN<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 047/19</strong>, “Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de</div> <div style="padding-left: 40px;">Brinquedos” no Município de Formosa.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Divino Ramos - DR<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 201/19</strong>, “Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1903/19 – terminar a construção da academia abandonada no Bairro Lagoa dos Santos, e reaproveitar a reforma para colocar outro Órgão Municipal no local, levando em conta que a estrutura está abandonada e servindo para esconderijos de maus elementos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1904/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Bairro Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1905/19 – construir arquibancadas e vestiários do campo de futebol, Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1945/19 – realizar manutenção dos fios de energia em frente à Escola Walda de Miranda, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1946/19 – providenciar faixa de pedestres em frente à Escola Walda de Miranda, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1947/19 – providenciar redutor de velocidade em frente à Escola Walda de Miranda, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1948/19 – providenciar asfalto da Rua 09, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1961/19 – construir casa velatória comunitária no Distrito de Santa Rosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1962/19 – criar Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme de acordo com a Lei Promulgada 06/2010 de 25 de outubro de 2010.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1843/19 – cumprir a Lei Ordinária n.º 309/15 que “Institui o mês OUTUBRO ROSA, dedicado às ações educativas para a prevenção do câncer de mama”.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1844/19 – viabilizar realização de cirurgias de laqueadura no HMF (Hospital Municipal de Formosa).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1845/19 – divulgar e incentivar os pontos turísticos do nosso município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila – CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1949/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Colômbia, Bairro Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1950/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Valdomiro de Castro, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1951/19 – realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque das Laranjeiras. </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1980/19 – realizar ações para prevenção da Leptospirose no nosso município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1981/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 14, Bairro Vila Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1982/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 05, Bairro Vila Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos – DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1822/19 – realizar infraestrutura e pavimentação asfáltica na Avenida “C”, Jardim Bela Vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1988/19 – realizar construção de estacionamento em toda extensão do canteiro central da Avenida Califórnia, Jardim Califórnia.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1858/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Honório Lobo, Bairro Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1859/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Valdomiro de Miranda, Centro, próximo à feira coberta.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1860/19 – fazer limpeza geral na Rua Severiano Batista de Oliveira, Centro.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1861/19 – fazer limpeza geral na Rua 21, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1862/19 – fazer limpeza geral na Rua 06, Setor Nordeste.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 490/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Honduras, Jardim América.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 491/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Chile, Jardim América.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 494/19 – fazer limpeza geral na Rua Argentina, Jardim América.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 615/19 – fazer limpeza geral na Rua Rosário Tavares Santos, Parque Laguna II.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1305/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Leopoldo de Bulhões, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1306/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Manoel de Oliveira, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1307/19 – realizar manutenção periódica na bomba do poço artesiano do PA Projeto Paranã do Município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1308/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida C, Parque da Colina em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1309/19 – fazer patrolamento e encascalhamento da estrada do Bandeirinha sentindo Planaltina de Goiás, Zona Rural.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS </strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1883/19 – fazer trocas de lâmpadas na Rua Santa Luzia em frente os números 11 A e 14 A, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1885/19 – fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Rua 27, Bairro Padre José.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1886/19 – fazer operação tapa buracos e micro revestimento na Avenida A, Bairro Padre José.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1508/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Professora Maria Lícia de Castro Trindade.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1509/19 – realizar palestras sobre o uso sustentável e racional da água para os alunos da Escola Municipal Liãozinho.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1718/19 – providenciar junto à secretária competente desta municipalidade a instituição do “Projeto Palco Cultural” na Praça Rui Barbosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1719/19 - cumprir e a fiscalizar a Lei n.º 155/08 contra queimadas nos lotes urbanos do Município.</div> <div> </div> </div>
