MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereadores Eduardinho de Paiva – EP, Professor Rafael – PR, Bruno Araújo – BA e Domingos Filho - DF
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/19, “Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n.° 030/05.”
(Lido e encaminhado às Comissões)
Vereador Joelson “Trovão” - JS
Projeto de Lei Ordinária n.º 034/19, “Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.”
(Lido e encaminhado às Comissões)
INDICAÇÕES
(Não foram lidas. As proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo.)
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1598/19 – trocar as lâmpadas queimadas na Avenida Valeriano de Castro, Setor Nordeste.
N.º 1606/19 – trocar as lâmpadas queimadas na Rua 12, Bairro Jardim Bela Vista.
N.º 1633/19 – realizar limpeza dos bueiros que caem dentro laguinho do Abreu.
Vereador Netinho Lacerda –AN
N.º 1564/19 – divulgar o link do Programa Nota Fiscal Goiana (https://nfgoiana.sefaz.go.gov.br/site/), onde a população cadastra o CPF para obter descontos no IPVA, bem como participar de sorteios que beneficiam entidades sociais do município.
N.º 1565/19 – cumprir a Lei n.° 345/2010 de 08 de abril de 2010, que institui o Programa de Auxílio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado voluntariamente por universitários e outras pessoas de notável saber.
N.º 1566/19 – realizar divulgação do Programa de Apadrinhamento Afetivo e/ou Financeiro das Crianças da Casa da Mãe Social de Formosa.
N.º 1567/19 – incentivar o projeto Mutirão Universitário no município de Formosa, de acordo com a Lei n.º 310/09 de 19 de novembro de 2009.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1545/19 – providenciar revitalização em toda a área da quadra de esportes, localizada na Rua 02, Setor Vila Carolina.
N.º 1546/19 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 274/2009 que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”
N.º 1547/19 – providenciar adequação nas calçadas dos semáforos com rampas para acessibilidade dos cadeirantes na travessia de vias públicas no Município.
Vereador Carlim da Vila – CM
N.º 1629/19 – realizar operação tapa buracos na Via 16, Setor Sul.
N.º 1630/19 – realizar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Vicentina, Setor Sul.
N.º 1631/19 – realizar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Pirapora, Setor Sul.
N.º 1632/19 – realizar recapeamento ou operação tapa buracos na Rua 19, Setor Sul.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1618/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 11, Jardim Oliveira.
N.º 1619/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 13, Jardim Oliveira.
Vereador Divino Ramos – DR
N.º 1594/19 – realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 07 da Cascalheira.
N.º 1595/19 – criar ambulatório para tratamento de diabéticos no município de Formosa.
N.º 1596/19 – construir calçadão em torno de toda a Mata da Bica.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 1634/19 – realizar operação tapa buracos na Rua A, Setor Bosque.
Vereador Mundim – ED
N.º 483/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Paraguai, Jardim América.
N.º 485/19 – fazer operação tapa buracos na Rua El Salvador, Jardim América
N.º 487/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Venezuela, Jardim América.
N.º 556/19 – fazer operação tapa buracos na Via 28, Setor Sul.
N.º 1512/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 03, Setor Bela Vista.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1295/19 – instituir campanha permanente de informação aos alunos das escolas municipais acerca do combate e da prevenção dos mosquitos vetores da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
N.º 1296/19 – fazer revitalização da Praça Pública do Distrito do JK.
N.º 1297/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.
N.º 1298/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1299/19 – fazer operação tapa buracos e lama asfáltica na Rua 09, Bairro Parque Vila Verde, próximo ao Hospital de Hemodiálise.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 1421/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Brasília, Bairro Pampulha.
N.º 1422/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.
N.º 1423/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vera Cruz, Bairro Pampulha
N.º 1425/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 06, Setor Nordeste.
N.º 1426/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 09, Setor Nordeste.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1520/19 – providenciar EPIs - Equipamento de Proteção Individual aos colaboradores da limpeza e para os que trabalham nas cozinhas das escolas municipais e CMEIS.
N.º 1526/19 - fiscalizar o cumprimento da Lei n°. 010/05, que “Dispõe sobre o limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências.”
N.º 1527/19 – adotar o orçamento participativo em nossa cidade.
N.º 1528/19 - dar publicidade da destinação do montante arrecadado através de aplicação de multas no Município de Formosa-GO.
