Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata n.º 029/19 da Sessão Ordinária do dia 14/08/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><span style="white-space: pre;">- </span>Sr. Ozanir Rodrigues da Costa, abordando os assuntos: condições das ambulâncias do Município, atribuições dos motoristas e as dificuldades enfrentadas pela categoria. </div> <div style="text-align: justify;">- Início: 19h49</div> <div style="text-align: justify;">- Espaço concedido pelo Presidente após solicitação da Vera. Roberta Brito.</div> <div style="text-align: justify;">- Manifestaram-se: Vers. Divino Ramos, Roberta Brito, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Professor Rafael, Jurandir Oliveira, Nema, Joelson “Trovão” e Mundim.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereadores Eduardinho de Paiva – EP, Professor Rafael – PR, Bruno Araújo – BA e Domingos Filho - DF<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 039/19,</strong> “Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n.° 030/05.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão” - JS<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 034/19,</strong> “Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Não foram lidas. As proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo.)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1598/19 – trocar as lâmpadas queimadas na Avenida Valeriano de Castro, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1606/19 – trocar as lâmpadas queimadas na Rua 12, Bairro Jardim Bela Vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1633/19 – realizar limpeza dos bueiros que caem dentro laguinho do Abreu.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda –AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1564/19 – divulgar o link do Programa Nota Fiscal Goiana (https://nfgoiana.sefaz.go.gov.br/site/), onde a população cadastra o CPF para obter descontos no IPVA, bem como participar de sorteios que beneficiam entidades sociais do município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1565/19 – cumprir a Lei n.° 345/2010 de 08 de abril de 2010, que institui o Programa de Auxílio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado voluntariamente por universitários e outras pessoas de notável saber.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1566/19 – realizar divulgação do Programa de Apadrinhamento Afetivo e/ou Financeiro das Crianças da Casa da Mãe Social de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1567/19 – incentivar o projeto Mutirão Universitário no município de Formosa, de acordo com a Lei n.º 310/09 de 19 de novembro de 2009.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1545/19 – providenciar revitalização em toda a área da quadra de esportes, localizada na Rua 02, Setor Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1546/19 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 274/2009 que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na página oficial da internet do município a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1547/19 – providenciar adequação nas calçadas dos semáforos com rampas para acessibilidade dos cadeirantes na travessia de vias públicas no Município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila – CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1629/19 – realizar operação tapa buracos na Via 16, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1630/19 – realizar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Vicentina, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1631/19 – realizar manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Pirapora, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1632/19 – realizar recapeamento ou operação tapa buracos na Rua 19, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1618/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 11, Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1619/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua 13, Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos – DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1594/19 – realizar troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 07 da Cascalheira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1595/19 – criar ambulatório para tratamento de diabéticos no município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1596/19 – construir calçadão em torno de toda a Mata da Bica.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1634/19 – realizar operação tapa buracos na Rua A, Setor Bosque.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 483/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Paraguai, Jardim América.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 485/19 – fazer operação tapa buracos na Rua El Salvador, Jardim América<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 487/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Venezuela, Jardim América.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 556/19 – fazer operação tapa buracos na Via 28, Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1512/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 03, Setor Bela Vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1295/19 – instituir campanha permanente de informação aos alunos das escolas municipais acerca do combate e da prevenção dos mosquitos vetores da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1296/19 – fazer revitalização da Praça Pública do Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1297/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1298/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno, Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1299/19 – fazer operação tapa buracos e lama asfáltica na Rua 09, Bairro Parque Vila Verde, próximo ao Hospital de Hemodiálise. </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1421/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Brasília, Bairro Pampulha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1422/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1423/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vera Cruz, Bairro Pampulha<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1425/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 06, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1426/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 09, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1520/19 – providenciar EPIs - Equipamento de Proteção Individual aos colaboradores da limpeza e para os que trabalham nas cozinhas das escolas municipais e CMEIS.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1526/19 - fiscalizar o cumprimento da Lei n°. 010/05, que “Dispõe sobre o limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1527/19 – adotar o orçamento participativo em nossa cidade.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 1528/19 - dar publicidade da destinação do montante arrecadado através de aplicação de multas no Município de Formosa-GO.<br /><br /></div> <div> </div> </div>
