Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1449
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Carlim da Vila e Jurandir Oliveira). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1452
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Carlim da Vila e Jurandir Oliveira) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1130
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho e Wenner Patrick) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1131
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa- GO. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho e Wenner Patrick) |