Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 19:19
Encerramento: 13/08/2019 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata nº 027/19 da Sessão Ordinária do dia 07/08/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Não foram incluídos documentos.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Vereador Joelson “Trovão” - JS

Projeto de Lei Ordinária n.º 037/19, “Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.”
(Lido e encaminhado às Comissões)


INDICAÇÕES

(Todas foram lidas. A indicação nº 1601/19 foi retirada a pedido do Ver. Nema.)

Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:


Vereador Nema – AC

N.º 1597/19 – providenciar poço artesiano para o Laguinho do Bairro Lagoa dos Santos com a finalidade de repor a água que se encontra parada e secando.

N.º 1599/19 – implantar torre de telefone celular da operadora Vivo no Assentamento PA Projeto Paranã.

N.º 1600/19 – providenciar ligação/religação da energia na sede da Cooper Crixás, próximo ao PA Palmeira.

N.º 1601/19 – realizar pintura de toda a extensão da quadra de esportes do Parque das Laranjeiras.
(Retirada a pedido do autor)


Vereador Miro Bikes – AG

N.º 1620/19 – realizar limpeza da Rua 13, Quadra 09, Parque Vila Verde.

N.º 1622/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida B, Parque da Colina, na rotatória do CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.


Vereador Netinho Lacerda –AN

N.º 1556/19 – reativar o funcionamento da rádio da feira coberta.

N.º 1557/19 – realizar operações conjuntas com órgãos de segurança, para atuar em todas as festas de caráter público ou oneroso no âmbito do município de Formosa, para combater a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, bem como coibir o tráfico de drogas e uso dessas substâncias por menores de idade.

N.º 1559/19 – cumprir a Lei Municipal n.º 32/97 de 13 de junho 1997, que “Institui o Programa Manutenção das Praças Públicas de Formosa”. 
 

Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1539/19 – cumprir a Lei Ordinária nº. 412/2017 que, “Institui a
Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras
providências.”

N.º 1540/19 – cumprir o Código de Postura do Município, no sentido de fiscalizar e autuar os proprietários de lotes de terrenos da Rua Rosário Tavares dos Santos, no Parque Laguna II.

N.º 1541/19 – disponibilizar mais servidores qualificados para a sala de medicação do HMF – Hospital Municipal de Formosa.


Vereador Ceguinho - CD

N.º 1614/19 – realizar operação tapa buraco em toda extensão na Rua 13, Jardim Oliveira.

N.º 1615/19 – realizar operação tapa buraco em toda extensão na Rua 11, Jardim Oliveira.


Vereador Divino Ramos - DR

N.º 1591/19 – realizar fechamento de retorno feito cladestinamente na Av. Senador Coimbra Bueno, próximo ao córrego Josefa Gomes, no Jardim Triângulo.

N.º 1592/19 – melhorar a iluminação em toda a extensão do Laguinho da Vovó (laguinho do Abreu), no Setor Abreu.

Vereador Domingos Filho – DF

N.º 1607/19 – fazer limpeza geral na Rua 29 de Maio no Bairro Vista Alegre.

N.º 1608/19 – fazer limpeza geral na Rua Particular no Bairro Vista Alegre.

N.º 1609/19 – fazer limpeza geral na Rua 25 de Maio no Bairro Vista Alegre.


Vereador Mundim – ED

N.º 474/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Panamá no Bairro Jardim das Américas.

N.º 476/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Equador no Bairro Jardim das Américas.

N.º 552/19 – fazer operação tapa buracos na Rua C no Setor Sul.

N.º 1511/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 04, Quadra F, Setor Bela Vista.


Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 1285/19 – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS 07, Distrito do JK.

N.º 1286/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 02, Setor Parque Lago.

N.º 1287/19 – fazer manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua 02, Setor Parque Lago.

N.º 1288/19 – fazer reforma e manutenção do parque de diversão no Jardim Califórnia.

N.º 1289/19 – fazer reforma geral (piso, parede e forro), no posto de saúde, UBS 014, Parque Vila Verde.


Vereador Joelson Trovão – JS

N.º 1409/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Presidente Venceslau Braz, Bairro Pampulha.

N.º 1410/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Virgilio Alves Ferreira, Bairro Pampulha.

N.º 1411/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jacinto Borba, Bairro Pampulha.

N.º 1413/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jaraguá, Bairro Pampulha.

N.º 1414/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anápolis, Bairro Pampulha.


Vereador Macarrão – MR

N.º 1623/19 – providenciar com maior brevidade possível, manutenção da piscina da Escola Municipal Franklin Graham, Rua 12, no Setor Primavera.

N.º 1624/19 – providenciar com maior brevidade possível, limpeza da piscina da Escola Municipal Franklin Graham, Rua 12, no Setor Primavera.

Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1521/19 – realizar operação tapa buraco na Rua Eunice do Jardim Califórnia.

N.º 1522/19 - viabilizar pavimentação asfáltica da Rua 15 do Parque da Colina II.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 24 de 2019
Autores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1699
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr.Wander Machado de Paiva GM PAIVA, em reconhecimento pelo seu ato heróico e por seus serviços prestados à comunidade formosense.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Carlim da Vila)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 24 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
    Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 1449
    Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
    Aprovado(a)

    Obs.: Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Carlim da Vila e Jurandir Oliveira).
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
    Número de Protocolo: 1452
    Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
    Aprovado(a)

    Obs.: Votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Carlim da Vila e Jurandir Oliveira)
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
    Número de Protocolo: 1130
    Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
    Aprovado(a)

    Obs.: Votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho e Wenner Patrick)
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
    Número de Protocolo: 1131
    Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa- GO.
    Aprovado(a)

    Obs.: Votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho e Wenner Patrick)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não Votou
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A pedido do Ver. Nema, foi retirada a indicação nº 1601/19 de sua autoria.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

    2 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    3 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    4 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael

    5 - Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda

    6 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    7 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    8 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    9 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    10 - Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva

    11 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB

    2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP




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