MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/19, “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.”
(Lido e encaminhado às Comissões)
Vereador Joelson “Trovão” - JS
Projeto de Lei Ordinária n.º 029/19, “Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede de saúde do Município de Formosa.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 032/19, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro laminado melaminico branco nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Formosa.”
(Lidos e encaminhados às Comissões)
Vereador Luziano Martins - LM
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/19, “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Formosa-GO e dá outras providências.”
(Lido e encaminhado às Comissões)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Vereadora Roberta Brita - RB
Projeto de Resolução n.º 003/19, “Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.”
(Lido e encaminhado às Comissões)
INDICAÇÕES
(Todas foram lidas)
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1474/19 – criar Programa Troca do Lixo Reciclável no Município de Formosa, com a finalidade de incentivar e de conscientizar a população sobre a importância de separar o lixo reciclável do lixo orgânico.
N.º 1475/19 – fazer recapeamento asfáltico na Rua O, Quadra I, próximo ao lote 25 do Bairro Parque União.
N.º 1476/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Ametista do Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1477/19 – realizar pavimentação asfáltica na Rua Topázio do Bairro Jardim Califórnia.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1548/19 – criar rota de ônibus com destino ao ponto turístico Buraco das Araras, devidamente acompanhados por guias turísticos, para a população formosense.
N.º 1549/19 – cumprir a Lei n.º 566/2012 de 28 de março de 2012, que institui a “Campanha Educativa para Pedestres”.
N.º 1550/19 – construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito de Santa Rosa.
N.º 1551/19 – revitalizar e reativar o Centro de Usos Múltiplos da Lagoa dos Santos.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1533/19 – viabilizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos
postes de iluminação na Rua 03, Parque Serrano (proximidades do Presídio).
N.º 1534/19 – realizar reforma dos meios-fios, no canteiro central, localizados em toda a extensão do anel viário.
N.º 1535/19 – intensificar a segurança para os servidores e também para os pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Vereador Carlim da Vila – CM
N.º 1580/19 – realizar troca das lâmpadas da Rua Travessa 07, Bairro São Vicente.
N.º 1581/19 – realizar operação de limpeza em toda extensão da Rua F, Bairro Nova Formosa.
N.º 1582/19 – providenciar revitalização asfáltica da Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1583/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Setor Abreu.
N.º 1590/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Jesulino Malheiros.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1568/19 – fazer operação tapa buraco em toda extensão na Rua 42, Parque Lago.
N.º 1569/19 – fazer operação tapa buraco em toda extensão na Rua 18, Jardim Oliveira.
N.º 1570/19 – fazer operação tapa buraco em toda extensão na Rua 22, Jardim Oliveira.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 1574/19 – fazer uma limpeza geral na Rua 25 Parque São Francisco de Assis.
N.º 1575/19 – fazer uma limpeza geral na Rua 32 Parque São Francisco de Assis.
N.º 1576/19 – fazer uma limpeza geral na Rua 37 Parque São Francisco de Assis.
Vereador Mundim – ED
N.º 464/19 – fazer limpeza geral na Via 11 no Bairro Jardim das Américas.
N.º 465/19 – fazer operação tapa buracos na Rua Paraguai no Bairro Jardim das Américas.
N.º 472/19 – fazer limpeza geral na Rua Peru no Bairro Jardim das Américas.
N.º 547/19 – fazer limpeza geral na Via 18 no Setor Sul.
N.º 548/19 – fazer operação tapa buracos na Via 10 no Setor Sul.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1275/19 – inserir Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.
N.º 1276/19 – fazer operação tapa buracos na Rua O, Setor Parque União, em toda sua
extensão.
N.º 1277/19 – instalar torre para Celular, Distrito do JK.
N.º 1278/19 – fazer reforma no campo de futebol, Distrito do JK.
N.º 1279/19 – intensificar a fiscalização referente à limpeza dos lotes particulares do Município.
Vereadores Joelson Trovão – JS e Macarrão – MR
N.º 1418/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 10, Setor Ferroviário.
N.º 1419/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 9, Setor Ferroviário.
N.º 1420/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 3, Setor Ferroviário.
Vereadores Macarrão – MR e Joelson Trovão – JS
N.º 1478/19 – providenciar recapeamento em toda extensão da Rua 5, Setor Ferroviário.
N.º 1479/19 – providenciar recapeamento em toda extensão da Rua 6, Setor Ferroviário.
N.º 1480/19 – providenciar recapeamento em toda extensão da Rua 8, Setor Ferroviário.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1514/19 – viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas.
N.º 1515/19 - disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/17 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.
N.º 1516/19 – disponibilizar a sinalização de trânsito e faixa de pedestres para Escola Leônidas Ribeiro de Magalhães.
