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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
Ata nº 025/19 da Sessão Ordinária do dia 13/06/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
Memorando nº 047/19, do Ver. Professor Rafael, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06/08/19.<br /><br />Memorando nº 027/19, do Ver. Eduardinho de Paiva, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06/08/19.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 030/19</strong>, “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.”<br /><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Joelson “Trovão” - JS<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 029/19,</strong> “Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede de saúde do Município de Formosa.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 032/19</strong>, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quadro laminado melaminico branco nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Formosa.”</div> <div style="padding-left: 40px; text-align: justify;"><em>(Lidos e encaminhados às Comissões)</em><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Vereador Luziano Martins - LM<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 031/19,</strong> “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Formosa-GO e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;">Vereadora Roberta Brita - RB<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução n.º 003/19,</strong> “Cria o Programa “Agora São Elas” para dar efetividade à participação da mulher na política.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><em>(Lido e encaminhado às Comissões)</em><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><em>(Todas foram lidas)</em><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1474/19 –</strong> criar Programa Troca do Lixo Reciclável no Município de Formosa, com a finalidade de incentivar e de conscientizar a população sobre a importância de separar o lixo reciclável do lixo orgânico.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1475/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico na Rua O, Quadra I, próximo ao lote 25 do Bairro Parque União.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1476/19 –</strong> realizar pavimentação asfáltica na Rua Ametista do Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1477/19 –</strong> realizar pavimentação asfáltica na Rua Topázio do Bairro Jardim Califórnia. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda – AN</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1548/19 –</strong> criar rota de ônibus com destino ao ponto turístico Buraco das Araras, devidamente acompanhados por guias turísticos, para a população formosense.<br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1549/19 –</strong> cumprir a Lei n.º 566/2012 de 28 de março de 2012, que institui a “Campanha Educativa para Pedestres”.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1550/19 –</strong> construir Centro de Usos Múltiplos para atender a população do Distrito de Santa Rosa. <br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1551/19 –</strong> revitalizar e reativar o Centro de Usos Múltiplos da Lagoa dos Santos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1533/19 –</strong> viabilizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos</div> <div style="padding-left: 40px;">postes de iluminação na Rua 03, Parque Serrano (proximidades do Presídio).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1534/19 –</strong> realizar reforma dos meios-fios, no canteiro central, localizados em toda a extensão do anel viário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1535/19 –</strong> intensificar a segurança para os servidores e também para os pacientes na UPA – Unidade de Pronto Atendimento.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila – CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1580/19 –</strong> realizar troca das lâmpadas da Rua Travessa 07, Bairro São Vicente.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1581/19 –</strong> realizar operação de limpeza em toda extensão da Rua F, Bairro Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1582/19 –</strong> providenciar revitalização asfáltica da Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1583/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Setor Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1590/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua Jesulino Malheiros.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1568/19 –</strong> fazer operação tapa buraco em toda extensão na Rua 42, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1569/19 –</strong> fazer operação tapa buraco em toda extensão na Rua 18, Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1570/19 –</strong> fazer operação tapa buraco em toda extensão na Rua 22, Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1574/19 –</strong> fazer uma limpeza geral na Rua 25 Parque São Francisco de Assis.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1575/19 –</strong> fazer uma limpeza geral na Rua 32 Parque São Francisco de Assis.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1576/19 –</strong> fazer uma limpeza geral na Rua 37 Parque São Francisco de Assis.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim – ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 464/19 –</strong> fazer limpeza geral na Via 11 no Bairro Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 465/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua Paraguai no Bairro Jardim das Américas. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 472/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua Peru no Bairro Jardim das Américas. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 547/19 –</strong> fazer limpeza geral na Via 18 no Setor Sul. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 548/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Via 10 no Setor Sul.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1275/19 –</strong> inserir Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1276/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua O, Setor Parque União, em toda sua</div> <div style="padding-left: 40px;">extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1277/19 –</strong> instalar torre para Celular, Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1278/19 –</strong> fazer reforma no campo de futebol, Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1279/19 –</strong> intensificar a fiscalização referente à limpeza dos lotes particulares do Município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereadores Joelson Trovão – JS e Macarrão – MR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1418/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 10, Setor Ferroviário. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1419/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 9, Setor Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1420/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 3, Setor Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereadores Macarrão – MR e Joelson Trovão – JS<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1478/19 –</strong> providenciar recapeamento em toda extensão da Rua 5, Setor Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1479/19 –</strong> providenciar recapeamento em toda extensão da Rua 6, Setor Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1480/19 –</strong> providenciar recapeamento em toda extensão da Rua 8, Setor Ferroviário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1514/19 –</strong> viabilizar o cumprimento da Lei do Código de Postura que se refere à efetiva fiscalização e retirada dos materiais de construção das calçadas. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1515/19 -</strong> disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/17 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1516/19 –</strong> disponibilizar a sinalização de trânsito e faixa de pedestres para Escola Leônidas Ribeiro de Magalhães.</div> <div> </div> </div>
