MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereadora Roberta Brito - RB
Projeto de Lei Ordinária n.º 023/19, “Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar a idosos com mobilidade reduzida e as pessoas com restrições de locomoção, no âmbito do Município de Formosa.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 024/19, “Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/19, “Dispõe sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades básicas de saúde e maternidades no Município de Formosa-GO.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/19, “Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/19, “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cursos de capacitação para agentes de saúde da família e servidores da saúde lotados em todas as unidades de saúde de Formosa para auxiliar na identificação do crime de violência contra a mulher.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1390/19 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 6, Bairro Rosa Maria.
N.º 1391/19 – fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas da Avenida B, Parque Vila Verde.
N.º 1392/19 – trocar as caixas d’água do Hospital Municipal de Formosa.
N.º 1393/19 – viabilizar a construção de uma pequena praça no final da Rua 12, Bairro Lagoa dos Santos.
Vereador Netinho Lacerda - AN
N.º 1338/19 – realizar campanha de conscientização da depressão infantil e adolescência.
N.º 1339/19 – promover o “Programa de incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em bairros no município de Formosa, de acordo com a Lei n.º 226/2015 de 19 de março de 2015.
N.º 1340/19 – elaborar calendário anual de vistoria de todos os prédios públicos e obras em andamento, bem como nomear comissão para tal vistoria, em cumprimento ao Art. n.º 113 da Lei Orgânica Municipal.
N.º 1341/19 – cumprir a Lei n.º 038/2013 de 24 de maio de 2013 que “Institui o Programa Livro para comida, Prato para Educação”, com o intuito de promover alimentação saudável nas escolas públicas e fomentar a agricultura familiar em nosso município.
Vereador Bruno Araújo - BA,
N.º 1234/19 – providenciar instalação de novos bebedouros (filtro de água) na Unidade de Pronto Atendimento Infantil – UPA.
N.º 1235/19 – viabilizar contratação de mais médicos e demais profissionais da saúde para o atendimento no HMF (Hospital Municipal de Formosa).
N.º 1236/19 – realizar operação tapa buracos na entrada da Via Almeida Pires, no Setor de Chácaras Abreu.
Vereador Carlim da Vila - CM
N.º 1460/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Baru localizada no Jardim Planalto.
N.º 1461/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Bela Vista localizada no Jardim Planalto.
N.º 1462/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Jequitibá localizada no Jardim Planalto.
N.º 1463/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Honório Barreto, localizada no Bairro Vila Carolina.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1456/19 – enviar equipe para fazer limpeza geral em toda extensão da Rua C, Vila Imperatriz.
Vereador Divino Ramos - DR
N.º 1375/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Lázaro de Melo do Jardim Califórnia.
N.º 1376/19 – realizar operação tapa buracos na Rua “C” no Setor Bosque.
N.º 1377/19 – realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua 21 no Setor Bosque.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 1438/19 – viabilizar construção de uma quadra poliesportiva no Parque Vila Verde.
N.º 1439/19 – viabilizar construção de uma academia pro Idoso no Bairro Rosa Maria.
N.º 1440/19 – viabilizar construção de uma academia pro Idoso no Bairro Vila Iara.
Vereador Mundim - ED
N.º 310/19 – realizar operação de limpeza na Rua D, Formosa Village.
N.º 323/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 12, Parque Dom Bosco.
N.º 463/19 – fazer recapeamento asfáltico na Via 11 no Bairro Jardim das Américas.
N.º 467/19 – realizar limpeza geral em toda extensão da Rua Projetada no Jardim das Américas.
N.º 1223/19 – fazer limpeza geral na Rua 08 no Bairro São Benedito.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1255/19 – fazer reforma geral do banheiro (pia, vaso sanitário, torneiras) da Rodoviária.
N.º 1256/19 – disponibilizar um caminhão para o escoamento na produção do Assentamento Fartura e região.
N.º 1257/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Rua 15, Setor Parque União, em toda sua extensão.
N.º 1258/19 – realizar operação tapa buracos na Rua L, Setor Parque União, em toda sua extensão.
N.º 1259/19 – fazer revisão da iluminação pública na Rua 07, Bairro São Benedito.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 1008/19 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 01 do Bairro Parque das Laranjeiras.
Vereadores Macarrão – MR e Joelson Trovão - JS
N.º 1447/19 – fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua A, Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1448/19 – fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua B, Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1449/19 – fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua C, Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1450/19 – fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua D, Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1451/19 – providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 02, Bairro Santa Rosa.
N.º 1452/19 – providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 06, Bairro Santa Rosa.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1320/19 – implantar torneiras econômicas na Escola Municipal Eduardo de Sousa.
N.º 1321/19 – cumprir a Lei 002/06 de 15 dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e itinerários no Município de Formosa-GO”.
N.º 1322/19 – realizar exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades do Município de Formosa-GO.
