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Resumo
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Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 023/19 da Sessão Ordinária do dia 11/06/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
<br />Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;"><strong>MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereadora Roberta Brito - RB<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 023/19,</strong> “Dispõe sobre a Vacinação Domiciliar a idosos com mobilidade reduzida e as pessoas com restrições de locomoção, no âmbito do Município de Formosa.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 024/19,</strong> “Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 025/19,</strong> “Dispõe sobre o parto humanizado e a elaboração do Plano de Parto Individual (PPI) nas unidades básicas de saúde e maternidades no Município de Formosa-GO.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 026/19,</strong> “Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 027/19,</strong> “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cursos de capacitação para agentes de saúde da família e servidores da saúde lotados em todas as unidades de saúde de Formosa para auxiliar na identificação do crime de violência contra a mulher.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1390/19 –</strong> fazer limpeza geral em toda extensão da Rua 6, Bairro Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1391/19 –</strong> fazer revisão e manutenção em todas as lâmpadas da Avenida B, Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1392/19 –</strong> trocar as caixas d’água do Hospital Municipal de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1393/19 –</strong> viabilizar a construção de uma pequena praça no final da Rua 12, Bairro Lagoa dos Santos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda - AN<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1338/19 –</strong> realizar campanha de conscientização da depressão infantil e adolescência.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1339/19 –</strong> promover o “Programa de incentivo à Cultura – Cinema na Praça” em bairros no município de Formosa, de acordo com a Lei n.º 226/2015 de 19 de março de 2015.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1340/19 –</strong> elaborar calendário anual de vistoria de todos os prédios públicos e obras em andamento, bem como nomear comissão para tal vistoria, em cumprimento ao Art. n.º 113 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1341/19 –</strong> cumprir a Lei n.º 038/2013 de 24 de maio de 2013 que “Institui o Programa Livro para comida, Prato para Educação”, com o intuito de promover alimentação saudável nas escolas públicas e fomentar a agricultura familiar em nosso município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA,<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1234/19 –</strong> providenciar instalação de novos bebedouros (filtro de água) na Unidade de Pronto Atendimento Infantil – UPA.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1235/19 –</strong> viabilizar contratação de mais médicos e demais profissionais da saúde para o atendimento no HMF (Hospital Municipal de Formosa).<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1236/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na entrada da Via Almeida Pires, no Setor de Chácaras Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1460/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua Baru localizada no Jardim Planalto. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1461/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua Bela Vista localizada no Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1462/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua Jequitibá localizada no Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1463/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua Honório Barreto, localizada no Bairro Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1456/19 –</strong> enviar equipe para fazer limpeza geral em toda extensão da Rua C, Vila Imperatriz.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1375/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Lázaro de Melo do Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1376/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua “C” no Setor Bosque.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1377/19 –</strong> realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua 21 no Setor Bosque.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1438/19 –</strong> viabilizar construção de uma quadra poliesportiva no Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1439/19 –</strong> viabilizar construção de uma academia pro Idoso no Bairro Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1440/19 –</strong> viabilizar construção de uma academia pro Idoso no Bairro Vila Iara.<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 310/19 –</strong> realizar operação de limpeza na Rua D, Formosa Village. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 323/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 12, Parque Dom Bosco. <br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 463/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico na Via 11 no Bairro Jardim das Américas. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 467/19 –</strong> realizar limpeza geral em toda extensão da Rua Projetada no Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1223/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua 08 no Bairro São Benedito.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1255/19 –</strong> fazer reforma geral do banheiro (pia, vaso sanitário, torneiras) da Rodoviária.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1256/19 –</strong> disponibilizar um caminhão para o escoamento na produção do Assentamento Fartura e região.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1257/19 –</strong> fazer manutenção da iluminação pública na Rua 15, Setor Parque União, em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1258/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua L, Setor Parque União, em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1259/19 –</strong> fazer revisão da iluminação pública na Rua 07, Bairro São Benedito.<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1008/19 –</strong> fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida 01 do Bairro Parque das Laranjeiras. </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereadores Macarrão – MR e Joelson Trovão - JS<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1447/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua A, Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1448/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua B, Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1449/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua C, Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1450/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Rua D, Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1451/19 –</strong> providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 02, Bairro Santa Rosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1452/19 –</strong> providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua 06, Bairro Santa Rosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1320/19 –</strong> implantar torneiras econômicas na Escola Municipal Eduardo de Sousa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1321/19 –</strong> cumprir a Lei 002/06 de 15 dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ônibus coletivos afixarem placas nos pontos de ônibus com tabelas de horários e itinerários no Município de Formosa-GO”.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1322/19 –</strong> realizar exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades do Município de Formosa-GO. </div> <div> </div> </div>
