Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 1184
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Fica incluída no Calendário oficial de Eventos do Município de Formosa a FESTA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO JK, a ser realizada, anualmente, no 2º(segundo) fim de semana do mês de Maio. - - |
Aprovado(a) Aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes, Mundim e Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, uma vez que presidiu os trabalhos desta Sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1131
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa- GO. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1130
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1361
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes, Mundim e Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1362
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes, Mundim e Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1144
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes, Mundim e Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência. |