MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/19, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Nema - AC
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/19, “Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.”
Vereador Mundim - ED
Projeto de Lei Ordinária n.º 017/19, “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 018/19, “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa-GO.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 019/19, “Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 1120/19 – realizar operação tapa buracos, na Rua Goiás do Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1121/19 – realizar operação tapa buracos, na Rua José Lobo no Bairro Jardim Califórnia.
N.º 1122/19 – realizar operação tapa buracos, na Rua Perimetral do Bairro Parque Vila Verde.
N.º 1123/19 – realizar revisão na iluminação pública da Rua Perimetral do Bairro Parque Vila Verde.
Vereador Miro Bikes - AG
N.º 1133/19 – realizar revisão das lâmpadas instaladas na frente ao Hospital Municipal de Formosa.
N.º 1134/19 – realizar revisão das lâmpadas instaladas no estacionamento do Hospital Municipal de Formosa.
N.º 1135/19 – realizar limpeza da parte externa do Parque de Exposições.
N.º 1136/19 – realizar limpeza da Rua Celso Caldeira, quadra 79, do Parque da Colina II.
Vereador Netinho Lacerda - AN
N.º 1146/19 – cumprir o Art. 199 da Lei Orgânica Municipal, onde são destinados, anualmente, recursos na ordem de zero vírgula dois por cento para manutenção e aquisição de livros para biblioteca municipal.
N.º 1147/19 – construir parques infantis no Distrito de Santa Rosa, para o lazer e aprendizado das crianças.
N.º 1148/19 – promover o Programa de Incentivo a Autores e Autoras formosenses, de acordo com a Lei n.º 049/2013 de 18 de junho de 2013.
N.º 1149/19 – cumprir a Lei n.º 260/15, que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenções e enfrentamento às conseqüências das chuvas no município de Formosa.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1108/19 – realizar Campanhas Educativas referentes ao “Maio Amarelo”, destinada ao combate da violência no trânsito no Município de Formosa/GO.
N.º 1109/19 – viabilizar projetos e campanhas de arborização pública no nosso Município.
N.º 1110/19 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 356/16 de 29 de agosto de 2016 que, “Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica Vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.”
Vereador Carlim da Vila - CM
N.º 1096/19 – realizar limpeza no final da Avenida Rifânia localizada no Setor Abreu.
N.º 1097/19 – fazer patrolamento e encascalhamento na Rua 24 no Setor Rosa Maria.
N.º 1098/19 – fazer manutenção da boca de lobo, na Avenida C, quadra 28, em frente à casa nº 28, localizada no Parque Vila Verde.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1166/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão na Rua 05, Vila Imperatriz.
N.º 1167/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão na Rua 14, Vila Imperatriz.
Vereador Divino Ramos - DR
N.º 1035/19 – instalar redutores de velocidade eletrônico em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário.
N.º 1036/19 – instalar redutores de velocidade eletrônico em toda extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Triângulo.
Vereador Domingos Filho – DF
N.º 625/19 – fazer operação tapa buracos na Via 91 no Setor Pantanal.
N.º 626/19 – fazer operação tapa buracos na Rua F no Setor Pantanal.
N.º 627/19 – fazer operação tapa buracos na Rua D, quadra 09, no Setor Pantanal.
N.º 628/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 01 no Setor Pantanal.
Vereador Mundim - ED
N.º 334/19 – providenciar melhoria na iluminação próximo ao ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves, ao lado da rodoviária.
N.º 335/19 – providenciar a devida sinalização na Avenida Tancredo Neves, n.º 260, Setor Sul, perímetro do Supermercado Smart.
N.º 417/19 – construir uma creche no Jardim Planalto.
N.º 539/19 – fazer limpeza geral na Rua 14 no Setor Sul.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 831/19 – realizar limpeza geral em toda sua extensão da Rua 10, Setor Bela Vista.
N.º 832/19 – realizar limpeza em toda a extensão da Avenida Boa Esperança, Bairro Centro, Distrito JK.
N.º 833/19 – realizar limpeza em toda sua extensão da Rua Tocantins, Bairro Centro, Distrito JK.
N.º 834/19 – realizar limpeza geral na Escola Municipal Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, Distrito JK.
N.º 835/19 – realizar limpeza geral na Escola Municipal Boa Vista III, localizada na Fazenda Boa Vista, Distrito JK.
Vereador Joelson Trovão – JS
N.º 900/19 – instalar câmeras de monitoramento na CMEI- Clarinda Lobo de Miranda, localizada no Bairro Padre José.
N.º 901/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ana Balduino Chaves no Parque Laguna II.
N.º 902/19 – instalar câmeras de monitoramento no CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, no Bairro Vila Santos.
N.º 903/19 – instalar câmeras de monitoramento na CMEI- Anna Ribeiro de Freitas, Bairro Parque Lago.
N.º 904/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professor Antonio Vicente da Abadia, localizada na região do Barreiro, Município de Formosa.
N.º 905/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Lucila Saad Batista, localizada na Fazenda Campo Limpo, Município de Formosa.
Vereador Macarrão - MR
N.º 847/19 – providenciar pintura da faixa de pedestres na Rua 12, em frente à Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera.
N.º 848/19 – providenciar pintura da faixa de pedestres na Avenida DNER, em frente à Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera.
N.º 849/19 – providenciar a fixação de cartazes ou placas em todas as salas de aula, da Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - o Disque 100 – e sua funcionalidade.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 946/19 – viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira da Zona Rural.
N.º 947/19 – disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/2017 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.
N.º 948/19 – organizar um encontro entre Executivo e Legislativo para apresentação e discussão de um plano de trabalho frente às necessidades do município.
