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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 015/19 da Sessão Ordinária do dia 11/04/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<br />- Sr. Saulo César Ferreira, assunto: Atletas dos esportes individuais, especificamente os que vem representando o Município em eventos nacionais.<br /> <div>- Início: 19h17</div> <div>- Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Bruno Araújo, Carlim da Vila, Miro Bikes, Domingos Filho, Divino Ramos, Luziano Martins e Nema</div>
3 - Documentos a serem lidos
Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;">MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO</div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 009/19,</strong> “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"> </div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema - AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 020/19,</strong> “Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.”</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 017/19,</strong> “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 018/19,</strong> “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho” no âmbito do Município de Formosa-GO.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 019/19,</strong> “Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES<br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1120/19 –</strong> realizar operação tapa buracos, na Rua Goiás do Bairro Jardim Califórnia. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1121/19 –</strong> realizar operação tapa buracos, na Rua José Lobo no Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1122/19 –</strong> realizar operação tapa buracos, na Rua Perimetral do Bairro Parque Vila Verde.<br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1123/19 –</strong> realizar revisão na iluminação pública da Rua Perimetral do Bairro Parque Vila Verde.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1133/19 –</strong> realizar revisão das lâmpadas instaladas na frente ao Hospital Municipal de Formosa. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1134/19 –</strong> realizar revisão das lâmpadas instaladas no estacionamento do Hospital Municipal de Formosa. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1135/19 –</strong> realizar limpeza da parte externa do Parque de Exposições. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1136/19 –</strong> realizar limpeza da Rua Celso Caldeira, quadra 79, do Parque da Colina II. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda - AN</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1146/19 –</strong> cumprir o Art. 199 da Lei Orgânica Municipal, onde são destinados, anualmente, recursos na ordem de zero vírgula dois por cento para manutenção e aquisição de livros para biblioteca municipal. <br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1147/19 –</strong> construir parques infantis no Distrito de Santa Rosa, para o lazer e aprendizado das crianças.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1148/19 –</strong> promover o Programa de Incentivo a Autores e Autoras formosenses, de acordo com a Lei n.º 049/2013 de 18 de junho de 2013.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1149/19 –</strong> cumprir a Lei n.º 260/15, que dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenções e enfrentamento às conseqüências das chuvas no município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1108/19 –</strong> realizar Campanhas Educativas referentes ao “Maio Amarelo”, destinada ao combate da violência no trânsito no Município de Formosa/GO.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1109/19 –</strong> viabilizar projetos e campanhas de arborização pública no nosso Município.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1110/19 –</strong> cumprir a Lei Ordinária de nº. 356/16 de 29 de agosto de 2016 que, “Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica Vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1096/19 –</strong> realizar limpeza no final da Avenida Rifânia localizada no Setor Abreu. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1097/19 –</strong> fazer patrolamento e encascalhamento na Rua 24 no Setor Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1098/19 –</strong> fazer manutenção da boca de lobo, na Avenida C, quadra 28, em frente à casa nº 28, localizada no Parque Vila Verde. </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1166/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão na Rua 05, Vila Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1167/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão na Rua 14, Vila Imperatriz.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1035/19 –</strong> instalar redutores de velocidade eletrônico em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 1036/19 –</strong> instalar redutores de velocidade eletrônico em toda extensão da Avenida Senador Coimbra Bueno, Jardim Triângulo.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho – DF</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 625/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Via 91 no Setor Pantanal. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 626/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua F no Setor Pantanal. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 627/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua D, quadra 09, no Setor Pantanal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 628/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 01 no Setor Pantanal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 334/19 –</strong> providenciar melhoria na iluminação próximo ao ponto de ônibus na Avenida Tancredo Neves, ao lado da rodoviária. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 335/19 –</strong> providenciar a devida sinalização na Avenida Tancredo Neves, n.º 260, Setor Sul, perímetro do Supermercado Smart. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 417/19 –</strong> construir uma creche no Jardim Planalto. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 539/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua 14 no Setor Sul. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 831/19 –</strong> realizar limpeza geral em toda sua extensão da Rua 10, Setor Bela Vista.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 832/19 –</strong> realizar limpeza em toda a extensão da Avenida Boa Esperança, Bairro Centro, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 833/19 –</strong> realizar limpeza em toda sua extensão da Rua Tocantins, Bairro Centro, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 834/19 –</strong> realizar limpeza geral na Escola Municipal Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 835/19 –</strong> realizar limpeza geral na Escola Municipal Boa Vista III, localizada na Fazenda Boa Vista, Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão – JS</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 900/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na CMEI- Clarinda Lobo de Miranda, localizada no Bairro Padre José. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 901/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Ana Balduino Chaves no Parque Laguna II. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 902/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento no CMEI Maria Aparecida Vaz da Costa, no Bairro Vila Santos.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 903/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na CMEI- Anna Ribeiro de Freitas, Bairro Parque Lago. <br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 904/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professor Antonio Vicente da Abadia, localizada na região do Barreiro, Município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 905/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Lucila Saad Batista, localizada na Fazenda Campo Limpo, Município de Formosa.</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 847/19 –</strong> providenciar pintura da faixa de pedestres na Rua 12, em frente à Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 848/19 –</strong> providenciar pintura da faixa de pedestres na Avenida DNER, em frente à Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 849/19 –</strong> providenciar a fixação de cartazes ou placas em todas as salas de aula, da Escola Municipal Franklin Graham, Setor Primavera, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - o Disque 100 – e sua funcionalidade.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 946/19 –</strong> viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira da Zona Rural. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 947/19 –</strong> disponibilizar o acesso ao sistema PRODATA aos Auditores Fiscais para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n.º 024/2017 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 948/19 –</strong> organizar um encontro entre Executivo e Legislativo para apresentação e discussão de um plano de trabalho frente às necessidades do município. </div> <div> </div> </div>
