Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2019 - 19:16
Encerramento: 03/04/2019 - 20:57



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Terceiro-Secretário: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda Motivo de força maior Sessão
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva Motivo de força maior Sessão
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Motivo de força maior Sessão



Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 011/19 da Sessão Ordinária do dia 02/04/19 foi aprovada sem ressalvas.

2 - Tribuna Livre:


Não houve.

3 - Documentos a serem lidos:


Memorando n.º 022/19, do Ver. Netinho Lacerda, justificando sua ausência nesta Sessão.

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


INDICAÇÕES


Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
 
 
Vereador Nema – AC

N.º 806/19 – fazer coleta de lixo uma vez em cada quinzena, na estrada que liga o Distrito de Santa Rosa a barragem do Paranã, pois existem muitos lixos jogados as margens da Estrada, esses lixos são prejudiciais ao meio ambiente.  

N.º 807/19 – fazer operação tapa buracos na Avenida 02 do Bairro Formosinha.
 
N.º 808/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 09 do Bairro Jardim Triângulo. 

N.º 876/19 – murar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Vila Verde.  

 
Vereador Miro Bikes - AG

N.º 759/19 – revitalizar os meios fios na Rua Benedito Tasso Dutra no Setor Village. 

N.º 797/19 – fazer pavimentação asfáltica da Rua 12 do Parque da Colina. 

N.º 959/19 – instalar redutor de velocidade na Rua A Quadra 103 Bairro Formosinha.

 
Vereador Netinho Lacerda - AN

N.º 732/19 – fornecer gratuitamente para a população formosense mudas de árvores frutíferas e nativas da nossa região. 

N.º 734/19 – realizar parceria com a Fundação Pedro Jorge, para trazer o Projeto Reciclo Papéis para o Município de Formosa.

N.º 735/19 – incentivar formação de fanfarras na rede municipal de ensino, bem como equipar as já existentes.

N.º 766/19 – encaminhar os veículos apreendidos para leilão, no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com a Lei n.º 13.160 de 25 de agosto de 2015, com o objetivo de reduzir a lotação de pátios de departamentos de trânsito do município de Formosa. 

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 880/19 – providenciar fornecimento de alimentação especial para crianças e adolescentes com restrição alimentar na rede municipal de ensino.

N.º 881/19 – criar programa de atenção à saúde visual primária na rede municipal de ensino.

N.º 882/19 – viabilizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua Passagem 01 no Jardim Califórnia.

 
Vereador Carlim da Vila - CM

N.º 895/19 – fazer patrolamento e encascalhamento na Rua I A, próximo ao Cetesi, localizada do Setor Nordeste. 

N.º 896/19 – fazer manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Via 10 no Setor Sul.

N.º 897/19 – fazer recapeamento em toda extensão da Rua 11 Bairro Bosque. 

N.º 898/19 – realizar confecções de uniformes, para a Banda da Guarda Mirim “Músicas nas escolas”, no Colégio Izaíra Machado de Freitas. 

N.º 899/19 – realizar construção de um Posto da Guarda Municipal, no Laguinho do Vovô. 
 
N.º 980/19 – fazer pavimentação asfáltica, em toda a Rua Longuinha da Silveira Martins, abaixo da Rua Laudelina Virginio Machado, localizada do Setor de Chácaras Abreu.  


Vereador Ceguinho - CD

N.º 785/19 – fazer poda das árvores de toda extensão da Avenida Brasília.  

N.º 786/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 4 do Parque das Laranjeiras.  

 
Vereador Divino Ramos - DR

N.º 981/19 – realizar asfaltamento da Rua de acesso a sede da Guarda Municipal no Parque Laguna.

N.º 982/19 – realizar recapeamento ou operação tapa buracos na Avenida João Isper Gebrim da Av. Lagoa Feia até Colégio Visão no Bairro Formosinha.

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 394/19 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Pedro no Bairro Formosinha. 

N.º 395/19 – fazer limpeza geral na Rua 08 no Bosque II. 

N.º 407/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 08 no Bairro São Benedito. 

N.º 408/19 – fazer limpeza geral na Rua Comunitária no Bairro Lagoa dos Santos. 
 
N.º 409/19 – fazer limpeza geral na Rua 07 no Bairro São Benedito. 

N.º 410/19 – fazer limpeza geral na Rua Santa Inês no Setor Nordeste.  


Vereador Mundim - ED

N.º 280/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 13 do Bairro Formosinha. 

N.º 281/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 14 do Bairro Formosinha. 

N.º 282/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 18 do Bairro Formosinha. 

N.º 435/19 – fazer manutenção da iluminação pública na Via 05 no Setor de chácaras Abreu.  

N.º 455/19 – construir uma creche no Bairro Abreu.  

N.º 789/19 – destinar parte da transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (lei n. 9.478, de 1997) ao distrito de santa rosa a ser revertido na aquisição de materiais desportivos para escola municipal e para o time de futebol desse distrito. 

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 782/19 – realizar limpeza geral na Rua 01 no Setor Jardim Triângulo.

N.º 811/19 – realizar limpeza geral na Rua 03 no Setor Dom Bosco.

N.º 812/19 – realizar limpeza geral na Rua 08, Setor Village.

N.º 813/19 – realizar limpeza geral na Rua 10 no Setor Village.

N.º 814/19 – fazer manutenção da iluminação pública Rua 08 no Setor Village.


Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 857/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Izaira Machado Camargo no Parque da Colina I. 

N.º 858/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Leãozinho no Bairro Abreu.

N.º 859/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professora Maria das Dores Barbosa de Queiroz no Parque Vila Verde. 

N.º 860/19 – instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla no Jardim das Américas.

N.º 932/19 – instalar câmeras de monitoramento no CMEI- Mirtes Chaves Guimarães, localizada no Bairro Formosinha. 

 
Vereador Macarrão - MR

N.º 214/19 – providenciar limpeza geral na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206 do Conjunto Habitacional Nova Formosa.

N.º 842/19 – estudar possibilidade de criar um espaço próprio para a soltura de pipas, papagaios e afins. 

N.º 843/19 – estudar possibilidade de instalar armários na escola municipal Floripes Pires Lopes no Rosa Maria.

N.º 844/19 – providenciar fixação de cartazes ou placas em todas as Salas de Aula, da Escola Municipal Floripes Pires Lopes, Rosa Maria, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - o Disque 100 – e sua funcionalidade.


Vereador Professor Rafael - PR

N.º 045/19 – criar projeto de lei que dispõe sobre a estruturação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, do fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências correlatas.

N.º 935/19 – criar programa “limpando, reformando e construindo.

N.º 936/19 – criar Programa “Vida Nova”, de apoio às Mulheres Mastectomizadas do Município de Formosa-GO.

N.º 960/19 – viabilizar fornecimento de internet e computadores para os alunos das Escola Agrícola de Formosa da Zona Rural.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila / DEM
Clayton Dantas Dias - Ceguinho / PTB
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / MDB
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 692
Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas.
Aprovado(a)

Obs.: Votado em bloco e aprovado por 12 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Domingos Filho) e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Número de Protocolo: 698
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Aprovado(a)

Obs.: Votado em bloco e aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 742
Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda)
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autores: Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Número de Protocolo: 732
Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão” e Netinho Lacerda)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2019
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila - Sim
  • Clayton Dantas Dias - Ceguinho - Sim
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    2 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    3 - Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito

    4 - Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo

    5 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

    6 - Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins

    7 - Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila

    8 - Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael




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