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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 011/19 da Sessão Ordinária do dia 02/04/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<br />Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
<br />Memorando n.º 022/19, do Ver. Netinho Lacerda, justificando sua ausência nesta Sessão.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px;"><strong>MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>INDICAÇÕES</strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:</div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 806/19 –</strong> fazer coleta de lixo uma vez em cada quinzena, na estrada que liga o Distrito de Santa Rosa a barragem do Paranã, pois existem muitos lixos jogados as margens da Estrada, esses lixos são prejudiciais ao meio ambiente. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 807/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Avenida 02 do Bairro Formosinha.<br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 808/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 09 do Bairro Jardim Triângulo. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 876/19 –</strong> murar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Vila Verde. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 759/19 –</strong> revitalizar os meios fios na Rua Benedito Tasso Dutra no Setor Village. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 797/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica da Rua 12 do Parque da Colina. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 959/19 –</strong> instalar redutor de velocidade na Rua A Quadra 103 Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda - AN</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 732/19 –</strong> fornecer gratuitamente para a população formosense mudas de árvores frutíferas e nativas da nossa região. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 734/19 –</strong> realizar parceria com a Fundação Pedro Jorge, para trazer o Projeto Reciclo Papéis para o Município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 735/19 –</strong> incentivar formação de fanfarras na rede municipal de ensino, bem como equipar as já existentes.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 766/19 –</strong> encaminhar os veículos apreendidos para leilão, no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com a Lei n.º 13.160 de 25 de agosto de 2015, com o objetivo de reduzir a lotação de pátios de departamentos de trânsito do município de Formosa. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 880/19 –</strong> providenciar fornecimento de alimentação especial para crianças e adolescentes com restrição alimentar na rede municipal de ensino.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 881/19 –</strong> criar programa de atenção à saúde visual primária na rede municipal de ensino.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 882/19 –</strong> viabilizar reposição de lâmpadas queimadas e a manutenção nos postes de iluminação na Rua Passagem 01 no Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 895/19 –</strong> fazer patrolamento e encascalhamento na Rua I A, próximo ao Cetesi, localizada do Setor Nordeste. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 896/19 –</strong> fazer manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Via 10 no Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 897/19 –</strong> fazer recapeamento em toda extensão da Rua 11 Bairro Bosque. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 898/19 –</strong> realizar confecções de uniformes, para a Banda da Guarda Mirim “Músicas nas escolas”, no Colégio Izaíra Machado de Freitas. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 899/19 –</strong> realizar construção de um Posto da Guarda Municipal, no Laguinho do Vovô. <br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 980/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica, em toda a Rua Longuinha da Silveira Martins, abaixo da Rua Laudelina Virginio Machado, localizada do Setor de Chácaras Abreu. </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 785/19 –</strong> fazer poda das árvores de toda extensão da Avenida Brasília. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 786/19 –</strong> fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 4 do Parque das Laranjeiras. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 981/19 –</strong> realizar asfaltamento da Rua de acesso a sede da Guarda Municipal no Parque Laguna.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 982/19 –</strong> realizar recapeamento ou operação tapa buracos na Avenida João Isper Gebrim da Av. Lagoa Feia até Colégio Visão no Bairro Formosinha.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho - DF<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 394/19 –</strong> fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua São Pedro no Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 395/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua 08 no Bosque II. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 407/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 08 no Bairro São Benedito. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 408/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua Comunitária no Bairro Lagoa dos Santos. <br /> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 409/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua 07 no Bairro São Benedito. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 410/19 –</strong> fazer limpeza geral na Rua Santa Inês no Setor Nordeste. </div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 280/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 13 do Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 281/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 14 do Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 282/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 18 do Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 435/19 –</strong> fazer manutenção da iluminação pública na Via 05 no Setor de chácaras Abreu. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;">N.º 455/19 – construir uma creche no Bairro Abreu. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 789/19 –</strong> destinar parte da transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (lei n. 9.478, de 1997) ao distrito de santa rosa a ser revertido na aquisição de materiais desportivos para escola municipal e para o time de futebol desse distrito. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 782/19 –</strong> realizar limpeza geral na Rua 01 no Setor Jardim Triângulo.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 811/19 –</strong> realizar limpeza geral na Rua 03 no Setor Dom Bosco.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 812/19 –</strong> realizar limpeza geral na Rua 08, Setor Village.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 813/19 –</strong> realizar limpeza geral na Rua 10 no Setor Village.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 814/19 –</strong> fazer manutenção da iluminação pública Rua 08 no Setor Village.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão - JS</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 857/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Izaira Machado Camargo no Parque da Colina I. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 858/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Leãozinho no Bairro Abreu.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 859/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Professora Maria das Dores Barbosa de Queiroz no Parque Vila Verde. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 860/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla no Jardim das Américas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 932/19 –</strong> instalar câmeras de monitoramento no CMEI- Mirtes Chaves Guimarães, localizada no Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 214/19 –</strong> providenciar limpeza geral na Praça Amaro Juvenal de Almeida, na Rua 206 do Conjunto Habitacional Nova Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 842/19 –</strong> estudar possibilidade de criar um espaço próprio para a soltura de pipas, papagaios e afins. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 843/19 –</strong> estudar possibilidade de instalar armários na escola municipal Floripes Pires Lopes no Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 844/19 –</strong> providenciar fixação de cartazes ou placas em todas as Salas de Aula, da Escola Municipal Floripes Pires Lopes, Rosa Maria, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - o Disque 100 – e sua funcionalidade.</div> <div style="padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 045/19 –</strong> criar projeto de lei que dispõe sobre a estruturação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, do fundo municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências correlatas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 935/19 –</strong> criar programa “limpando, reformando e construindo.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 936/19 –</strong> criar Programa “Vida Nova”, de apoio às Mulheres Mastectomizadas do Município de Formosa-GO.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px;"><strong>N.º 960/19 –</strong> viabilizar fornecimento de internet e computadores para os alunos das Escola Agrícola de Formosa da Zona Rural.</div> <div> </div> </div>