|
2
|
|
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n.° 008/19, que Altera as Leis n.°s 005/2011 de 03 de dezembro de 2001 e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
- -
|
Aprovado(a)
- Emenda Modificativa n.º 005/19, de autoria do Ver. Mundim, foi aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência
|
|
3
|
Emenda nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 801
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Modifica os Incisos I, II e III do Art. 3° do Projeto de Lei n.° 08/19, que "Alteras Leis n°s. 265/15 de 13 de
agosto de 2015 e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências."
- -
|
Aprovado(a)
- Emenda Modificativa n.º 006/19, da Vera. Roberta Brito, foi aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). O Ver. Professor Rafael não votou, uma vez que assumiu a Presidência
|
