MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Bruno Araújo - BA
Projeto de Lei Ordinária n.º 009/19, “Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 010/19, “Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.”
Vereador Wenner Patrick - WP
Projeto de Lei Ordinária n.º 008/19, “Dispõe sobre proibição das empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica a interrupção do fornecimento residencial e de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior ao feriado no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Mesa Diretora - MD
Projeto de Resolução n.º 005/19 – “Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 127/19 – realizar operação tapa buracos na Avenida C, do Bairro Parque Vila Verde.
N.º 277/19 – reformar campo sintético do Distrito de JK.
N.º 506/19 – fazer patrolamento, encascalhamento na estrada Municipal que liga a ponte da Barragem do Paranã, passando pelo PA Morrinhos P.A Barra 1 e P.A Barra Verde até a divisa do Município de Flores de Goiás.
N.º 507/19 – fazer manutenção no campo gramado do Bairro Vila Verde, que se localiza na Rua 11 com divisa da Rua 20.
Vereador Miro Bikes - AG
N.º 387/19 – realizar operação tapa buracos na Rua 21 do Bairro Rosa Maria.
N.º 680/19 – realizar operação tapa buracos na Rua Jatobá 22 no residencial Jardim Ipê Jardim Califórnia.
N.º 681/19 – construir praça pública no residencial Jardim Ipê localizado no Jardim Califórnia.
N.º 682/19 – realizar operação tapa buracos de toda a extensão da Quadra 186 do Bairro Conjunto Padre José.
Vereador Netinho Lacerda - AN
N.º 689/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Eduardo José de Paiva, Setor Jardim Califórnia.
N.º 690/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida do Mercado, Setor Jardim Califórnia.
N.º 691/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Bernardo Sayão, Setor Jardim Califórnia.
N.º 692/19 – realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Salviano Guimarães, Setor Jardim Califórnia.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 578/19 – realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim Califórnia.
N.º 579/19 – cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/10 de 14 Maio de 2010 que “Institui o Programa de Castração de animais domésticos no Município de Formosa e dá outras providências.”
N.º 580/19 – substituir todos os semáforos que apresentam defeitos no município.
Vereador Carlim da Vila - CM
N.º 270/19 – fazer manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Rua 24-A do Setor Sul.
N.º 271/19 – realizar limpeza da Praça Castro Alves, localizada no Setor Vila Iara.
N.º 272/19 – realizar limpeza na Avenida 2, no cruzamento com a Rua 24, no Bairro Formosinha.
N.º 741/19 – realizar limpeza na quadra de esportes, localizada no Setor Vila Carolina.
N.º 742/19 – realizar manutenção e troca de lâmpadas na Rua Castro Alves, localizada no Setor Vila Iara.
N.º 743/19 – fazer manutenção e troca de lâmpadas na Avenida das Américas, localizada no Setor Vila Iara.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 731/19 – realizar dedetização nos bueiros do centro da cidade.
Vereador Divino Ramos - DR
N.º 751/19 – realizar pintura de sinalização horizontal, na Avenida Valeriano de Castro próximo ao Cesar Tintas, no Setor Central.
N.º 752/19 – realizar roçagem na Avenida Maestro João Luiz do Espirito Santo, no Bairro Formosinha.
Vereador Domingos Filho - DF
N.º 375/19 - colocar informações no site da Prefeitura sobre os concursos realizados no Município.
N.º 376/19 – construir creche no Setor Santa Rosa.
N.º 377/19 – instalar brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos, destinados à prática de esporte e lazer.
N.º 378/19 – fazer operação tapa buracos na Rua 05 na Vila Carolina.
N.º 379/19 – viabilizar a construção de uma creche no Parque Vila Verde.
Vereador Mundim - ED
N.º 103/19 – providenciar encascalhamento da estrada do Projeto Bela Vista visando melhoria aos moradores e proprietários rurais no deslocamento de pessoas e transporte escolar.
N.º 104/19 – providenciar patrolamento e o encascalhamento nas vias de acesso a PA Fartura I e II.
N.º 105/19 – providenciar patrolamento e o encascalhamento da Rua Anita Garibaldi Vila Aurora.
N.º 430/19 – fazer troca dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Honório Lobo no Bairro Abreu.
N.º 433/19 – realizar operação tapa buracos na Via 05 no Setor de chácaras Abreu.
N.º 688/19 – fazer pavimentação asfáltica na Rua 04, Quadra 947, Lote 16, n.º 10 no Parque da Colina I próximo a Transportadora Uruaçu.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 022/19 – fazer patrolamento e encascalhamento da estrada do lixão sentido cerâmica Zona Rural.
N.º 031/19 – fazer limpeza geral (capinar) no Posto de Saúde UBS07 no Distrito JK.
N.º 631/19 – fazer reforma geral (parede, banheiro, forro, eletricidade) na Academia da Saúde do Jardim Califórnia.
N.º 632/19 – realizar vacinação contra hepatite A nos servidores que trabalham na limpeza urbana.
N.º 633/19 – instalar academia de ginástica na Vila Marilaque.
N.º 654/19 – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS, Setor Jardim Oliveira.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 661/19 – colocar redutor de velocidade na saída para o Itiquira próximo ao supermercado Rezende, Setor Nordeste.
N.º 662/19 – fazer pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua 10 do Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 663/19 – fazer quebra-molas na Avenida A Bairro Parque da Colina.
N.º 664/19 – fazer quebra-molas na Rua 4 em frente a associação dos moradores no Bairro Parque das Laranjeiras.
Vereador Luziano Martins - LM
N.º 064/19 – construir área de lazer na praça localizada ao lado da Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira.
N.º 065/19 – fazer manutenção na iluminação da quadras de esportes, do Colégio Deodato Gonçalves Siqueira no Distrito Bezerra.
N.º 066/19 – realizar recapeamento asfáltico na Rua Urucuia, localizada no Distrito do bezerra.
Vereador Macarrão - MR
N.º 204/19 – implantar cursinho pré-vestibular em nosso município.
N.º 205/19 – fazer cumprir a Lei n°. 237/15 que Dispõe sobre o Programa "Xadrez nas Escolas", do município de Formosa – GO.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 359/19 – realizar limpeza dos terrenos baldios da Rua 17-A esquina com a 12-A do Jardim Oliveira.
N.º 360/19 – construir parque infantil na Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho.
N.º 361/19 – realizar revisão geral dos processos de readaptações em vigência e a revisão/criação de normativas sobre a duração dos laudos e o efetivo cumprimento dos Art. 102 a 107 da lei 143-jp de 02 de maio de 1991.
