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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 005/19 da Sessão Ordinária do dia 14/02/19 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<br />Não houve.
3 - Documentos a serem lidos
<div style="text-align: justify;"><br />Convite da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Formosa para o culto de ação de graças pela passagem de aniversário do seu Pastor Presidente, Marcivon Neres de Oliveira, a realizar-se no dia 15 de março de 2019.<br /><br />Ofício n.º 062/19, do Prefeito Municipal, informando aos parlamentares sobre as providências adotadas para apuração do furto ocorrido no cofre da Prefeitura. Comunica, ainda, sobre a criação de uma Comissão Especial de Procedimento Administrativo, conforme Decreto n.º 2.170, de 08 de março de 2019. </div>
4 - Matérias a serem lidas
<div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA<br /><br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 009/19,</strong> “Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas.”<br /><br /><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 010/19,</strong> “Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.”<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Wenner Patrick - WP<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 008/19</strong>, “Dispõe sobre proibição das empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica a interrupção do fornecimento residencial e de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior ao feriado no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.”</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO</strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Mesa Diretora - MD<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Projeto de Resolução n.º 005/19 –</strong> “Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="padding-left: 40px; text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;">Solicita ao Exmo. Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal:<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Nema – AC<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 127/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Avenida C, do Bairro Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 277/19 –</strong> reformar campo sintético do Distrito de JK.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 506/19 –</strong> fazer patrolamento, encascalhamento na estrada Municipal que liga a ponte da Barragem do Paranã, passando pelo PA Morrinhos P.A Barra 1 e P.A Barra Verde até a divisa do Município de Flores de Goiás.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 507/19 –</strong> fazer manutenção no campo gramado do Bairro Vila Verde, que se localiza na Rua 11 com divisa da Rua 20.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 387/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua 21 do Bairro Rosa Maria.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 680/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Rua Jatobá 22 no residencial Jardim Ipê Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 681/19 –</strong> construir praça pública no residencial Jardim Ipê localizado no Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 682/19 –</strong> realizar operação tapa buracos de toda a extensão da Quadra 186 do Bairro Conjunto Padre José.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda - AN<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 689/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Eduardo José de Paiva, Setor Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 690/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida do Mercado, Setor Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 691/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Bernardo Sayão, Setor Jardim Califórnia. <br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 692/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Salviano Guimarães, Setor Jardim Califórnia. <br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 578/19 –</strong> realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 579/19 –</strong> cumprir a Lei Ordinária de nº. 367/10 de 14 Maio de 2010 que “Institui o Programa de Castração de animais domésticos no Município de Formosa e dá outras providências.” <br /><br /> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 580/19 –</strong> substituir todos os semáforos que apresentam defeitos no município. </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Carlim da Vila - CM<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 270/19 –</strong> fazer manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação, localizados na Rua 24-A do Setor Sul. <br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 271/19 –</strong> realizar limpeza da Praça Castro Alves, localizada no Setor Vila Iara. <br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 272/19 –</strong> realizar limpeza na Avenida 2, no cruzamento com a Rua 24, no Bairro Formosinha. <br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 741/19 –</strong> realizar limpeza na quadra de esportes, localizada no Setor Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 742/19 –</strong> realizar manutenção e troca de lâmpadas na Rua Castro Alves, localizada no Setor Vila Iara.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 743/19 –</strong> fazer manutenção e troca de lâmpadas na Avenida das Américas, localizada no Setor Vila Iara.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 731/19 –</strong> realizar dedetização nos bueiros do centro da cidade.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Divino Ramos - DR<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 751/19 –</strong> realizar pintura de sinalização horizontal, na Avenida Valeriano de Castro próximo ao Cesar Tintas, no Setor Central.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 752/19 –</strong> realizar roçagem na Avenida Maestro João Luiz do Espirito Santo, no Bairro Formosinha.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Domingos Filho - DF<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 375/19 -</strong> colocar informações no site da Prefeitura sobre os concursos realizados no Município.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 376/19 –</strong> construir creche no Setor Santa Rosa.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 377/19 –</strong> instalar brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos, destinados à prática de esporte e lazer.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 378/19 –</strong> fazer operação tapa buracos na Rua 05 na Vila Carolina.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 379/19 –</strong> viabilizar a construção de uma creche no Parque Vila Verde.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 103/19 –</strong> providenciar encascalhamento da estrada do Projeto Bela Vista visando melhoria aos moradores e proprietários rurais no deslocamento de pessoas e transporte escolar.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 104/19 –</strong> providenciar patrolamento e o encascalhamento nas vias de acesso a PA Fartura I e II.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 105/19 –</strong> providenciar patrolamento e o encascalhamento da Rua Anita Garibaldi Vila Aurora.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 430/19 –</strong> fazer troca dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Honório Lobo no Bairro Abreu.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 433/19 –</strong> realizar operação tapa buracos na Via 05 no Setor de chácaras Abreu.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 688/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica na Rua 04, Quadra 947, Lote 16, n.º 10 no Parque da Colina I próximo a Transportadora Uruaçu.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 022/19 –</strong> fazer patrolamento e encascalhamento da estrada do lixão sentido cerâmica Zona Rural.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 031/19 –</strong> fazer limpeza geral (capinar) no Posto de Saúde UBS07 no Distrito JK.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 631/19 –</strong> fazer reforma geral (parede, banheiro, forro, eletricidade) na Academia da Saúde do Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 632/19 –</strong> realizar vacinação contra hepatite A nos servidores que trabalham na limpeza urbana.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 633/19 –</strong> instalar academia de ginástica na Vila Marilaque.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 654/19 –</strong> fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS, Setor Jardim Oliveira.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Joelson Trovão - JS<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 661/19 –</strong> colocar redutor de velocidade na saída para o Itiquira próximo ao supermercado Rezende, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 662/19 –</strong> fazer pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua 10 do Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 663/19 –</strong> fazer quebra-molas na Avenida A Bairro Parque da Colina.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 664/19 –</strong> fazer quebra-molas na Rua 4 em frente a associação dos moradores no Bairro Parque das Laranjeiras.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Luziano Martins - LM<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 064/19 –</strong> construir área de lazer na praça localizada ao lado da Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 065/19 –</strong> fazer manutenção na iluminação da quadras de esportes, do Colégio Deodato Gonçalves Siqueira no Distrito Bezerra.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 066/19 –</strong> realizar recapeamento asfáltico na Rua Urucuia, localizada no Distrito do bezerra.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"> </div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Macarrão - MR<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 204/19 –</strong> implantar cursinho pré-vestibular em nosso município.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 205/19 –</strong> fazer cumprir a Lei n°. 237/15 que Dispõe sobre o Programa "Xadrez nas Escolas", do município de Formosa – GO.</div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 359/19 –</strong> realizar limpeza dos terrenos baldios da Rua 17-A esquina com a 12-A do Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 360/19 –</strong> construir parque infantil na Escola Municipal Fabiola Ribeiro de Souza Marinho.<br /><br /></div> <div style="text-align: left; padding-left: 40px;"><strong>N.º 361/19 –</strong> realizar revisão geral dos processos de readaptações em vigência e a revisão/criação de normativas sobre a duração dos laudos e o efetivo cumprimento dos Art. 102 a 107 da lei 143-jp de 02 de maio de 1991.</div> <div> </div> </div>
