MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Nema - AC
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/18 – “Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.”
Lido e encaminhado às Comissões
Vereadores Macarrão – MR e Mundim - ED
Projeto de Lei Ordinária n.º 047/18 – “Dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Formosa-GO.”
Lido e encaminhado às Comissões
Vereador Professor Rafael - PR
Projeto de Lei Ordinária n.º 036/18 – “Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto quando da Sanção e Promulgação do mesmo pelo Prefeito.”
Retirado pelo Ver. Bruno Araújo a pedido do autor
Projeto de Lei Ordinária n.º 045/18 – “Torna obrigatório o envio de mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal.”
Lido e encaminhado às Comissões
Projeto de Lei Ordinária n.º 046/18 – “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura.”
Lido e encaminhado às Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Vereador Nema - AC
Projeto de Resoluçõ n.º 014/18 – “Cria a Comissão Permanente de Turismo, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.”
Lido e encaminhado às Comissões
INDICAÇÕES
Em virtude da solicitação do Ver. Bruno Araújo, as indicações não foram lidas. Essas proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo.
• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:
Vereador Nema - AC
N.º 1899/18 – fazer limpeza nos bueiros da Rua 02 do Bairro Lagoa dos Santos.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1834/18 – solicitar ao Conselho Tutelar de Formosa que realize parceria com as escolas municipais para ministrar palestras, com o intuito de orientar os pais sobre as atribuições e importância do Conselho.
N.º 1835/18 – promover campanhas de conscientização e combate a automedicação, em cumprimento a Lei n.º 073/2013 de 16 de setembro de 2013.
N.º 1837/18 – adotar providências cabíveis no sentido de fornecer bolsas de estudos para qualquer curso superior de graduação para os guardas municipais.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1852/18 – criar programa de apoio a todas as mulheres mastectomizadas do Município.
N.º 1853/18 – realizar limpeza e a manutenção no canteiro central em toda a extensão da Avenida Brasília.
N.º 1854/18 – ampliar e investir na divulgação dos pontos turísticos do nosso Município.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1894/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 7 no Setor Village.
N.º 1895/18 – fazer operação tapa buracos na Rua H no Setor Village.
Vereador Domingos Filho - DF
N.º 1800/18 – fazer limpeza geral na Rua 19 no Bairro Formosinha.
N.º 1855/18 – fazer limpeza geral na Rua 07 no Jardim Oliveira.
N.º 1856/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão Rua 10 no Jardim Oliveira.
N.º 1858/18 – fazer limpeza geral na Rua São João no Setor Abreu.
Vereador Mundim - ED
N.º 1862/18 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua México do Bairro Jardim América.
N.º 1863/18 – providenciar pavimentação asfáltica da Rua Costa Rica do Bairro Jardim América.
N.º 1864/18 – providenciar pavimentação asfáltica da Rua 12 Quadra 18 do Bairro Bela Vista.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1730/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Tasso Dutra, Bairro Village.
N.º 1731/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 04, Bairro Parque Serrano.
N.º 1732/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque Serrano.
N.º 1733/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Avenida A, Bairro Parque Serrano.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 1653/18 – fazer poço artesiano para a comunidade Santo Antônio dos Alves.
N.º 1654/18 – fazer troca das lâmpadas na Rua 05 Vila Carolina, Bairro Abreu.
N.º 1655/18 – fazer troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Jardim Planalto.
N.º 1656/18 – fazer limpeza nos bueiros no final da Rua 07 no Bairro Ferroviário.
N.º 1889/18 – fazer poda de arvores em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Centro.
N.º 1890/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Bairro Centro.
Vereador Macarrão - MR
N.º 1676/18 – realizar com maior brevidade possível operação tapa buracos na Rua Costa Pinto esquina com a Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Centro.
N.º 1739/18 – cumprir a Lei nº057/13 de 13 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03(três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais”.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1605/18 – criar programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural.
N.º 1606/18 – realizar do teste do reflexo vermelho ou teste do olhinho na rede pública de saúde.
N.º 1607/18 – fazer diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após os nascimentos, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres.
N.º 1613/18 – providenciar parque infantil na Praça Dona Dina em frente à Fazenda Brocotó Jardim das Oliveiras.
