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Resumo
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Expediente Diversos
(47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<br />Ata n.º 046/18 da Sessão Ordinária do dia 04/12/18 foi aprovada sem ressalvas.
2 - Tribuna Livre
<div><br />Sr. Roberto Guimarães Carneiro – Assunto: Moção de Congratulação em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela EMATER – DF ao Município de Formosa-GO.</div> <div>Início: 19h26</div> <div> </div>
3 - Documentos a serem lidos
<br />Não foram incluídos documentos.
4 - Matérias a serem lidas
<div style="text-align: center; padding-left: 60px;"><strong><br /><br />MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</strong></div> <div style="text-align: center;"><br /> </div> <div style="text-align: center;"> <br /><br /></div> <div style="text-align: center; padding-left: 60px;"><strong><br />PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA<br /><br /></strong></div> <div> <br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Nema - AC<br /></strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 043/18 – “Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.” <br />Lido e encaminhado às Comissões</div> <div><br /><br /><br /><br /></div> <div><strong>Vereadores Macarrão – MR e Mundim - ED<br /><br /></strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 047/18 – “Dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Formosa-GO.”<br />Lido e encaminhado às Comissões<br /><br /><br /><br /></div> <div><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 036/18 – “Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do autor do projeto quando da Sanção e Promulgação do mesmo pelo Prefeito.”<br />Retirado pelo Ver. Bruno Araújo a pedido do autor</div> <div><br /><br />Projeto de Lei Ordinária n.º 045/18 – “Torna obrigatório o envio de mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal.”<br />Lido e encaminhado às Comissões<br /><br />Projeto de Lei Ordinária n.º 046/18 – “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura.”<br />Lido e encaminhado às Comissões</div> <div> </div> <div> <br /><br /></div> <div style="text-align: center; padding-left: 60px;"><strong><br /><br />PROJETO DE RESOLUÇÃO</strong></div> <div> </div> <div> <br /><br /><br /><br /></div> <div><strong>Vereador Nema - AC<br /><br /></strong></div> <div>Projeto de Resoluçõ n.º 014/18 – “Cria a Comissão Permanente de Turismo, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.”<br />Lido e encaminhado às Comissões</div> <div> </div> <div style="text-align: center; padding-left: 30px;"><strong><br /><br /><br /><br />INDICAÇÕES<br /><br />Em virtude da solicitação do Ver. Bruno Araújo, as indicações não foram lidas. Essas proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo.<br /><br /></strong></div> <div> </div> <div style="padding-left: 30px;">• Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Nema - AC</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1899/18 – fazer limpeza nos bueiros da Rua 02 do Bairro Lagoa dos Santos.</div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda – AN</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1834/18 – solicitar ao Conselho Tutelar de Formosa que realize parceria com as escolas municipais para ministrar palestras, com o intuito de orientar os pais sobre as atribuições e importância do Conselho.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1835/18 – promover campanhas de conscientização e combate a automedicação, em cumprimento a Lei n.º 073/2013 de 16 de setembro de 2013.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1837/18 – adotar providências cabíveis no sentido de fornecer bolsas de estudos para qualquer curso superior de graduação para os guardas municipais.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA<br /></strong>N.º 1852/18 – criar programa de apoio a todas as mulheres mastectomizadas do Município.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1853/18 – realizar limpeza e a manutenção no canteiro central em toda a extensão da Avenida Brasília.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1854/18 – ampliar e investir na divulgação dos pontos turísticos do nosso Município.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1894/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 7 no Setor Village.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1895/18 – fazer operação tapa buracos na Rua H no Setor Village.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Domingos Filho - DF</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1800/18 – fazer limpeza geral na Rua 19 no Bairro Formosinha.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1855/18 – fazer limpeza geral na Rua 07 no Jardim Oliveira.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1856/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão Rua 10 no Jardim Oliveira.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1858/18 – fazer limpeza geral na Rua São João no Setor Abreu.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1862/18 – providenciar pavimentação asfáltica na Rua México do Bairro Jardim América.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1863/18 – providenciar pavimentação asfáltica da Rua Costa Rica do Bairro Jardim América.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1864/18 – providenciar pavimentação asfáltica da Rua 12 Quadra 18 do Bairro Bela Vista.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /></strong>N.º 1730/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Tasso Dutra, Bairro Village.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1731/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Rua 04, Bairro Parque Serrano.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1732/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque Serrano.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1733/18 – fazer revisão na iluminação pública em toda extensão da Avenida A, Bairro Parque Serrano.</div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong><br /><br />Vereador Joelson Trovão - JS</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1653/18 – fazer poço artesiano para a comunidade Santo Antônio dos Alves.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1654/18 – fazer troca das lâmpadas na Rua 05 Vila Carolina, Bairro Abreu.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1655/18 – fazer troca das lâmpadas em toda extensão da Rua Bela Vista, Bairro Jardim Planalto.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1656/18 – fazer limpeza nos bueiros no final da Rua 07 no Bairro Ferroviário.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1889/18 – fazer poda de arvores em toda extensão da Avenida Posto Agropecuário, Bairro Centro.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1890/18 – fazer operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Bairro Centro.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Macarrão - MR</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1676/18 – realizar com maior brevidade possível operação tapa buracos na Rua Costa Pinto esquina com a Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Centro.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1739/18 – cumprir a Lei nº057/13 de 13 de agosto de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03(três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais”.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /><br /></strong>N.º 1605/18 – criar programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1606/18 – realizar do teste do reflexo vermelho ou teste do olhinho na rede pública de saúde.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1607/18 – fazer diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após os nascimentos, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres.</div> <div style="padding-left: 30px;"><br />N.º 1613/18 – providenciar parque infantil na Praça Dona Dina em frente à Fazenda Brocotó Jardim das Oliveiras.</div> <div style="padding-left: 30px;"> </div>
