Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.

Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.

Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.

Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.