MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Vereador Netinho Lacerda – AN
Projeto de Lei Ordinária n.º 030/18 – “Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.”
Lido e encaminhado às Sessões
Vereador Wenner Patrick - WP
Projeto de Decreto Legislativo n.º 107/18 – “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues.”
Incluído durante a Sessão
Lido e encaminhado às Sessões
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/18 – “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Miguel Arcanjo Machado.”
Incluído durante a Sessão
Lido e encaminhado às Sessões
INDICAÇÕES
Todas foram lidas
Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:
Vereador Nema - AC
N.º 1646/18 – fazer limpeza no pátio da creche localizada no Setor Sul.
N.º 1647/18 – fazer recapeamento na Avenida Arthur Bernardes no Setor Pampulha.
N.º 1648/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua 05 Quadra 12 no Bairro Parque Serrano.
Vereador Miro Bikes - AG
N.º 1523/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua B no Distrito do Bezerra.
N.º 1524/18 – providenciar redutor de velocidade na Rua 10 do Bairro Parque Serrano.
N.º 1643/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 09 no Setor Sul.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1555/18 – providenciar nas escolas municipais, campanha sobre limpeza urbana e proteção do patrimônio público no município de Formosa.
N.º 1556/18 – destinar recursos para manutenção e aquisição de livros para biblioteca municipal, de acordo com o Art. 199 da Lei Orgânica Municipal.
N.º 1557/18 – tomar medidas judiciais cabíveis para expedir a autorização municipal necessária, para concessionária de serviço ENEL, disponibilizar energia elétrica para os moradores do Bairro Nova Santa Rosa, situado no Distrito de Santa Rosa município de Formosa.
N.º 1558/18 – construir uma praça em frente à igreja no Distrito de Santa Rosa.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1592/18 – providenciar limpeza geral em toda a extensão das Avenidas Ferroviária D e E, no Setor Nordeste.
N.º 1593/18 – realizar campanhas e palestras de conscientização sobre a violência contra a mulher (feminicídio) no Município.
N.º 1594/18 – cumprir a Lei Ordinária de n.º 295/2015 que “Dispõe sobre após a consulta de Clínico Geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.”
Vereador Carlim - CM
N.º 1316/18 – fazer operação tapa buracos, Avenida 02 no Setor Jardim Califórnia.
N.º 1317/18 – fazer operação tapa buracos Rua Verediano de Castro no Setor Jardim Califórnia.
N.º 1318/18 – fazer recapeamento na Rua 01 no Bairro São Benedito.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1622/18 – fazer operação tapa buracos na Rua José Jacinto no Jardim Califórnia.
N.º 1627/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 09 no Setor Bela Vista.
Vereador Domingos Filho - DF
N.º 1628/18 – fazer limpeza geral na Rua 16 no Setor Pampulha.
N.º 1640/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua Severiano Batista de Oliveira no Setor Aeroporto próximo ao Luciano Chaves.
N.º 1641/18 – fazer limpeza geral na Rua 11 no Setor Bosque II.
N.º 1671/18 – viabilizar construção de uma quadra Poliesportiva na Vila Vicentina.
N.º 1672/18 – fazer limpeza geral na Rua 18 no Parque União.
N.º 1673/18 – fazer limpeza geral na Avenida Arthur Bernardes Filho no Setor Pampulha.
Vereador Mundim - ED
N.º 312/18 – fazer limpeza geral na Avenida Circular e Avenidas “A” e “B" no Setor Vila Verde.
N.º 1644/18 – fazer escoamento do asfalto da Rua Peru número 136 e ao lado do número 20A e também o tapa buracos no Jardim América.
N.º 1645/18 – fazer faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho, localizada na Praça 21 de Abril no Bairro Abreu.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 1573/18 – realizar operação tapa buracos na Rua C no Setor Parque da Colina.
N.º 1580/18 – realizar operação tapa buracos nas Ruas 07 e 08 no Setor Parque Lago.
N.º 1581/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 50, Setor Parque Lago.
N.º 1582/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 42, Setor Parque Lago.
N.º 1583/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 65, Setor Parque Lago.
N.º 1584/18 – realizar operação tapa buracos na Rua 64, Setor Parque Lago.
Vereador Genedir Ribas - GR
N.º 1056/18 – realizar estudos visando à implementação de ações para incentivo de novas culturas agrícolas.
N.º 1167/18 – desenvolver o programa “Frente de Trabalho”.
N.º 1629/18 – criar o Programa “Município Amigo da Justiça”.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 1534/18 – fazer troca de lâmpadas na Rua 11, Quadra 14, Bairro Bela Vista.
N.º 1535/18 – colocar um contêiner de lixo próximo ao Comercial Laranjeiras localizado na Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1536/18 – fazer quebra-molas na Rua 02 em frente ao n.º 110, no Bairro Santa Rosa.
N.º 1539/18 – fazer revisão nos postes de iluminação das Avenidas 01 e 03 do Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1540/18 – fazer limpeza nos canteiros das Avenidas 01 e 03 no Bairro Parque das Laranjeiras.
N.º 1541/18 – fazer faixa de pedestre em frente Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7 no Bairro Imperatriz, próximo à X.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1492/18 – criar Programa “concurso Anual de Redação” nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
N.º 1495/18 – incluir grupo sanguíneo e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas no município de Formosa-GO.
N.º 1497/18 – dispor sobre o acompanhamento pedagógico-familiar para alunos em situação de risco social da rede municipal de ensino do município de Formosa-GO.
N.º 1498/18 – dispor sobre avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de Formosa-GO.
N.º 1499/18 – criar cursos gratuitos de direção e condução defensiva para condutores de motocicletas de baixa cilindrada.
N.º 1500/18 – dispor sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades particulares de Formosa-GO.
