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Resumo
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Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<div style="padding-left: 30px;"><br />Ata n.º 038/18 da Sessão Ordinária do dia 09/10/18 foi aprovada sem ressalvas.</div>
2 - Tribuna Livre
<div style="padding-left: 30px;"><br />Não houve. </div>
3 - Documentos a serem lidos
<div style="padding-left: 30px; text-align: justify;"><strong><br />Memorando encaminhado ao 1º Secretário:</strong> n.º 029/18, do Ver. Miro Bikes, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 10 e 11 de outubro de 2018. <br /><strong>Incluído durante a Sessão</strong><br /><strong>Lido</strong><br /><br /><strong>Ofício encaminhado ao Presidente:</strong> n.º 237/18, da Juíza Marina Cardoso Buchdid, convidando para a solenidade de instalação de duas novas Varas na Comarca de Formosa, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2018 às 16h no Tribunal de Júri do Fórum local.<br /><strong>Incluído durante a Sessão</strong><br /><strong>Lido</strong><br /><br /><strong>Convite:</strong> Coronel Anézio Barbosa da Cruz Júnior, Comandante de Ensino Policial Militar da PMGO, convidando para a solenidade de passagem de comando do CEPMG – Unidade Domingos de Oliveira, onde a Capitã Divina Maria Barcelos passará o comando da unidade ao Major Adelson José de Melo Júnior, a realizar-se em 18 de outubro de 2018 no CEPMG – Unidade Domingos de Oliveira. <br /><strong>Incluído durante a Sessão</strong><br /><strong>Lido</strong><br /><br /><br /></div>
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 30px;"> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><br />MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO</div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong><br />PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</strong></div> <div style="padding-left: 390px; text-align: left;"> <br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Netinho Lacerda – AN</strong></span></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 030/18</strong> – “Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.”<br /><strong>Lido e encaminhado às Sessões</strong><br /><br /><br /><br /><strong><span style="text-decoration: underline;">Vereador Wenner Patrick - WP</span><br /></strong><strong>Projeto de Decreto Legislativo n.º 107/18</strong> – “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues.”<br /><strong style="text-align: justify;">Incluído durante a Sessão</strong><br style="text-align: justify;" /><strong>Lido e encaminhado às Sessões</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /><br /><strong><span style="text-decoration: underline;">Vereador Eduardinho de Paiva - EP</span><br /></strong><strong>Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/18</strong> – “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Miguel Arcanjo Machado.”<br /><strong style="text-align: justify;">Incluído durante a Sessão</strong><br style="text-align: justify;" /><strong>Lido e encaminhado às Sessões</strong><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 60px; text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES<br /></strong><br /><strong>Todas foram lidas<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 60px; text-align: center;">Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Nema - AC</strong></span><br /><strong>N.º 1646/18</strong> – fazer limpeza no pátio da creche localizada no Setor Sul.<br /><strong>N.º 1647/18</strong> – fazer recapeamento na Avenida Arthur Bernardes no Setor Pampulha.<br /><strong>N.º 1648/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico na Rua 05 Quadra 12 no Bairro Parque Serrano.<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Miro Bikes - AG</strong></span><br /><strong>N.º 1523/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico na Rua B no Distrito do Bezerra.<br /><strong>N.º 1524/18</strong> – providenciar redutor de velocidade na Rua 10 do Bairro Parque Serrano.<br /><strong>N.º 1643/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua 09 no Setor Sul.<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Netinho Lacerda – AN</strong></span><br /><strong>N.º 1555/18</strong> – providenciar nas escolas municipais, campanha sobre limpeza urbana e proteção do patrimônio público no município de Formosa.<br /><strong>N.º 1556/18</strong> – destinar recursos para manutenção e aquisição de livros para biblioteca municipal, de acordo com o Art. 199 da Lei Orgânica Municipal.<br /><strong>N.º 1557/18</strong> – tomar medidas judiciais cabíveis para expedir a autorização municipal necessária, para concessionária de serviço ENEL, disponibilizar energia elétrica para os moradores do Bairro Nova Santa Rosa, situado no Distrito de Santa Rosa município de Formosa.<br /><strong>N.º 1558/18</strong> – construir uma praça em frente à igreja no Distrito de Santa Rosa.<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong></span><br /><strong>N.º 1592/18 –</strong> providenciar limpeza geral em toda a extensão das Avenidas Ferroviária D e E, no Setor Nordeste.<br /><strong>N.º 1593/18</strong> – realizar campanhas e palestras de conscientização sobre a violência contra a mulher (feminicídio) no Município.<br /><strong>N.º 1594/18</strong> – cumprir a Lei Ordinária de n.º 295/2015 que “Dispõe sobre após a consulta de Clínico Geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade e dá outras providências.”<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Carlim - CM</strong></span><br /><strong>N.º 1316/18</strong> – fazer operação tapa buracos, Avenida 02 no Setor Jardim Califórnia.<br /><strong>N.º 1317/18</strong> – fazer operação tapa buracos Rua Verediano de Castro no Setor Jardim Califórnia.<br /><strong>N.º 1318/18</strong> – fazer recapeamento na Rua 01 no Bairro São Benedito.<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong></span><br /><strong>N.º 1622/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua José Jacinto no Jardim Califórnia.<br /><strong>N.º 1627/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua 09 no Setor Bela Vista.<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Domingos Filho - DF</strong></span><br /><strong>N.º 1628/18</strong> – fazer limpeza geral na Rua 16 no Setor Pampulha.<br /><strong>N.º 1640/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico na Rua Severiano Batista de Oliveira no Setor Aeroporto próximo ao Luciano Chaves.<br /><strong>N.º 1641/18</strong> – fazer limpeza geral na Rua 11 no Setor Bosque II.<br /><strong>N.º 1671/18</strong> – viabilizar construção de uma quadra Poliesportiva na Vila Vicentina.<br /><strong>N.º 1672/18</strong> – fazer limpeza geral na Rua 18 no Parque União.<br /> <strong>N.º 1673/18</strong> – fazer limpeza geral na Avenida Arthur Bernardes Filho no Setor Pampulha.<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong></span><br /><strong>N.º 312/18</strong> – fazer limpeza geral na Avenida Circular e Avenidas “A” e “B" no Setor Vila Verde.<br /><strong>N.º 1644/18</strong> – fazer escoamento do asfalto da Rua Peru número 136 e ao lado do número 20A e também o tapa buracos no Jardim América.<br /><strong>N.º 1645/18</strong> – fazer faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho, localizada na Praça 21 de Abril no Bairro Abreu.<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP<br /></strong></span><strong>N.º 1573/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua C no Setor Parque da Colina.<br /><strong>N.º 1580/18</strong> – realizar operação tapa buracos nas Ruas 07 e 08 no Setor Parque Lago.<br /><strong>N.º 1581/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua 50, Setor Parque Lago.<br /><strong>N.º 1582/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua 42, Setor Parque Lago.<br /><strong>N.º 1583/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua 65, Setor Parque Lago.<br /><strong>N.º 1584/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua 64, Setor Parque Lago.<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Vereador Genedir Ribas - GR</span></strong><br /><strong>N.º 1056/18</strong> – realizar estudos visando à implementação de ações para incentivo de novas culturas agrícolas.<br /><strong>N.º 1167/18</strong> – desenvolver o programa “Frente de Trabalho”.<br /><strong>N.º 1629/18</strong> – criar o Programa “Município Amigo da Justiça”. <br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong><span style="text-decoration: underline;">Vereador Joelson Trovão - JS</span></strong><br /><strong>N.º 1534/18</strong> – fazer troca de lâmpadas na Rua 11, Quadra 14, Bairro Bela Vista.<br /><strong>N.º 1535/18</strong> – colocar um contêiner de lixo próximo ao Comercial Laranjeiras localizado na Avenida 03, Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><strong>N.º 1536/18</strong> – fazer quebra-molas na Rua 02 em frente ao n.º 110, no Bairro Santa Rosa.<br /><strong>N.º 1539/18</strong> – fazer revisão nos postes de iluminação das Avenidas 01 e 03 do Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><strong>N.º 1540/18</strong> – fazer limpeza nos canteiros das Avenidas 01 e 03 no Bairro Parque das Laranjeiras.<br /><strong>N.º 1541/18</strong> – fazer faixa de pedestre em frente Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7 no Bairro Imperatriz, próximo à X. <br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR<br /></strong></span><strong>N.º 1492/18</strong> – criar Programa “concurso Anual de Redação” nas escolas da Rede Municipal de Ensino.<br /><strong>N.º 1495/18</strong> – incluir grupo sanguíneo e fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas no município de Formosa-GO.<br /><strong>N.º 1497/18</strong> – dispor sobre o acompanhamento pedagógico-familiar para alunos em situação de risco social da rede municipal de ensino do município de Formosa-GO.<br /><strong>N.º 1498/18</strong> – dispor sobre avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de Formosa-GO.<br /><strong>N.º 1499/18</strong> – criar cursos gratuitos de direção e condução defensiva para condutores de motocicletas de baixa cilindrada.<br /><strong>N.º 1500/18</strong> – dispor sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nos hospitais e maternidades particulares de Formosa-GO.</div> <div> </div> </div>
