Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2018 - 19:12
Encerramento: 12/09/2018 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Primeiro-Secretário: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Segundo-Secretário: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Terceiro-Secretário: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:


Ata n.º 033/18 da Sessão Ordinária do dia 11/09/18 foi aprovada sem ressalvas. 

2 - Tribuna Livre:


Não houve manifestação. 

3 - Documentos a serem lidos:


Memorandos
n.º 058/18/WP, do Ver. Wenner Patrick, solicitando a inclusão em pauta da Moção de Pesar n.º 027/18 a ser encaminhada a família da Sra. Maria Socorro Alves Barbosa, ex-Prefeita de Mambaí e atual primeira dama;

n.º 011/18/1SEC, do Ver. Edmundo Nunes Dourado, informando os vereadores que as Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 deverão ser protocoladas na 1ª Secretaria até o dia 27 de setembro de 2018;

n.º 131/18/PR, do Ver. Professor Rafael, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária n.º 009/18 que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura. 

4 - Matérias a serem lidas:


MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO


Projeto de Lei Ordinária


Vereador Joelson Trovão - JS

Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18 “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”


Indicações

 
Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:

 
Vereador Nema – AC
N.º 572/18 – fazer recapeamento na Rua F, Parque da Colina II.


Vereador Miro Bikes – AG
N.º 1469/18 – realizar a operação tapa buracos na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias Quadra 67 Parque da Colina.
N.º 1521/18 – realizar a operação tapa buracos na Rua Marechal Rondom no Bairro Jardim Califórnia.


Vereador Netinho Lacerda – AN

N.º 1457/18 – cumprir a Lei n.º 345/2010 de 08 de abril de 2010, que institui o Programa de Auxílio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado voluntariamente por universitários e outras pessoas de notável saber.

N.º 1458/18 – criar programa de fomento à produção agropecuária com fulcro no inciso VII do art. no 12 da Lei Orgânica Municipal.

N.º 1459/18 – implantar no Município de Formosa o programa para ressocialização de sentenciados, em parceria com o Governo do Estado de Goiás e Poder Judiciário.

N.º 1460/18 – ampliar o atendimento noturno nos PSF’s (Programa Saúde da
 Família) do município de Formosa.

 
Vereador Bruno Araújo - BA

N.º 1427/18 – incluir no Programa RECAP 2018 toda a extensão da Avenida B (Avenida Ramos), do Parque Serrano.

N.º 1428/18 – incentivar e promover campanhas de conscientização sobre a exploração infantil e combate aos crimes de internet nas escolas.

N.º 1429/18 – cumprir a Lei Ordinária de n.° 346/2016 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no município de Formosa e dá outras providências.”

 
Vereador Ceguinho - CD

N.º 1489/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 3, Vila Imperatriz.

N.º 1525/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 6, Bairro Rosa Maria.

 
Vereador Domingos Filho - DF

N.º 1481/18 – fazer limpeza geral em toda extensão da na Praça 21 de Abril no Setor Abreu.

N.º 1528/18 – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Castro Alves no Setor Abreu.

N.º 1529/18 – fazer limpeza geral na Rua Paracatu no Bairro São Benedito.

N.º 1530/18 – fazer uma limpeza geral em toda extensão da Rua das América no Setor Abreu.

N.º 1531/18 – instalar um centro de apoio da Policia Militar Lagoa Feia para intensificar o policiamento aos finais de semanas.

N.º 1532/18 – fazer operação tapa buracos na Rua Alta Vidal próximo ao seminário.


Vereador Mundim - ED

N.º 248/18 – fazer limpeza geral de todo Bairro Jardim Planalto.

N.º 255/18 – fazer canalização e escoamento de águas fluviais na Avenida Posto Agropecuário com a Avenida 01 do Parque das Laranjeiras.

N.º 256/18 – fazer recapeamento asfáltico da Rua Emílio Póvoa em toda sua extensão.

 
Vereador Eduardinho de Paiva - EP

N.º 330/18 – fazer revisão da iluminação pública na Rua Frei Constâncio, Setor Jardim Califórnia.

N.º 331/18 – fazer revisão da iluminação pública na Rua Manoel de Oliveira, Setor Jardim Califórnia.

N.º 332/18 – realizar manutenção no Campo de Futebol, Setor Vila Verde.

N.º 1471/18 – realizar manutenção e reforma nos brinquedos do parquinho do Vila Verde, situado na Rua 11, Setor Vila Verde.

N.º 1472/18 – realizar operação tapa buracos na Rua Jatobá, em toda sua extensão, Setor Jardim Planalto.

 
Vereador Genedir Ribas - GR

N.º 1055/18 – dispor sobre a criação da “Creche do Idoso”.

N.º 1071/18 –cumprir a lei n.º 009/2010, que institui o “Programa Saúde na Rua”, no município de Formosa.

 
Vereador Joelson Trovão - JS

N.º 803/18 – fazer reforma em todo telhado da Escola Padre José Leopoldino, localizada na Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.

N.º 804/18 – fazer reforma em todo telhado da Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7 no Bairro Imperatriz.

N.º 805/18 – designar um guarda Municipal para a Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7 Bairro Imperatriz.

N.º 822/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.

N.º 875/18 – fazer recapeamento em toda extensão da Rua 11 Bairro Bosque.

 
  Vereador Macarrão - MR

N.º 1466/18 – instalar um elevador nesta Casa de Leis, garantindo assim a acessibilidade de Pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

N.º 1467/18 – instalar, com maior brevidade possível, um Elevador na Prefeitura Municipal de Formosa para garantir a acessibilidade de Pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

 
Vereador Professor Rafael - PR

N.º 1439/18 – realizar um estudo para a criação de um cruzamento na Avenida João Luiz do Espírito Santo, na rotatória do Supermercado Bretas.

N.º 1440/18 – realizar um estudo para a criação de um parquinho na Praça 21 de abril, localizada no Setor Abreu.

N.º 1441/18 – viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos das Escolas da Zona Rural.
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Número de Protocolo: 4391
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Neri Carlos Colpo, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: - Aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins e Roberta Brito) - Após a votação, o Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Sr. Marino Colpo o qual agradeceu pela homenagem póstuma ao seu pai.
2 - Moção nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 4574
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA SOCORRO ALVES BARBOSA, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.
Aprovado(a)

Obs.: - Moção incluída durante a Sessão - Aprovada por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência durante essa votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 27 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
  • Moção nº 13 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PCdoB
    Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSL
    Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda / PSB
    Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo / MDB
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / MDB
    Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva / PSD
    Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas / DEM
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / PRP
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael / PSB
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PSC



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
    Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
    Número de Protocolo: 4219
    “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”.
    Aprovado(a)

    Obs.: Aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Roberta Brito e Wenner Patrick). O Ver. Professor Rafael presidiu os trabalhos e por essa razão não votou



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Almiro Francisco Gomes - Miro Bike - Sim
  • Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda - Sim
  • Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva - Sim
  • Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael - Não Votou
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



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