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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<div style="padding-left: 30px;"><br />Ata n.º 033/18 da Sessão Ordinária do dia 11/09/18 foi aprovada sem ressalvas. </div>
2 - Tribuna Livre
<div style="padding-left: 30px;"><br />Não houve manifestação. </div>
3 - Documentos a serem lidos
<div style="padding-left: 30px;"><strong><br />Memorandos<br /></strong>n.º 058/18/WP, do Ver. Wenner Patrick, solicitando a inclusão em pauta da Moção de Pesar n.º 027/18 a ser encaminhada a família da Sra. Maria Socorro Alves Barbosa, ex-Prefeita de Mambaí e atual primeira dama;<br /><br />n.º 011/18/1SEC, do Ver. Edmundo Nunes Dourado, informando os vereadores que as Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 deverão ser protocoladas na 1ª Secretaria até o dia 27 de setembro de 2018;<br /><br />n.º 131/18/PR, do Ver. Professor Rafael, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária n.º 009/18 que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura. </div>
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 30px;"> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><br />MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /><strong><br />Projeto de Lei Ordinária</strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong><br /><br />Vereador Joelson Trovão - JS</strong><br />Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18<strong> –</strong> “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.”</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /> <div style="text-align: center;"><strong><br />Indicações<br /></strong><br /> </div> <div style="text-align: center;">Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:<br /><br /> </div> <div><strong>Vereador Nema – AC</strong><br />N.º 572/18 – fazer recapeamento na Rua F, Parque da Colina II.<br /><br /><br /><strong>Vereador Miro Bikes – AG</strong><br />N.º 1469/18 – realizar a operação tapa buracos na Avenida Engenheiro Flávio Victor Dias Quadra 67 Parque da Colina.<br />N.º 1521/18 – realizar a operação tapa buracos na Rua Marechal Rondom no Bairro Jardim Califórnia.<br /><br /><br /> <div><strong>Vereador Netinho Lacerda – AN</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1457/18</strong> – cumprir a Lei n.º 345/2010 de 08 de abril de 2010, que institui o Programa de Auxílio Educacional a estudantes com dificuldade de aprendizado, a ser prestado voluntariamente por universitários e outras pessoas de notável saber.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1458/18</strong> – criar programa de fomento à produção agropecuária com fulcro no inciso VII do art. no 12 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1459/18</strong> – implantar no Município de Formosa o programa para ressocialização de sentenciados, em parceria com o Governo do Estado de Goiás e Poder Judiciário.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1460/18</strong> – ampliar o atendimento noturno nos PSF’s (Programa Saúde da</div> <div> Família) do município de Formosa.<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1427/18</strong> – incluir no Programa RECAP 2018 toda a extensão da Avenida B (Avenida Ramos), do Parque Serrano.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1428/18</strong> – incentivar e promover campanhas de conscientização sobre a exploração infantil e combate aos crimes de internet nas escolas.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1429/18</strong> – cumprir a Lei Ordinária de n.° 346/2016 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no município de Formosa e dá outras providências.”<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1489/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua 3, Vila Imperatriz.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1525/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua 6, Bairro Rosa Maria.<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Domingos Filho - DF</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1481/18</strong> – fazer limpeza geral em toda extensão da na Praça 21 de Abril no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1528/18</strong> – fazer limpeza geral em toda extensão da Rua Castro Alves no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1529/18</strong> – fazer limpeza geral na Rua Paracatu no Bairro São Benedito.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1530/18</strong> – fazer uma limpeza geral em toda extensão da Rua das América no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1531/18</strong> – instalar um centro de apoio da Policia Militar Lagoa Feia para intensificar o policiamento aos finais de semanas.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1532/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua Alta Vidal próximo ao seminário.</div> <div><br /><br /></div> <div><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 248/18</strong> – fazer limpeza geral de todo Bairro Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 255/18</strong> – fazer canalização e escoamento de águas fluviais na Avenida Posto Agropecuário com a Avenida 01 do Parque das Laranjeiras.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 256/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico da Rua Emílio Póvoa em toda sua extensão.<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 330/18</strong> – fazer revisão da iluminação pública na Rua Frei Constâncio, Setor Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 331/18</strong> – fazer revisão da iluminação pública na Rua Manoel de Oliveira, Setor Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 332/18</strong> – realizar manutenção no Campo de Futebol, Setor Vila Verde.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1471/18</strong> – realizar manutenção e reforma nos brinquedos do parquinho do Vila Verde, situado na Rua 11, Setor Vila Verde.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1472/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Rua Jatobá, em toda sua extensão, Setor Jardim Planalto.<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Genedir Ribas - GR</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1055/18</strong> – dispor sobre a criação da “Creche do Idoso”.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1071/18</strong> –cumprir a lei n.º 009/2010, que institui o “Programa Saúde na Rua”, no município de Formosa.<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Joelson Trovão - JS</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 803/18</strong> – fazer reforma em todo telhado da Escola Padre José Leopoldino, localizada na Rua Coronel Limirio Rosa, Bairro Pampulha.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 804/18</strong> – fazer reforma em todo telhado da Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7 no Bairro Imperatriz.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 805/18</strong> – designar um guarda Municipal para a Escola Yannie do Prado Oppa, localizada na Rua 7 Bairro Imperatriz.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 822/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Terezinha, Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 875/18</strong> – fazer recapeamento em toda extensão da Rua 11 Bairro Bosque.<br /><br /></div> <div> </div> <div> <strong> Vereador Macarrão - MR</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1466/18</strong> – instalar um elevador nesta Casa de Leis, garantindo assim a acessibilidade de Pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1467/18</strong> – instalar, com maior brevidade possível, um Elevador na Prefeitura Municipal de Formosa para garantir a acessibilidade de Pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.<br /><br /></div> <div> </div> <div><strong>Vereador Professor Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div><strong>N.º 1439/18</strong> – realizar um estudo para a criação de um cruzamento na Avenida João Luiz do Espírito Santo, na rotatória do Supermercado Bretas.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1440/18</strong> – realizar um estudo para a criação de um parquinho na Praça 21 de abril, localizada no Setor Abreu.<br /><br /></div> <div><strong>N.º 1441/18</strong> – viabilizar o fornecimento de internet e computadores para os alunos das Escolas da Zona Rural.</div> <div> </div> </div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> </div> </div>