MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n.º 025/18, “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/18, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/18, “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/Go”, na forma que especifica.”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Vereador Genedir Ribas – GR, Miro Bikes – AG, Wenner Patrick-WP
Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/18 – “Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Vereador Genedir Ribas - GR
Projeto de Resolução n.º 013/18 – “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa o Programa Parlamento Mirim.”
INDICAÇÕES
Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:
Vereador Nema – AC
N.º 572/18 – fazer recapeamento asfáltico na Rua Comunitária em frente o Ginásio de esporte no Bairro Lagoa dos Santos.
N.º 601/18 – fazer sinalização em volta do lago da Lagoa dos Santos, para os carros da Auto Escola.
Vereador Miro Bikes – AG
N.º 1470/18 – realizar operação tapa buracos na Avenida Goiás do Bairro Formosinha.
Vereador Netinho Lacerda – AN
N.º 1449/18 – criar programa de incentivo e apoio às práticas desportivas, garantindo o desenvolvimento do esporte e lazer como é previsto no Art. 194 da Lei Orgânica Municipal.
N.º 1450/18 – cumprir a Lei n.º 527/2011 de 21 de novembro de 2011, que institui nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde, um livro para reclamações e sugestões dos usuários.
N.º 1451/18 – contratar médico com a especialidade em Oftalmologia, para atender a demanda da população do município de Formosa.
N.º 1452/18 – elaborar livro histórico do Município de Formosa, bem como dos Distritos, para ser utilizado como material didático nas escolas e bibliotecas do município de Formosa.
Vereador Bruno Araújo - BA
N.º 1421/18 – providenciar tartarugas de sinalização (tachões) na Rua Herculano Lôbo com a Rua Emílio Póvoa, no Centro, nas proximidades do Prepara Cursos Profissionalizantes.
N.º 1422/18 – promover campanhas sobre a conscientização da Doação de Órgãos e prevenção ao câncer de intestino.
N.º 1423/18 – cumprir a Lei Ordinária de n.º 518/2011 que “Dispõe sobre a instalação de contêineres para a coleta de lixo útil em todos os Bairros do Município”.
Vereador Carlim - CM
N.º 652/18 – fazer operação tapa buracos, localizados na Rua 11 no Setor Nordeste.
N.º 1237/18 – realizar limpeza geral, no início da Avenida Rifânia atrás do Colégio Liãozinho, localizada no Setor Abreu
N.º 1238/18 – fazer operação tapa buracos, localizados na Avenida Circular no Setor Abreu.
Vereador Ceguinho - CD
N.º 1081/18 – fazer operação tapa buracos na Rua10-A, Bairro Jardim Oliveira.
N.º 1404/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 9, Parque Lago.
N.º 1405/18 – fazer operação tapa buracos na Rua 12, Parque Lago.
Vereador Mundim - ED
N.º 245/18 – construir ciclovia na Avenida Cristalina no Setor Sul.
N.º 250/18 – fazer limpeza geral de todo Setor Sul.
N.º 251/18 – fazer limpeza geral de todo Setor Bosque 2.
Vereador Eduardinho de Paiva - EP
N.º 321/18 – intensificar fiscalização referente à limpeza dos lotes particulares do Município
N.º 322/18 – disponibilizar um Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.
N.º 323/18 – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS07 no Distrito do JK.
N.º 324/18 – fazer revisão da Iluminação Pública no Distrito do JK.
N.º 325/18 – fazer operação tapa buracos e recapeamento na Rua Maria Carlos Guimarães Jardim Califórnia.
Vereador Genedir Ribas - GR
N.º 983/18 – instalar uma base permanente da guarda municipal na praça Rui Barbosa.
N.º 1007/18 – enviar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei para definir a visitação de pontos turísticos na grade extracurricular das escolas públicas.
N.º 1387/18 – implantar medidas para melhoria do trânsito.
Vereador Joelson Trovão - JS
N.º 704/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 14 A, Bairro Primavera.
N.º 706/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 11 Setor nordeste.
N.º 709/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 02 Setor nordeste.
N.º 713/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 12 Bairro Primavera.
N.º 736/18 – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 10 Bairro Primavera.
Vereador Macarrão - MR
N.º 1296/18 – implantação de placas de sinalização horizontal e vertical na Rua 10 esquina com a Avenida DNER do Setor Primavera, em frente à Escola Municipal Franklin Graham.
N.º 1465/18 – construir quebra mola na Rua 09, em frente ao PSF 10, Próximo a UEG, Setor Nordeste.
Vereador Professor Rafael - PR
N.º 1433/18 – fiscalizar quanto ao cumprimento da Lei n°. 010/05, que dispõe sobre o limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências.
N.º 1434/18 – fiscalizar o uso do equipamento de EPI obrigatório pelos agentes de limpeza.
N.º 1435/18 – cumprir da Lei n°. 361 de 29 de Agosto de 2016 que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngues Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.”
