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Resumo
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(32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<div style="padding-left: 30px;"><br />Ata n.º 031/18 da Sessão Ordinária do dia 04/09/18 foi aprovada sem ressalvas. </div>
2 - Tribuna Livre
<div style="padding-left: 30px;"><strong><br />(às 19h28) Sra. Maria Lúcia Resende Silva</strong> abordando o assunto: acessibilidade no Município de Formosa.<br />Manifestaram-se: Vers. Genedir Ribas, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Roberta Brito, Bruno Araújo e Professor Rafael.<br /><br /></div>
3 - Documentos a serem lidos
<div style="padding-left: 30px;"><br />Convocação para as Sessões Extraordinárias do dia 11/09/18.</div>
4 - Matérias a serem lidas
<div style="padding-left: 30px;"> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><br />MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</strong><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 025/18</strong>, “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.” <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 026/18</strong>, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Projeto de Lei Ordinária n.º 027/18</strong>, “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/Go”, na forma que especifica.”<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;">MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"> </div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO<br /></strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Genedir Ribas – GR, Miro Bikes – AG, Wenner Patrick-WP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/18</strong> – “Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro.”<br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Genedir Ribas - GR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Projeto de Resolução n.º 013/18</strong> – “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa o Programa Parlamento Mirim.”</div> <div style="padding-left: 30px;"><br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES<br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px; text-align: center;">Solicita ao Exmo. Sr. Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal:<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Nema – AC</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 572/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico na Rua Comunitária em frente o Ginásio de esporte no Bairro Lagoa dos Santos.<br /><strong><br />N.º 601/18</strong> – fazer sinalização em volta do lago da Lagoa dos Santos, para os carros da Auto Escola. <br /><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Miro Bikes – AG</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1470/18</strong> – realizar operação tapa buracos na Avenida Goiás do Bairro Formosinha.</div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Netinho Lacerda – AN</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1449/18</strong> – criar programa de incentivo e apoio às práticas desportivas, garantindo o desenvolvimento do esporte e lazer como é previsto no Art. 194 da Lei Orgânica Municipal.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1450/18</strong> – cumprir a Lei n.º 527/2011 de 21 de novembro de 2011, que institui nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde, um livro para reclamações e sugestões dos usuários.<br /><br /><strong>N.º 1451/18</strong> – contratar médico com a especialidade em Oftalmologia, para atender a demanda da população do município de Formosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1452/18</strong> – elaborar livro histórico do Município de Formosa, bem como dos Distritos, para ser utilizado como material didático nas escolas e bibliotecas do município de Formosa.</div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Bruno Araújo - BA</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1421/18</strong> – providenciar tartarugas de sinalização (tachões) na Rua Herculano Lôbo com a Rua Emílio Póvoa, no Centro, nas proximidades do Prepara Cursos Profissionalizantes.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1422/18</strong> – promover campanhas sobre a conscientização da Doação de Órgãos e prevenção ao câncer de intestino.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1423/18</strong> – cumprir a Lei Ordinária de n.º 518/2011 que “Dispõe sobre a instalação de contêineres para a coleta de lixo útil em todos os Bairros do Município”. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Carlim - CM</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 652/18</strong> – fazer operação tapa buracos, localizados na Rua 11 no Setor Nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1237/18</strong> – realizar limpeza geral, no início da Avenida Rifânia atrás do Colégio Liãozinho, localizada no Setor Abreu<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1238/18</strong> – fazer operação tapa buracos, localizados na Avenida Circular no Setor Abreu.</div> <div style="padding-left: 30px;"> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Ceguinho - CD</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1081/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua10-A, Bairro Jardim Oliveira.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1404/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua 9, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1405/18</strong> – fazer operação tapa buracos na Rua 12, Parque Lago.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Mundim - ED</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 245/18</strong> – construir ciclovia na Avenida Cristalina no Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 250/18</strong> – fazer limpeza geral de todo Setor Sul.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 251/18</strong> – fazer limpeza geral de todo Setor Bosque 2.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Eduardinho de Paiva - EP</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 321/18</strong> – intensificar fiscalização referente à limpeza dos lotes particulares do Município<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 322/18 –</strong> disponibilizar um Guarda Municipal para o UPA, principalmente no período noturno.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 323/18</strong> – fazer reforma geral (piso, parede, banheiro, forro) no Posto de Saúde UBS07 no Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 324/18</strong> – fazer revisão da Iluminação Pública no Distrito do JK.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 325/18</strong> – fazer operação tapa buracos e recapeamento na Rua Maria Carlos Guimarães Jardim Califórnia.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"> </div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Genedir Ribas - GR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 983/18</strong> – instalar uma base permanente da guarda municipal na praça Rui Barbosa.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1007/18</strong> – enviar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei para definir a visitação de pontos turísticos na grade extracurricular das escolas públicas.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1387/18</strong> – implantar medidas para melhoria do trânsito. <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Joelson Trovão - JS</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 704/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 14 A, Bairro Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 706/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 11 Setor nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 709/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 02 Setor nordeste.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 713/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 12 Bairro Primavera.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 736/18</strong> – fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 10 Bairro Primavera.<br /> <br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong> Vereador Macarrão - MR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1296/18</strong> – implantação de placas de sinalização horizontal e vertical na Rua 10 esquina com a Avenida DNER do Setor Primavera, em frente à Escola Municipal Franklin Graham.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1465/18</strong> – construir quebra mola na Rua 09, em frente ao PSF 10, Próximo a UEG, Setor Nordeste.</div> <div style="padding-left: 30px;"><strong> <br /><br /></strong></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>Vereador Professor Rafael - PR</strong><br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1433/18 –</strong> fiscalizar quanto ao cumprimento da Lei n°. 010/05, que dispõe sobre o limite de tempo para atendimento ao público na rede bancária e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1434/18</strong> – fiscalizar o uso do equipamento de EPI obrigatório pelos agentes de limpeza.<br /><br /></div> <div style="padding-left: 30px;"><strong>N.º 1435/18</strong> – cumprir da Lei n°. 361 de 29 de Agosto de 2016 que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngues Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências.” </div> </div>
