Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4001
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4002
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4003
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4004
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4005
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: 4006
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3448
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Protocolo: 3777
Turno: 1ª Votação
Texto original
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FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 3709
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 3711
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Protocolo: 3388
Turno: 1ª Votação
Texto original
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FICA DENOMINADA DE “PRAÇA ALFREDO ANTONIO VIEIRA” A PRAÇA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Protocolo: 3292
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E TECNÓLOGOS EM DETERMINADAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.
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Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 3447
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Emenda nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
001/18, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 3952
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |