Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA

PROVIDENCIAR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA FAZENDA PALMEIRA.

REALIZAR CONSTRUÇÃO 01(UMA) FAIXA PEDESTRE, NA RUA 02 ESQUINA COM A RUA PEDRO MONTEIRO, LAGOA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NOVO CEMEI.

REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA G QUADRA D DO PARQUE DA COLINA I.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 13 QUADRA 12 DO JARDIM BELA VISTA.

REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA 25 QUADRA 50 DO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EXECUTAR A LEI N.º 457/11, DE 18 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

CRIAR ROTA DE ÔNIBUS COM DESTINO AOS PONTOS TURÍSTICOS SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO BISNAU E BURACO DAS ARARAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS POR GUIAS TURÍSTICOS.

CRIAR O PROGRAMA “CAMPO SUSTENTÁVEL” OFERECENDO DIVERSOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO QUE ORIENTAM, DE MANEIRA SUSTENTÁVEL, O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ZONA RURAL.

REALIZAR JUNTO AO CONSELHO TUTELAR AÇÕES PREVENTIVAS NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS QUE SE APROXIMA, COM O INTUITO DE COIBIR O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE COLETANDO MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA VENDA, NESTE LOCAL INSALUBRE.

INTENSIFICAR A LIMPEZA DIARIAMENTE NA PRAÇA DA FEIRA, NO CENTRO.

PROVIDENCIAR NOVOS CONTÊINERES PARA A PRAÇA DA FEIRA, NO CENTRO.

REALIZAR A INCLUSÃO NO PROJETO RECAP 2018 A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA 15, NO SETOR DE CHÁCARAS ABREU.

FAZER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 12, PRÓXIMO DO SOBERANO, LATERAL DO VALE DO AMANHECER, NO SETOR BELA VISTA C.

REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, FRENTE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E NOTAS, LOCALIZADO NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO

REALIZAR TROCA DO TELHADO DO JARDIM DE INVERNO, LOCALIZADO NO INTERIOR DA POLICLÍNICA NO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.

REALIZAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO PARA POPULAÇÃO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES DE TRABALHO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL ALVES FERREIRA, BAIRRO VILA BELA.

ABRIR MAIS UM TURNO PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES RENAIS DO SUS, NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO.

FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO DE ANDRADE, BAIRRO FORMOSINHA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA MARIA CARLOS GUIMARÃES NO JARDIM CALIFÓRNIA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA OLIMPIO DE MELO ÁLVARES NO JARDIM CALIFÓRNIA.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 12 NO PARQUE DA COLINA.

FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO INÁCIO DE MACEDO NO JARDIM CALIFÓRNIA

FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 6 DA FORMOSINHA EM TODA SUA EXTENSÃO.

PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DIVULGAR OS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO MERCADO, SITUADA NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

FAZER NOVA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE COM RESPECTIVA PLACA DE ADVERTÊNCIA EM FRENTE À FACULDADE IESGO, AVENIDA BRASÍLIA.

PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA LEI DE NÚMERO 155/08 QUE DIZ: “CONTRA QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO.

FAZER MANUTENÇÃO E OU REFORMA DOS BRINQUEDOS (PARQUINHOS DE DIVERSÃO) QUE SE ENCONTRAM NO INTERIOR DA QUADRA DE ESPORTES SITUADO NA RUA 11 A DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA VERIDIANO DE CASTRO, SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

PROMOVER PROJETO “POLÍTICA NAS ESCOLAS” NO INTUITO DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS ALUNOS PELA POLÍTICA.

PROMOVER A DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO DE CADA BAIRRO.

FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA 06, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO COMERCIAL RODRIGUES.

COLOCAR PLACA DE (PARE) NA RUA 05 ESQUINA COM A AVENIDA 03 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 08 BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CIRCULAR SETOR NORDESTE.

FAZER TROCA DE LÂMPADAS EM TODA RUA SANTA INÊS, SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 QUADRA 55 LOTE 07 SETOR SUL.

PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA VIA 20 DO SETOR SUL (NA LATERAL DA IGREJA LUTERANA).

REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA FORMOSA, PRÓXIMO AO NÚMERO 609, QUADRA 99, BAIRRO FORMOSINHA.

PROVIDENCIAR NOVA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DNER, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN GRAHAM, SETOR PRIMAVERA.

FAZER LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 20 DO JARDIM OLIVEIRA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JACINTO BORBA SETOR PAMPULHA.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.

FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

FICA DENOMINADA DE “PRAÇA ALFREDO ANTONIO VIEIRA” A PRAÇA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E TECNÓLOGOS EM DETERMINADAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/18, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.