Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHIA GARANTIDORA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 15-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 198 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 1602
Turno: Único
Texto original
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FAZER INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: I E 04 (QUATRO) PARQUE DA COLINA. - FAZER INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS :I E 04 (QUATRO) PARQUE DA COLINA.
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Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 224 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 1603
Turno: Único
Texto original
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DESVINCULAR O PROCON DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NESTE MUNICÍPIO. - DESVINCULAR O PROCON DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 225 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 1623
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 225-2016 PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INFRA-ESTRUTURAR NO SETOR INDUSTRIAL NAS RUAS E AVENIDAS PRÓXIMO A NEW HOLLAND, AGMIX E FÁBRICA DE TELHAS PRECON, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 226 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 1624
Turno: Único
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VIABILIZAR UMA RAMPA DE ACESSO NA PARTE INTERNA DA PREFEITURA, SENTIDO AUDITÓRIO PARA O PROTOCOLO, NO LOCAL APENAS HÁ EXISTÊNCIA DE ESCADAS. - INDICAÇÃO 226-2016 VIABILIZAR UMA RAMPA DE ACESSO NA PARTE INTERNA DA PREFEITURA, SENTIDO AUDITÓRIO PARA O PROTOCOLO,NO LOCAL APENAS HÁ EXISTÊNCIA DE ESCADAS
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Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 227 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 1625
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ACESSO AO CRISTO REDENTOR DE NOSSA CIDADE. - INDICAÇÃO 227-2016 VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA ACESSO AO CRISTO REDENTOR DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 210 de 2016
Processo: -
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Protocolo: 1601
Turno: Único
Texto original
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REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA TANCREDO NEVES QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. - REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA TANCREDO NEVES, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.
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Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 228 de 2016
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 1595
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 229 de 2016
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 1599
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 21 E 22 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 230 de 2016
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 1598
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 3 E 4 DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 231 de 2016
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 1600
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CIRCULAR DO JARDIM PRIMAVERA. - OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CIRCULAR DO JARDIM PRIMAVERA.
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Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 221 de 2016
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 1592
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO SITUADO NA PRAÇA DA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES (COLEGINHO). - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 222 de 2016
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 1593
Turno: Único
Texto original
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CRIAR O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER.
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Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 223 de 2016
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 1594
Turno: Único
Texto original
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INSTALAR UM BICICLETÁRIO DA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DA PREFEITURA).
- INSTALAR UM BICICLETÁRIO DA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DA PREFEITURA).
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Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 165 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1634
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA VALERIANO DE CASTRO, CENTRO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. - 165-PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA VALERIANO DE CASTRO, CENTRO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
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Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 166 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1635
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU, SITUADA NO SETOR NORDESTE, NO MUNCÍPIO DE FORMOSA-GO. - 166-PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU, SITUADA NO SETOR NORDESTE NO MUNCIPIO DE FORMOSA-GO
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Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 167 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1639
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À “ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”. - 167-DE PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À “ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
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Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 168 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1630
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO. - 168-PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO
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Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 169 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1631
Turno: Único
Texto original
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CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N°. 154/2008 QUE “DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA-GOIÁS, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES.” - 169-CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 154/2008 QUE “DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPA E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA-GOIÁS, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MASI DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES
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Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 170 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1633
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAR O SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS E RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA-GO. - 170-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS E RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA-GO.
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Aprovado(a) |