Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHIA GARANTIDORA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: I E 04 (QUATRO) PARQUE DA COLINA.

DESVINCULAR O PROCON DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO 225-2016 PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INFRA-ESTRUTURAR NO SETOR INDUSTRIAL NAS RUAS E AVENIDAS PRÓXIMO A NEW HOLLAND, AGMIX E FÁBRICA DE TELHAS PRECON, NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR UMA RAMPA DE ACESSO NA PARTE INTERNA DA PREFEITURA, SENTIDO AUDITÓRIO PARA O PROTOCOLO, NO LOCAL APENAS HÁ EXISTÊNCIA DE ESCADAS.

VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ACESSO AO CRISTO REDENTOR DE NOSSA CIDADE.

REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA TANCREDO NEVES QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 21 E 22 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 3 E 4 DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CIRCULAR DO JARDIM PRIMAVERA.

PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO SITUADO NA PRAÇA DA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES (COLEGINHO).

CRIAR O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER.

INSTALAR UM BICICLETÁRIO DA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DA PREFEITURA).

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA VALERIANO DE CASTRO, CENTRO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU, SITUADA NO SETOR NORDESTE, NO MUNCÍPIO DE FORMOSA-GO.

PROVIDENCIAR CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À “ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE”.

PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO.

CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N°. 154/2008 QUE “DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA-GOIÁS, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES.”

IMPLANTAR O SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS E RESPECTIVO ACOMPANHAMENTO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA-GO.

CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 NA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 208/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.