1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 973
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1100
|
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GOIÁS.
Obs.: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GOIÁS
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1101
|
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, CRIA O VOUCHER.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1102
|
CRIA A BANDEIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
Obs.: CRIA A BANDEIRA DA GUARDA MUNICIPAL
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1103
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR QUANTITATIVO DE VAGAS AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA QUANTITATIVO DE VAGAS DA GUARDA MUNICIPAL
|
Aprovado(a)
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1267
|
INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a)
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1269
|
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a)
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1271
|
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA -
|
Aprovado(a)
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1240
|
INCENTIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA A PROMOVER CAMPANHAS SOCIAIS.
|
Aprovado(a)
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autores: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito), Antônio Faleiro Filho, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Divino Ramos da Silva - Divino Ramos, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gustavo Marques de Oliveira, Jeremias Gomes de Castro, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano), Nélio Marques de Almeida, Santiago Ferreira Ribeiro, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 1241
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIDADE DE VIDA PAR IDOSOS" NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 1265
|
DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
|
Aprovado(a)
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 1263
|
"INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL",DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS DO CÂNCER DE PRÓSTATA".
|
Aprovado(a)
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 1264
|
INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
|
Aprovado(a)
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
|
DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO
|
Aprovado(a)
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1160
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1169
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1242
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1252
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU TESTE DO OLHINHO NA REDE PÚBLICA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
|
Aprovado(a)
|
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1144
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DA ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O ENUNCIADO "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DA ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O ENUNCIADO "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado(a)
|
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 1146
|
CRIA UM ESTÚDIO COMUNITÁRIO PARA ENSAIO DE BANDAS E ARTISTAS REGIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
|
Aprovado(a)
|
24 - Projeto de Resolução nº 18 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1232
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOTICIOSA DE PROJETOS DE LEI EM GERAL DO PODER LEGISLATIVO NO SITIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
25 - Projeto de Resolução nº 19 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
|
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA SOCIAL E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
26 - Projeto de Resolução nº 16 de 2015
Autores: Nélio Marques de Almeida, Jeremias Gomes de Castro, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1227
|
ALTERA ALÍNEA D) E O PARÁGRAFO 1.° DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N.° 004/2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
|
Aprovado(a)
|
27 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Autores: Nélio Marques de Almeida, Jeremias Gomes de Castro, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 1228
|
SUPRIME DISPOSITIVO DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N.° 004/2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
