1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1267
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INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1269
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1271
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DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA -
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2015
Autores: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito), Antônio Faleiro Filho, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Divino Ramos da Silva - Divino Ramos, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gustavo Marques de Oliveira, Jeremias Gomes de Castro, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano), Nélio Marques de Almeida, Santiago Ferreira Ribeiro, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 1241
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIDADE DE VIDA PAR IDOSOS" NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2015
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 1265
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DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2015
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 1263
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"INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL",DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS DO CÂNCER DE PRÓSTATA".
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2015
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Número de Protocolo: 1264
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INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2015
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
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DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1252
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU TESTE DO OLHINHO NA REDE PÚBLICA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 659 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1191
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D NO PARQUE DA COLINA II.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 660 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1192
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA F NO PARQUE DA COLINA II.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 661 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1193
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08 NO SETOR NORDESTE.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 662 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1194
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 03 NO SETOR NORDESTE.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 663 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1195
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07 NO SETOR NORDESTE.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 711 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1249
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FAZER O ENCASCALHAMENTO NA RUA 04 NO PARQUE DA COLINA.
Obs.: FAZER O ENCASCALHAMENTO NA RUA 04 NO PARQUE DA COLINA II.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 686 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1253
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CRIAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CANIL DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 687 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1254
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AFIXAR CARTAZES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 688 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1255
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CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
Obs.: 688-CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 689 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1256
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 690 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1250
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DISPOR SOBRE INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 691 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1251
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FAZER A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA JOÃO MOREIRA EM FRENTE À FACULDADE UNOPAR.
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Aprovado(a)
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