Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1271
Turno: -
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DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO. - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA -
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIDADE DE VIDA PAR IDOSOS" NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2015
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL",DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS DO CÂNCER DE PRÓSTATA". - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Jeremias Gomes de Castro
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2015
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO. - DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU TESTE DO OLHINHO NA REDE PÚBLICA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 659 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1191
Turno: Único
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D NO PARQUE DA COLINA II. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 660 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1192
Turno: Único
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA F NO PARQUE DA COLINA II.
- |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 661 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1193
Turno: Único
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08 NO SETOR NORDESTE. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 662 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1194
Turno: Único
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 03 NO SETOR NORDESTE.
- |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 663 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
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FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07 NO SETOR NORDESTE. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 711 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1249
Turno: Único
Texto original
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FAZER O ENCASCALHAMENTO NA RUA 04 NO PARQUE DA COLINA. - FAZER O ENCASCALHAMENTO NA RUA 04 NO PARQUE DA COLINA II.
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Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 686 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1253
Turno: Único
Texto original
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CRIAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CANIL DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 687 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1254
Turno: Único
Texto original
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AFIXAR CARTAZES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA SOBRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 688 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1255
Turno: Único
Texto original
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CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. - 688-CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS E A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL.
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Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 689 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1256
Turno: Único
Texto original
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 690 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1250
Turno: Único
Texto original
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DISPOR SOBRE INCENTIVO DE VAGAS DE TRABALHO PARA MULHERES SENTENCIADAS EM REGIME SEMI-ABERTO OU ABERTO E EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 691 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1251
Turno: Único
Texto original
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FAZER A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA JOÃO MOREIRA EM FRENTE À FACULDADE UNOPAR. - |
Aprovado(a) |