Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2015 - 19:18
Encerramento: 03/11/2015 - 23:07



Mesa Diretora
Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Vice-Presidente: Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Primeiro-Secretário: Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Segundo-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Terceiro-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2015
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 1081
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CACCIF "CLUBE DE ATIRADORES, CAÇADORES E COLECIONADORES ITIQUIRA FORMOSA".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2015
Autores: Santiago Ferreira Ribeiro, Gustavo Marques de Oliveira, Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1090
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DA FEIRA LIVRE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1082
REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO CANCELAMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS CERTIDÕES, QUE AUTORIZARAM A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM AGROTÓXICOS (VENENOS), EM DESACORDO COM A LEI, EM ÁREA RESIDENCIAL NESTA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.


Obs.: SOLICITANDO AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO CANCELAMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS CERTIDÕES, QUE AUTORIZARAM A INSTALAÇÕES DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM AGROTÓXICOS (VENENOS) EM ÁREA RESIDENCIAL NESTA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS QUE REGULAM O ASSUNTO, A CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA ESTABELECIDO PELA N. 125/02 – SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.


Obs.: – REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS QUE REGULAM O ASSUNTO, A CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA ESTABELECIDO PELA N°. 125/02 – SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 588 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1099
VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 589 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1108
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 03 NA VILA AURORA SETOR NORDESTE.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 590 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1109
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 15 NO SETOR ABREU
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 591 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1110
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NA VILA AURORA SETOR NORDESTE.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 592 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1111
VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÕES
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 593 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1112
FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA F NO PARQUE DA COLINA.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 636 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Número de Protocolo: 1096
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA G, QUADRA 50, NÚMERO 23, LOCALIZADO NO PARQUE DA COLINA.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 637 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Número de Protocolo: 1097
TROCA DE LÂMPADAS EM TODO DISTRITO DO BEZERRA MUNICÍPIO DE FORMOSA
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 587 de 2015
Turno: Único
Autor: Gustavo Marques de Oliveira
Número de Protocolo: 1069
INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE CAMBURY.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 594 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1118
CONSTRUIR O PRIMEIRO TERMINAL DE CARGAS EM FORMOSA, OBJETIVANDO EVITAR O TRÂNSITO PESADO NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO, ESTACIONAMENTO DE CARRETAS FRENTE AS RESIDÊNCIAS.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 595 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1119
REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA LINDOLFO GONÇALVES Nº. 1390, ESQUINA DO MODESTO, CENTRO
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 596 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1120
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA 18 DO JARDIM OLIVEIRA, BEM COM, A LIMPEZA DESTA RUA.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 597 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1121
COLOCAR BLOQUETES, BEM COMO, UMA BOCA DE LOBO, NO INICIO DA RUA 18 COM AVENIDA D DO JARDIM OLIVEIRA.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 598 de 2015
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1122
INCLUIR NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MÍNIMO DE 12M² DE ÁREA VERDE POR HABITANTES NAS ÁREAS URBANAS DE FORMOSA, BEZERRA, JK E SANTA ROSA.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 570 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1098
PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I, QUADRA 12 NO SETOR NORDESTE, FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 QUADRA 12 DO SETOR NORDESTE NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍ
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 604 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1092
PROVIDENCIAR A MARCAÇÃO DE CONSULTA ATRAVÉS DE 0800 E POR SISTEMA INFORMATIZADO INTERLIGANDO O HOSPITAL MUNICIPAL A TODOS OS PSF OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 605 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1093
FORNECER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TRABALHAM NA RUA, EXPOSTOS AO SOL, PROTETOR SOLAR FATOR 30, PARA EVITAR O CÂNCER DE PELE
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 606 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1094
SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DENTRO DOS PADRÕES DE MOBILIDADE QUE ATENDA PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS E CADEIRANTES.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 607 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1095
INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO EXTENSIVO, NA RUA 07 ESQUINA COM A RUA 18 NO BAIRRO FORMOSINHA.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 32 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não Votou
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Faleiro Filho / PSDB
    Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
    Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
    Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
    Gustavo Marques de Oliveira / PROS
    Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
    Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
    Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
    José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
    Nélio Marques de Almeida / PSD
    Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 814
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Ausente
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    2 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

    3 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    4 - Nélio Marques de Almeida

    5 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)

    6 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    7 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    8 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

    9 - Gustavo Marques de Oliveira

    10 - Santiago Ferreira Ribeiro

    11 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

    12 - Antônio Faleiro Filho

    13 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

    14 - Jeremias Gomes de Castro




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT

    2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

    3 - Santiago Ferreira Ribeiro / PPS

    4 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP




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