Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CACCIF "CLUBE DE ATIRADORES, CAÇADORES E COLECIONADORES ITIQUIRA FORMOSA".

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DA FEIRA LIVRE.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO CANCELAMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS CERTIDÕES, QUE AUTORIZARAM A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM AGROTÓXICOS (VENENOS), EM DESACORDO COM A LEI, EM ÁREA RESIDENCIAL NESTA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.

SOLICITANDO AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO CANCELAMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS CERTIDÕES, QUE AUTORIZARAM A INSTALAÇÕES DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM AGROTÓXICOS (VENENOS) EM ÁREA RESIDENCIAL NESTA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS QUE REGULAM O ASSUNTO, A CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA ESTABELECIDO PELA N. 125/02 – SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.

– REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS QUE REGULAM O ASSUNTO, A CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA ESTABELECIDO PELA N°. 125/02 – SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.

VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 03 NA VILA AURORA SETOR NORDESTE.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 15 NO SETOR ABREU

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NA VILA AURORA SETOR NORDESTE.

VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÕES

FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA F NO PARQUE DA COLINA.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS NA RUA G, QUADRA 50, NÚMERO 23, LOCALIZADO NO PARQUE DA COLINA.

TROCA DE LÂMPADAS EM TODO DISTRITO DO BEZERRA MUNICÍPIO DE FORMOSA

INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE CAMBURY.

CONSTRUIR O PRIMEIRO TERMINAL DE CARGAS EM FORMOSA, OBJETIVANDO EVITAR O TRÂNSITO PESADO NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO, ESTACIONAMENTO DE CARRETAS FRENTE AS RESIDÊNCIAS.

REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA LINDOLFO GONÇALVES Nº. 1390, ESQUINA DO MODESTO, CENTRO

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA 18 DO JARDIM OLIVEIRA, BEM COM, A LIMPEZA DESTA RUA.

COLOCAR BLOQUETES, BEM COMO, UMA BOCA DE LOBO, NO INICIO DA RUA 18 COM AVENIDA D DO JARDIM OLIVEIRA.

INCLUIR NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, MÍNIMO DE 12M² DE ÁREA VERDE POR HABITANTES NAS ÁREAS URBANAS DE FORMOSA, BEZERRA, JK E SANTA ROSA.

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I, QUADRA 12 NO SETOR NORDESTE, FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍRA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 QUADRA 12 DO SETOR NORDESTE NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL IZAÍ

PROVIDENCIAR A MARCAÇÃO DE CONSULTA ATRAVÉS DE 0800 E POR SISTEMA INFORMATIZADO INTERLIGANDO O HOSPITAL MUNICIPAL A TODOS OS PSF OU UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FORNECER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TRABALHAM NA RUA, EXPOSTOS AO SOL, PROTETOR SOLAR FATOR 30, PARA EVITAR O CÂNCER DE PELE

SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DENTRO DOS PADRÕES DE MOBILIDADE QUE ATENDA PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS E CADEIRANTES.

INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO EXTENSIVO, NA RUA 07 ESQUINA COM A RUA 18 NO BAIRRO FORMOSINHA.