Lei Ordinária nº 155, de 31 de maio de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

155

Ano

1991

Data

31/05/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/05/1991

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 142-JP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 142-JP E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos

  • Estrutura Administrativa
  • Finanças e Orçamento

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica