Decreto Legislativo nº 110, de 31 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
110
Ano
2020
Data
31/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2020
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
03/09/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Maria Alice Ravena de Almeida Amado.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 174, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica