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Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Reverendíssimo Dom Dilmo Franco de Campos.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Senhor Cabo Heliardo Amado, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Jucelma Mirelle Alves Borges, Noeme Ribeiro dos Santos, Delegada Dr. Fernanda Martins de Lima, Vera Couto, Regina Barreto, Marcio da Silva Nelson e Marcus Vinicius Moreira Viana, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Senhor Kelton Keynn Diniz, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada à Senhora Eliana Maria Teles, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Rotary Club Internacional, através dos clubes representantes em nosso município: Rotary Club Formosa Itiquira e Rotary Club Formosa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense e ao Brasil.

Moção de Congratulação a ser encaminhada aos Senhores: Capitão Jader da Silva, Sargento Charles Alves Borges,Sargento Genilson Mendes Ribeiro, Soldado Matheus Henrique Alencar, Sargento Reinaldo Divino Nunes, Cabo João Lopes Neto, Cabo Dheymes Venâncio Barbosa e Soldado Everson Vieira de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Senhor Valdeci Pereira Guia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Botelho, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Segundo Sargento Cláudio Pereira Pinto, ao Soldado Renato Santos Gomes e ao Soldado Kleyton Robson Alves dos Santos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Mendes Gomes, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia de Araújo, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Comando de Operações de Divisas COD em especial ao Tenente Leyster Chaves Araújo, Cabo Leonardo Alves de França, Cabo Frankyson Cley dos Santos de Almeida e Cabo Cássio Romilton de Almeida Souza em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Anésio Gomes de Paiva, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Abadio Serafins dos Reis, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Zeneide Martins de Melo, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilor de Souza Mendes, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fabiano Rabêlo Mendonça, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 9/20 de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/20 que, “Altera o Plano Plurianual para o período de2018 a 2021 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Projeto de Lei nº. 020/20

Parecer ao Veto nº 1/20.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 2/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/19 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 7/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/20 de autoria do Poder legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 08/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/20 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/20 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/20 de autoria do Poder Executivo.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 468, de 29 de julho de 2011, reorganizando o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa.

Requer ao Senhor Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal, que não repasse nenhum valor de recurso da Casa, para realização do carnaval 2020.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que requeira ao Secretário de Administração do Distrito Federal, que seja oficializado o local de embarque e desembarque das linhas de ônibus Formosa/Brasília.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que requeira ao Secretário do Entorno do Distrito Federal e a ANTT para se iniciar implantação de transportes coletivos entre Formosa e DF.

Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, informação sobre contratações feitas mediante processo de Dispensa de Licitação.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) Número de cestas básicas recebidas pela OVG E do Governo do Estado, comprovante de doação; b) Número de cestas básicas e outros alimentos recebidos pelos, empresários e terceiros, e documento de doação; c) Nota fiscal de aquisição de cestas básicas dos contratos 702/20 e do Ato de dispensa 2020007218 da contratação da empresa José Paulo Resende CNPJ n°01496413/0001-71. d) Lista de assinados de todas as pessoas beneficiadas com cestas básicas do mês de março e abril; e e) Número de cestas básicas não doadas.