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Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.

Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.

Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências

Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.

Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.

Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher.

Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.

Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.

Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.

Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.

Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.

Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.

Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Modifica o artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/20, que “dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.

Suprime os incisos III, IV e V e renumera os demais do Art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 10/20, de 7 de maio de 2020, que “Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências”

Modifica a redação do Anexo II do Projeto de Lei Ordinária n° 15/20, de 24 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo.

Modifica a simbologia do art. 30 do Projeto de Lei nº. 26/20, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre sobre a estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências ”.

"Modifica art. 1º, inciso I e Art.2º do Projeto de Lei nº. 29/20, de 22 de dezembro de 2020, que “Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências"

Modifica o ANEXO I – 11.2 e ANEXO III do Projeto de Lei Ordinária nº 26/20, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e da outras providências. ”.

Adiciona ao ANEXO III do Projeto de Lei Ordinária nº 26/20, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e da outras providências. ”.

Providenciar pavimentação asfáltica da Rua Turmalina no Residencial Vida Nova, Bairro Jardim Califórnia.